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Conversa vigiada

Dodge sugeriu instalar parlatórios em presídios federais, diz Jungmann

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu a instalação de parlatórios nos presídios federais ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, nesta sexta-feira (22/9). “É um princípio de mudança que espero ser seguido em todo o sistema penitenciário”, disse o ministro em entrevista coletiva sobre a atuação das forças armadas nos morros do Rio de Janeiro.

“Vocês já viram em filmes. Tem o parlatório, onde está lá o vidro, com um telefone de um lado e telefone do outro. E Tudo aquilo é registrado”, detalhou o ministro da Defesa.
Clauber Cleber Caetano/PR

A reunião entre a PGR e o chefe da Defesa ocorreu para tratar da crise institucional vivida pelo Rio de Janeiro. O ministro afirmou que pediu a Dodge a criação de um grupo especial, que incluirá outras instituições federais, para investigar desvios de conduta e financeiros nos órgãos do estado fluminense.

A medida é necessária, segundo o ministro, porque há um “Estado paralelo” no RJ, pois as instituições foram “sequestradas por criminosos”. Sobre os parlatórios, Jungmann citou a sugestão de Dodge ao ser questionado sobre os confrontos — entre traficantes ou entre policiais e criminosos — registrados em pelo menos oito favelas da capital fluminense.

“Venho dizendo, reiterando, numa cruzada, para que as comunicações dos presos, sobretudo o alto comando do crime, não permaneçam como estão”, disse o ministro, explicando que “o contato entre o chefe da gangue e seus familiares, livremente, e seus advogados, livremente, faz com que o crime organizado, que também dispõe de celulares, consiga comandar de dentro da prisão, que se transforma no home office do crime organizado, o crime nas ruas”.

Ele destacou que pede uma legislação mais rígida nesse sentido há tempos, mas que enfrenta muita resistência dos advogados criminalistas, que veem nessa mudança uma invasão do sigilo protegida por lei entre o profissional e seu cliente. “Se não interrompermos a comunicação do comando do crime, que está preso, com o crime que está nas ruas, o que a senhora [jornalista] está dizendo [confrontos nas favelas] vai se repetir.”

Ressaltando que em momento algum pretende criminalizar o exercício da advocacia, Jungmann disse que advogados que representam líderes criminosos são mais suscetíveis a ameaças e pressões do que aqueles profissionais que defendem ladrões comuns. Ele disse ainda que conversará com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, para encontrar uma solução.

“Tenho dito que a relação entre um advogado e um cliente que cometeu um crime individualmente é uma coisa, já o advogado de um bando como esse pode ser chantageado ou ameaçado de morte se ele não passar a servir esse grupo. Não estou querendo aqui de forma alguma criminalizar os advogados, que têm uma função constitucional absolutamente reconhecida. O que estou dizendo é que temos um caso diferente e vou levar esse problema ao presidente da Ordem para que ele nos ajude a encontrar uma solução”, afirmou o ministro da Defesa.

Ainda sobre a questão prisional, Jungmann contou que as 30 varreduras feitas nos últimos tempos pelo exército em presídios estaduais mostrou que um a cada três presos está armado dentro das penitenciárias. “Nós encontramos lá celulares, rádio transmissor, fio de televisor, tudo o que vocês imaginarem, o que quer dizer que boa parte do nosso sistema penitenciário é uma peneira. Mas, esses sistemas não são de responsabilidade do governo federal, essas atribuições competem aos governos estaduais, nós nos colocamos à disposição e fizemos as varreduras. Agora, mantê-las limpas é evidentemente um trabalho dos estados”, disse.

Cerco à Rocinha
A favela da Rocinha, a maior do Rio de Janeiro, é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17/9), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda de drogas da comunidade. Na manhã desta sexta (22/9), houve intenso tiroteio entre criminosos e policiais.

950 soldados cercam a Rocinha para permitir que a polícia suba o morro.
Exército Brasileiro

O comandante da 1ª Divisão do Exército, general Mauro Sinott, informou — após reunião com o secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, Roberto Sá — que as Forças Armadas ajudarão também no controle do trânsito das ruas do entorno e no tráfego aéreo sobre o morro da zona sul da cidade do Rio de Janeiro. 

Na manhã desta sexta houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2,5 mil alunos sem aulas.

O pedido para que o Exército participasse foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Por meio do Twitter, após reunião com o presidente Michel Temer, Jungmann informou que 950 homens das Forças Armadas e dez blindados participarão da operação. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2017, 19h51

Comentários de leitores

2 comentários

Instituições sequestradas

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O pais em sua mais perfeita versão tupiniquim. O mau exemplo veio da própria elite dominante ao sequestrar a democracia e transferir o poder à direita derrotada via receptação, conforme quadrilha já amplamente conhecida por todos.Vão querer moleza agora! Já tem ministro pedindo oração. O diabo deve estar ouvindo.

O crime organizado e a segurança nacional

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O crime organizado vem aumentando seu território e cada vez mais interfere ou mesmo impede o exercício de direitos básicos dos cidadãos. Entendo que, pela Lei de Segurança Nacional, os processos deveriam ser julgados pela Justiça Militar e, também, pelo mesmo fundamento, os presídios de todo o País, mesmo estaduais, deveriam estar sob o controle e fiscalização da Justiça Militar.

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