Feriado da independência

29 tribunais terão expediente normal na sexta-feira (8/9)

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5 de setembro de 2017, 17h07

O feriado da Proclamação da Independência suspenderá os prazos de todos os tribunais do Brasil, mas, na sexta-feira (8/9), 29 cortes funcionarão normalmente. Dentre elas estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

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Além das instâncias superiores, quatro dos cinco tribunais regionais federais, oito TJs e 14 TRTs também funcionarão. Apesar disso, mesmo com expediente normal, o TJ-SC suspenderá os prazos na sexta-feira.

Ainda em relação aos TJs, os tribunais do Amapá, do Ceará, de Pernambuco, do Piauí e de Roraima ainda não definiram se suspenderão os prazos processuais no dia 8 de setembro. Já as cortes do Amazonas, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Rio de Janeiro, de Roraima e de São Paulo, além do TRT-24, definiram a sexta-feira como ponto facultativo.

O Tribunal de Justiça do Amazonas também não funciona nesta terça-feira (5/9) por conta de um feriado estadual. Na quarta-feira (6/9), a corte definiu ponto facultativo. Ainda no dia 6, o TRT-11 também suspendeu o expediente.

Confira abaixo o funcionamento de cada tribunal:

Corte 07/set 08/set Outras suspensões
STF Feriado expediente normal – –
STJ Feriado expediente normal – –
TST Feriado expediente normal – –
TRF-1 Feriado expediente normal – –
TRF-2 Feriado expediente normal – –
TRF-3 Feriado suspensão do expediente – Portaria CATRF3R nº1/2016 – –
TRF-4 Feriado expediente normal 8/9 – Subseção Judiciária de Curitiba – Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais(Lei Municipal 3.015/67) –
TRF-5 Feriado expediente normal – –
TJ-AC Feriado feriado estadual de acordo com a Portaria 41/2017 – –
TJ-AL
 Feriado expediente normal – –
TJ-AM Feriado ponto facultativo de acordo com a Portaria 1907/2017 5/9: feriado estadual – calendário do TJ-AM 6/9: ponto facultativo – Portaria 2200/2016
TJ-AP Feriado não informado – –
TJ-BA Feriado suspensão do expediente – Decreto Judiciário 68/2017 – –
TJ-CE Feriado não informado – –
TJ-DFT Feriado expediente normal – –
TJ-ES Feriado Feriado de Nossa Senhora da Vitória – Ato 623/ 2016 – –
TJ-GO Feriado expediente suspenso – Decreto 2035/2017 – –
TJ-MA Feriado feriado apenas em São Luís – Resolução 59/2016 – –
TJ-MG Feriado expediente normal – Aviso Conjunto 03/PR/2017 – –
TJ-MS Feriado ponto facultativo – Portaria 7/2017 – –
TJ-MT Feriado ponto facultativo – Portaria 38/2017 – –
TJ-PA Feriado ponto facultativo – Portaria 3942/2017 – –
TJ-PB Feriado ponto facultativo – Ato da Presidência 11/2017 – –
TJ-PE Feriado não informado – –
TJ-PI Feriado não informado – –
TJ-PR Feriado suspensão do expediente – Decreto 694/2017 – –
TJ-RJ Feriado ponto facultativo – Aviso 57/2017 – –
TJ-RN Feriado expediente normal – –
TJ-RO Feriado não informado – –
TJ-RR Feriado ponto facultativo – Portaria 2713/2016 – –
TJ-RS Feriado expediente normal –  comunicado do TJ-RS – –
TJ-SC Feriado expediente normal, mas com prorrogação dos prazos – Portaria GP 477/2017 – –
TJ-SE Feriado expediente normal – –
TJ-SP Feriado ponto facultativo de acordo – Provimento CSM 2394/2016 – –
TJ-TO Feriado feriado da Padroeira do Tocantins – Lei 627/1993 – –
TRT-1 Feriado expediente normal – –
TRT-2 Feriado suspensão do expediente – Portaria GP 56/2016 – –
TRT-3 Feriado expediente normal – comunicado do TRT-3 – –
TRT-4 Feriado expediente normal – –
TRT-5 Feriado expediente normal – –
TRT-6 Feriado expediente normal – –
TRT-7 Feriado expediente normal – –
TRT-8 Feriado expediente normal – –
TRT-9 Feriado Feriado apenas em Curitiba – calendário oficial do TRT-9 – –
TRT-10 Feriado Feriado apenas em Tocantins –  Lei 627/1993 – –
TRT-11 Feriado suspensão do expediente – Resolução Administrativa 83/2017 6/9: suspensão do expediente – Resolução Administrativa 83/2017 –
TRT-12 Feriado expediente normal – –
TRT-13 Feriado expediente normal – –
TRT-14 Feriado expediente normal – –
TRT-15 Feriado suspensão do expediente – Portaria GP-CR nº15/2016 – –
TRT-16 Feriado Feriado apenas em São Luís – calendário oficial do TRT-16 – –
TRT-17 Feriado Feriado apenas em Vitória – TRT-17 – –
TRT-18 Feriado suspensão do expediente – Portaria TRT 18 GP/DG nº233/3016 – –
TRT-19 Feriado expediente normal – –
TRT-20 Feriado expediente normal – –
TRT-21 Feriado expediente normal – –
TRT-22 Feriado expediente normal – –
TRT-23 Feriado suspensão do expediente –  calendário do TRT-23 – –
TRT-24 Feriado Ponto facultativo – Portaria TRT/GP/DGCA 8/2017 – –

*Notícia alterada às 11h53 do dia 6 de setembro para correção de informações.

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