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Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro

Comentários de leitores

9 comentários

Desonestidade intelectual?

Phoenix Naruhodou (Serventuário)

Com o perdão da forte acusação, seria interessante o articulista apontar por que associar um evento isolado - a saber, a fúria desmedida mas compreensível de um promotor que se achou enganado em um delicado caso de estupro cometido pelo próprio pai.
Ao que consta do mesmo link, o promotor proferiu aqueles terríveis e escabrosos impropérios, sim, mas não de maneira totalmente divorciada dos fatos a ele apresentados. Se ele, enquanto promotor da justiça, descobre que foi enganado (que o estupro não ocorreu) e, em razão desse engano, promoveu a injustiça (um aborto fora das condições expressamente previstas na lei), nada mais esperado que ele ficasse no mínimo desapontado. Isso não o isenta da sua falta de tato, mas definitivamente não é uma narrativa que corrobora a tese do articulista de uma "cultura do estupro".

Falando em "cultura do estupro", a cultura do estupro prisional, a qual invariavelmente atinge muito mais homens, não parece ser uma grande preocupação do articulista, e quiçá nem do meio jurídico brasileiro. Homens, por vezes inocentes, lançados em masmorras medievais, contraem doenças venéreas, não são devidamente indenizados pelo estado, e dificilmente rendem reportagens tão loquazes quanto este caso do ejaculador do coletivo. Por outro lado, a fala descontrolada de um promotor é considerada prova cabal de que "mulheres são menos protegidas" na nossa "cultura machista".

É um erro deixar que a ideologia nuble a compreensão da realidade.

Machismo - a Palavra-Coringa

Phoenix Naruhodou (Serventuário)

"...cultura machista de menor proteção das vítimas de gênero feminino"

Como diria o personagem Deadpool, em um trecho do filme homônimo, machismo é um termo muito fluido: se o Deadpool batesse na mulher, ele seria machista em razão de sua posição supostamente superior de homem branco cis hétero privilegiado, mas se ele se abstivesse de bater, seria machista porque a estaria tratando de forma diferenciada baseado unicamente em contingência de gênero.

Será que o gênero feminino é de fato o menos protegido? Qualquer olhada rápida no mundo mostra-nos algo diferente:

Mulheres perfazem menos de 10% das vítimas fatais de homicídio, e mesmo assim não existem leis que punam de forma diferenciada o homicídio de pessoas do gênero masculino.
Este "machismo", tratar mulheres diferente de homens somente por serem de determinado gênero, deve ou não ser combatido?

Homens lotam as cadeias (e ainda mais com medidas inconstitucionais como a prisão em segunda instância), mas mulheres são agraciadas com indultos em virtude de gênero - medidas essas promulgadas por homens, diga-se de passagem.
Este "machismo", tratar mulheres diferente de homens somente por serem de determinado gênero, deve ou não ser combatido?

Uma decisão judicial no Rio de Janeiro determinou que a raspagem das cabeças dos presos homens não lhes feria a dignidade, e ao mesmo tempo afirmou que mulheres não precisam ter o cabelo raspado por serem "naturalmente mais asseadas". Vamos levar em conta que estamos falando de prisões precárias, aonde as mulheres se veem obrigadas a usar miolo de pão como absorvente menstrual. Isso, por algum acaso, é "asseio natural"?
Este "machismo", tratar mulheres diferente de homens somente por serem de determinado gênero, deve ou não ser combatido?

Do crime ao mimimi

Alexandre S. R. Cunha (Economista)

Quem diz que existe uma "cultura do estupro" no Brasil deveria assistir ao filme "Toilet", uma produção indiana. Ou procurar saber mais sobre aquele país - assim como sobre a cultura em alguns países da África e do Oriente Médio.
P.S. Um ou outro aqui deveria ler "Dorothy, Palocci, Lula e o planeta Clarion", artigo do José Padilha publicado em O Globo.

"cultura de estupro" é embuste

Liberdade sim e Estado se e somente se for necessário (Delegado de Polícia Estadual)

A Dilma ajudou no texto?

Preconceito

Eududu (Advogado Autônomo)

Acho que o texto faz uma miscelânea de Direito com militância ideológica, tentando causar polêmica e destaque ao fazer alusão à uma suposta “cultura machista de menor proteção das vítimas de gênero feminino”. Ora, todos somos iguais perante a Lei. Que eu saiba, qualquer pessoa, seja homem ou mulher, pode ser vítima de crimes contra a dignidade e/ou liberdade sexual. Os tipos penais não estão aí para proteger mulheres, mas qualquer pessoa. Portanto, se o tarado tivesse ejaculado em um homem, a questão jurídica seria a mesma.

Infelizmente, o autor veio fazer militância e enxergar preconceito de gênero em questão que é puramente jurídica.

Cinismo.

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

O articulista é cínico. Toda semana vem repudiar qualquer punição a criminosos. Defende-os a torto e a direito. Agora, invocando uma mítica (e estupidamente irreal) 'cultura do estupro', reclama de impunidade. Dá um tempo.

Ato abjeto!

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Fosse com uma irmã, minha mãe ou esposa certamente a conduta do ejaculador teria provocado "em mim os instintos mais primitivos".
Mas analisando friamente, porque o distanciamento não retira a minha lucidez, o mínimo que se pode dizer que é o assunto terá efetivas repercussões para o aprimoramento da legislação. Neste ponto, cito a coluna do Prof. Lênio da última quinta-feira: http://www.conjur.com.br/2017-set-07/senso-incomum-ejaculador-direito-funda-moral-afunda .
E quando se diz que "Contudo, quando alguém se masturba direcionando a ejaculação para a pessoa na qual se deseja sexualmente e a atinge com sémen, é plenamente possível se falar em envolvimento corpóreo da vítima, contudo, de inopino, equivalente a um elemento surpresa (Sannini, 2017), recurso esse que impede a livre manifestação da vítima, elementar que se adequa ao art. 215 do Código Penal, à semelhança do “golpe pelas costas”, que caracteriza a qualificadora prevista no art. 121, §2º. IV do CP.", penso que a solução não é tão simplista, embora seja muito fácil de ser aplicada e aplaudida.
P.S: Na semana que passou um grupo de mulheres linchou uma moça porque a companheira de um homem descobriu (ou desconfiou) de um caso amoroso entre ele e a vítima do linchamento, que morreu.
Parece-me clara situação de "feminicídio" praticado por mulheres. Como será tratado o caso?

Valeu a exposição de sua tese

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Congratulações, Dr. Ruchester Marreiros Barbosa, pela seriedade e concisão com que apresentou o tema e sua tese. Não concordo com tudo o que o senhor disse, mas admirei a forma como o senhor abordou a questão de modo direto, objetivo e científico, separando o joio do trigo num tema tão impregnado de condicionamentos culturais.

Operação Leva Jato

ju2 (Funcionário público)

É apenas um mal entendido. Os procuradores do MPF e o Justiceiro Implacável Imparcial de Curitiba não vivem gozando COM a nossa cara? Então...

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