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Janot volta a denunciar Temer e outros integrantes do PMDB

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14 de setembro de 2017, 17h56

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o presidente Michel Temer de liderar organização criminosa desde maio de 2016 no PMDB, atuando em conjunto com nomes que hoje integram a cúpula do governo federal, como o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o responsável pela Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Câmara dos Deputados
Michel Temer e outros peemedebistas são acusados de negociar R$ 587 milhões em propina.
Câmara dos Deputados

O grupo, segundo ele, negociou pelo menos R$ 587 milhões em propina por meio de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Temer e outros peemedebistas também são acusados de obstruir a justiça: o presidente, de acordo com Janot, instigou o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, a pagar vantagens indevidas para impedir que o financista Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração.

A maior parte das acusações baseia-se em delações premiadas. O procurador-geral também relata em várias páginas o contexto político do Brasil nos últimos anos, narrando acontecimentos e rixas entre PMDB e PT durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Mudança de protagonista
No documento protocolado no Supremo Tribunal Federal, Janot diz que a organização criminosa teve início na campanha eleitoral de 2002, quando membros do PT uniram-se a “grupos econômicos” para eleger Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

Ele afirma que com a posse do petista, no ano seguinte, começaram “negociações espúrias” com empresas em troca de contratos e de medidas legislativas, sendo nomeados para cargos públicos apoiadores (inclusive do PMDB) que prometiam arrecadar propinas.

Uma parcela dos peemedebistas, conhecidos como grupo do “PMDB da Câmara”, é acusada de ter se aproximado do governo Lula em 2006 com segundas intenções. De acordo com a denúncia, Temer foi o grande articulador para a unificação do partido em torno do governo Lula.

Ele e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB entre 2007 e 2013, são acusados de receberem parcela da propina que teria sido arrecadada por Moreira Franco e Eliseu Padilha, pelo também ex-ministro Geddel Vieira Lima e especialmente pelo ex-deputado Eduardo Cunha.

“A Câmara dos Deputados e suas comissões de forma especial eram utilizadas para pressionar terceiros, como no caso de Júlio Camargo, cuja empresa foi objeto de requerimentos no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, com o objetivo de pressioná-lo a pagar propina ajustada”, diz Janot.

A partir de 2016, quando o então vice-presidente substituiu Dilma, o grupo teria mantido o esquema petista e assumido o protagonismo no Planalto.

Janot diz que o dinheiro circulou por meio de transferências bancárias internacionais, com simulação em três ou mais níveis para distanciar a origem dos valores, e da compra de instituição financeira com sede no exterior, com o objetivo de controlar as práticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades. 

Em um dos trechos, o procurador-geral afirma ao Supremo que foram rescindidos os acordos de delação premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. 

“Realismo fantástico”
A Presidência da República declarou, em nota, que o procurador-geral da República “continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas”, pois “ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações” e “tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”.

O governo federal diz que o PGR descumpre “obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria”, colocando em risco o instituto da delação premiada e instituindo “a delação fraudada”.

“A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro”, diz a nota.

A defesa do ministro Eliseu Padilha considerou “equivocado o oferecimento de uma denúncia com base em delações que estão sob suspeita”. A inocência do cliente será comprovada nos autos, segundo o advogado Daniel Gerber.

Um dos denunciados, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures disse que não participou de nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas. Em nota, declarou que “era apenas um assessor pessoal do Presidente e não tinha nenhuma intervenção em atividades financeiras”.

Segunda tentativa
Essa é a segunda vez que Janot apresenta denúncia contra o presidente. Na primeira, em junho, Temer foi acusado de ter recebido R$ 500 mil de Joesley, por meio de um lobista, como contrapartida a auxílios à empresa em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

A maioria dos deputados, entretanto, votou contra o recebimento e definiu que a denúncia ficará parada até o peemedebista deixe a Presidência da República. A nova denúncia foi protocolada quatro dias antes de Janot deixar a PGR — na próxima segunda-feira (18/9), Raquel Dodge assumirá a cadeira.

O trecho sobre Temer deverá retornar à Câmara, responsável por votar se a denúncia deve ser recebida. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR.

Clique aqui para ler a denúncia.

* Texto atualizado às 19h45 do dia 14/9/2017 para acréscimo de informações.

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