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Situação embaraçosa

Juíza é investigada nos EUA por não autorizar advogada a ir ao banheiro

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A Comissão de Qualificações Judiciais da Geórgia, nos EUA, está investigando um caso de má conduta – ou de violação da Ética, da civilidade e do protocolo do tribunal do júri – de uma juíza que não concedeu uma pausa no julgamento de um caso criminal, para que uma suplicante defensora pública pudesse ir ao banheiro. Por causa disso, a advogada molhou suas roupas e a cadeira da defesa.

A Defensoria Pública do estado apresentou uma representação à Comissão contra a juíza Courtney Johnson, acompanhada de uma declaração juramentada da defensora pública Jan Hankins. Segundo esses documentos, na manhã do terceiro dia de julgamento, a advogada levantou a mão para chamar a atenção da juíza e, ao consegui-lo, pronunciou a palavra “banheiro”. A juíza teria virado o rosto para outra direção.

Cerca de 10 minutos depois, quando já estava difícil manter a compostura, a advogada escreveu “banheiro”, em letras grandes, em uma folha em branco, e a mostrou ao policial que fazia a segurança da sala de julgamento. O policial escreveu uma nota e a passou à juíza, que a leu, mas, mesmo assim, não autorizou a advogada a ir ao banheiro.

Cerca de 20 minutos mais tarde, quando o promotor teve problemas técnicos para reproduzir uma fita de áudio, a juíza interrompeu o julgamento. Ela então olhou para a advogada e lhe disse que poderia ir ao banheiro. Tarde demais. Sua roupa já estava “encharcada”, como ela descreveu.

De qualquer forma, ela foi ao banheiro, se enxugou como pôde, e trouxe papel toalha para secar a cadeira. Quando a juíza voltou de seu gabinete, ela não perguntou à advogada se precisava de tempo para se trocar. Apenas checou a cadeira que, então, lhe pareceu seca. Por isso, ela disse ao jornal The Atlanta Journal-Constitution que a queixa da advogada lhe parecia “muito suspeita”.

Instruída pelo advogado que contratou para defendê-la na investigação da comissão judicial, a juíza passou a defender a tese de que houve uma falha de comunicação entre ela e a defensora pública. E de que, em nenhum momento, a proibiu de ir ao banheiro.

No entanto, a Defensoria Pública obteve, com base na Lei de Registros Abertos da Geórgia, um relatório escrito pelo policial A. Owens, que estava na sala de audiência no dia do incidente, que contraria a juíza.

Owen escreveu que viu a advogada se contorcendo na cadeira, levantando um dedo para chamar a atenção da juíza e parecendo dizer que precisava ir ao banheiro. “A juíza Johnson balançou a cabeça da esquerda para a direita, como se estivesse dizendo não, nesse momento.”

Mais tarde, ele viu a advogada segurando uma folha de papel, no qual estava escrito a palavra “banheiro”. “Eu escrevi uma nota explicando que a advogada precisava ir ao banheiro. A juíza leu e respondeu a mim, por escrito, que ela podia esperar.”

Reação dos advogados
O jornal The Atlanta Journal-Constitution ouviu alguns advogados para saber o que fariam no lugar da defensora pública. Todos concordaram que são raros os casos de juízes que não interrompem o julgamento em caso de necessidades. Mas, as atitudes seriam diferentes. Alguns se levantariam, iriam ao banheiro e enfrentariam as consequências depois. Outros não deixariam a sala de julgamento sem uma pausa concedida pelo juiz.

“Se o juiz desconhecesse meu pedido para ir ao banheiro, eu me levantaria e deixaria a sala de julgamento, antes de urinar em meus pés. Mais tarde eu lidaria com as consequências”, disse ao jornal o advogado criminalista Bill Morrison.

As consequências podem incluir uma condenação por desacato ao juízo, que prevê pena máxima de 20 dias de prisão e US$ 500 de multa. “Reconheço que é um dilema terrível”, acrescento Morrinson.

A advogada criminalista Ashleigh Merchant disse que agiria como a defensora pública: molharia as roupas, mas não deixaria o cliente sozinho, sem assistência jurídica. “O promotor ou uma testemunha pode dizer alguma coisa inapropriada e você não está lá para protestar. E nem mesmo para ouvir o que dizem”, ela disse.

De qualquer forma, incidentes como esse prejudicam a defesa e podem distrair os jurados. “Todos devem estar focados nos testemunhos e na apresentação de provas, não nos apuros que um advogado ou promotor esteja passando”, ela disse.

Para o advogado criminalista Page Pate, o risco de condenação por desacato existe. “Porém, se eu tivesse urgência de ir ao banheiro, eu cochicharia no ouvido de meu cliente o que tinha de fazer, sairia e lidaria com o problema mais tarde”, ele disse. “No entanto, se eu fizer isso, posso ser acusado de prestar assistência ineficaz”, acrescentou.

A Defensoria Pública da Geórgia sugeriu informalmente à juíza que ela se afastasse do caso. Mas ela não aceitou. A Defensoria entrou, então, com a representação, na qual acrescentou que a atitude da juíza criou a percepção de que sua integridade, imparcialidade e competência estavam comprometidas.

Finalmente, a juíza se declarou impedida e, no fim das contas, o julgamento foi anulado. Há casos anteriores, em que tribunais de recursos ordenaram novos julgamentos por ocorrências de casos semelhantes.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2017, 11h54

Comentários de leitores

1 comentário

Síndrome da "Otoridade".

César Augusto Moreira (Advogado Sócio de Escritório)

Caso típico de abuso de autoridade que deixa patente que ser humano o é em qualquer país do mundo, independentemente da formação (humana, cultural etc). Se trata de uma juíza que se mostrou completamente imbecil e que jamais poderia estar ocupando essa posição, especialmente porque constrangeu outra mulher a segurar o xixi até o ponto de soltá-lo na roupa. Espero que a BAR, do alto de sua isenção, ponha essa monstra para fora da magistratura.

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