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Violência extrema

OAB-RJ cobra plano de segurança e diz que Estado de Direito está ameaçado

O Estado de Direito está ameaçado no Rio de Janeiro por conta da violência que assola a cidade. É o que afirma a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil, que por meio de nota foi à público cobrar que o governo implemente um Plano de Segurança Pública.

Para a OAB-RJ, a falta de um plano como este é o motivo da situação ter chegado a um nível crítico. Uma guerra entre facões rivais de traficantes pelo domínio da favela da Rocinha fez com que a cidade sofresse nesta semana com trocas de tiros, ônibus incendiados e caos generalizado.

Leia abaixa a nota, assinada pelo presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz:

O Rio de Janeiro viveu uma manhã de pânico nesta sexta, 22 de setembro. Em diferentes pontos da cidade, a ação de traficantes evidenciou o cenário de descontrole e colapso das estratégias de segurança. A situação é seríssima e exige respostas consistentes por parte do poder público, em todos os níveis.

A escalada da violência no Rio é consequência direta da inexistência de um Plano de Segurança Pública no Estado e da insistência em soluções provisórias, que tentam apenas apagar incêndios, sem qualquer coordenação, apoiando-se na convocação eventual das Forças Armadas, algo que tem se mostrado insuficiente e ineficaz.

A OAB/RJ, como instituição representativa da sociedade civil, demanda uma solução imediata, que envolva a apresentação de um novo plano com propostas efetivas para a segurança pública.

O Estado deve abrir canais para que a sociedade possa debater e participar abertamente da construção de soluções que tenham alto grau de legitimidade. O momento exige um verdadeiro pacto nacional.

Estamos diante de uma situação limite. Assistimos à violação dos direitos mais elementares da cidadania, impedida de circular livremente e de assegurar sua integridade física e moral. Portanto, trata-se de questão que atravessa o tema da violência e põe em risco as garantias do Estado de Direito.

O enfrentamento à violência e à criminalidade é um ponto central para o futuro da democracia brasileira – e a OAB/RJ se coloca desde já à disposição das autoridades e da população para colaborar na busca por uma saída para esse difícil momento. Não há tempo a perder.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2017, 14h50

Comentários de leitores

2 comentários

Não se encara o verdadeiro motivo da violência

Observador.. (Economista)

A impunidade.
Bandidos que são presos e soltos como se não apresentassem perigo.
Bandidos perigosos tratados à pão de ló, como se coitadinhos fossem.
Toda uma cidade refém porque somos a terra da impunidade e das estranhas decisões.
Mas ninguém ataca o verdadeiro problema.
Preferimos a luz da ribalta, acusarmos A ou B, enquanto
enxuga-se gelo eternamente.

"Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?”

Justiça

Professor Edson (Professor)

E o desembargador Sirio Darlan que soltou toda essa quadrilha que hoje ataca a rocinha, soltou a chefe do morro um dia antes do julgamento, soltou dezenas de criminosos de extrema periculosidade e reincidentes, a OAB deveria de alguma maneira mostrar sua posição em relação a isso.

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