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Conversa grampeada

Ministro Jungmann tenta culpar advocacia pelo avanço da violência, diz OAB

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A ideia de gravar as conversas entre advogados e seus clientes presos confunde a sociedade, dando a entender que os profissionais do Direito são responsáveis pelo avanço da violência. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, que emitiu uma nota neste sábado (23/9) para criticar a sugestão do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de gravar as conversas entre condenados por tráfico e e seus advogados como modo de combater o crime organizado.

A possibilidade, que, segundo o ministro, foi aventada pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é instalar parlatórios nos presídios federais, onde as visitas ficam separadas dos detentos por um vidro e a comunicação se dá por um telefone, grampeado pela administração do cárcere. 

"Não será com soluções simplistas que o quadro atual será superado”, diz Lamachia.

Lamachia, entretanto, afirma que a gravação de qualquer diálogo entre advogados e clientes é crime, “prática que jamais deveria ser defendida por quem quer que seja, especialmente por aqueles que fazem parte do sistema de Justiça”.

Ele garante que a OAB agirá com rigor e punirá todos profissionais que cometerem alguma ilegalidade, mas ressalta que a entidade não defenderá qualquer tipo de ato que esteja fora das normas constitucionais. “Não se combate o crime cometendo outros crimes e não será com soluções simplistas que o quadro atual será superado”, alerta.

Para ele, esse é apenas “mais um episódio da falência administrativa do Estado no combate ao crime organizado”. Diante do caos instalado na segurança pública do Rio de Janeiro, o Estado brasileiro faz o que sempre fez: joga para os outros a responsabilidade da criminalidade, critica o presidente da OAB.

Com essa afirmação, o ministro utilizou-se de subterfúgios para não assumir suas responsabilidades, afirma Lamachia. “Face a incapacidade em utilizar de métodos de inteligência investigativa, algo elementar na abordagem moderna de combate ao crime, mira a advocacia, como se dela fosse a culpa pela existência das quadrilhas que comandam as prisões”, lamenta.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2017, 13h38

Comentários de leitores

3 comentários

Justiça sem nexo

Tomio (Outros)

Bons os tempos em que a justiça era uma arma de punição e de respeito.
Deveras fosse primária ao bom direito, que com sua boa fumaça se esvai ao toque de um som gravado e espionado por aparelhos sofisticados.
Onde a baratinha da polícia pregava respeito e onde a toga do Juiz era a primacia da lei.
Hoje, convivemos com tribunais eletrônicos, processos resumidos, ainda assim lento e sem poder de decisão.
Tribunais primários prendem e tentam fazer a fumaça ser boa e o tribunal supremos solta e diz que não era bem assim.
Portanto, violência se faz na política que não é verdadeira, na justiça que demora quatro anos para decidir se o traficante pode ser ou não ser, portanto, não é a questão, delações que prendem, mas que os supremos doutores divagam em duvidas e incertezas.
Navegamos por este mar de incertezas e que a calmaria do grande lago que o permeia, seja lúcido e que as memoráveis baratinhas da polícia voltem a ser respeitadas, numa nação que está fadada a decisões indecisas, enfadonhas e mirabolantes.

Raul jungmann

O IDEÓLOGO (Outros)

Está com a verdade? É um Ministro competente?

Omissões/cumplicidades

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

A criminalidade, ou melhor, a banalização do crime da violência – é produto de uma correlação de omissões, negligências e sequência leniente de políticas públicas acumuladas ao longo do tempo. E, sem dúvida, medidas simplistas podem ter efeitos midiáticos apenas.
O fato é que a realidade sociocriminosa não será modificada em função de uma análise simplificada e esquemática – ou pior ainda, politizada e ideologizada – da complexa inter-relação das condutas criminosas. Uma política nesse campo somente será eficiente, eficaz e duradoura se for instrumentalizada a partir de uma análise madura e nunca unilateral, tendenciosa ou corporativa do fenômeno da criminalidade, da violência e de suas múltiplas causas culturais e sociais.
Também não podemos fingir que nesse desiderato insensato e de viés criminoso - as mudanças vitais para a sociedade, sobretudo na área da segurança pública eram e são sempre bloqueadas por uma concepção desmedida e facciosa dos chamados direitos humanos, resultando em inequívoca proteção aos criminosos, como se fossem os únicos titulares de direitos humanos [ilimitados], negando-se aos cidadãos efetivamente trabalhadores, ordeiros e cumpridores de seus deveres o fundamental direito a sua própria defesa e da sua vida.
De toda sorte devemos ter presente a lucidez de KARL POPPER - em A sociedade Aberta e seus Inimigos: "Devemos seguir adiante, penetrar no desconhecido, no incerto e no inseguro, e utilizar nosso entendimento – o que temos – em traçar planos tanto para a segurança como para a liberdade".

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