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Comportamento ofensivo

Homem que ejaculou em passageira é preso preventivamente por novo ato

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Para garantir a ordem pública, o juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva do homem que chegou ao noticiário nacional na última semana por ter sido flagrado ejaculando em uma passageira de ônibus. Ele foi preso em flagrante por novo ato neste sábado (3/9).

Ele foi indiciado por estupro após esfregar seu pênis na coxa de uma passageira num ônibus e segurá-la quando ela tentou fugir. Ao decretar a prisão preventiva, o juiz Colombini afirmou que "a privação da liberdade é imperiosa, restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva — como o fez, aliás, num curtíssimo espaço de tempo".

O acusado já havia sido preso em flagrante nesta semana por se masturbar e ejacular em outra passageira. Mas neste primeiro caso, na audiência de custódia o juiz entendeu que não havia motivo para mantê-lo preso e que não ficou configurado o crime de estupro.

Desta vez, no entanto, o juiz Colombini enquadrou o caso como crime de estupro. Segundo ele, inexiste dúvida de que o indiciado constrangeu a vítima a permitir que com ela se praticasse ato libidinoso.

Ao analisar a necessidade da prisão preventiva, o juiz afirmou que conceder a liberdade provisória seria temerário. Colombini considerou o histórico de Diego, que possui diversas ocorrências por importunação ofensiva ao pudor e ato obsceno.

"Necessário se faz cessar esse comportamento ofensivo, desrespeitoso e digno de repúdio. Caso não seja decretada sua custódia cautelar, o indiciado, pelo seu histórico, voltará a delinquir e novas vítimas surgirão [...] Não é possível esperar o pior que, ao que tudo indica, pode acontecer. Daí a necessidade da custódia cautelar", afirmou o juiz, que conduziu a audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

Com relação a eventual inimputabilidade de Diego por distúrbios psíquicos, o magistrado afirmou que, apesar dos indícios, a audiência de custódia não é o momento adequado para decidir se o acusado agiu em razão de problemas psiquiátricos. "No momento processual oportuno, pelo juiz do feito poderá ser determinada a instauração de incidente de insanidade mental", complementou.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0007791-65.2017.8.26.0635

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2017, 16h18

Comentários de leitores

2 comentários

17 ataques

Professor Edson (Professor)

Um juiz que não consegue fundamentar a prisão de um maníaco sexual deveria vender pipoca no cinema.

O juiz falhou, o Promotor de Justiça agiu bem

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O juiz Rodrigo Marzola Colombini ficou muito aquém do que se espera de um juiz aprovado em concurso público de elevado grau de dificuldade, muito aquém do que se espera de um profissional tão bem remunerado e muito aquém do que se espera de um ser humano que se supõe "esclarecido" diante de outro ser humano doente. Com efeito, em sua decisão, transmitiu uma mensagem equivocada, enfatizando a "autoridade" e depreciando a "humanidade" ao encarar o tratamento psiquiátrico como uma medida judicial aplicável até para "aberrações da natureza", conquanto não tenha usado essa expressão, só por força da legislação sobre direitos humanos. Na verdade, o D.D. Promotor de Justiça, Dr. Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, colocou a questão nos devidos termos jurídicos e humanos. O juiz perdeu uma excelente oportunidade de esclarecer a sociedade sobre crimes praticados por pessoas com problemas de saúde mental, sobretudo pela repercussão desse caso. As sucessivas reincidências são causadas pela falta de tratamento, de medicação, e persistirão, a despeito de todas as "medidas judiciais", pois o caso requer remédio e terapia. Da mesma forma que tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar não impediriam alguém de espirrar em público, se isso fosse crime, só remédios e lavar as narinas com frequência poderiam inibir o espirro. É urgente o diálogo entre a Psiquiatria e o Direito. Como mulher, entendo perfeitamente o vexame a que as vítimas foram expostas. E o rapaz também está sendo submetido a graves vexames, pois está doente.

Comentários encerrados em 11/09/2017.
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