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Perigo de dano

TJ-RJ ordena que Facebook exclua página que instigaria jovens ao suicídio

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Para evitar suicídios de adolescentes, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Facebook exclua a página Pulsos que sangram da rede. A empresa cumpriu a ordem e tirou o domínio do ar.

A página era curtida por 4,3 mil pessoas. No topo dela, estava a frase “se vc se corta veio na página certa. Stay Strong [permaneça forte]”. Frequentemente, eram publicadas fotos de pessoas com cortes em diversas partes do corpo, como pulso e barriga. Junto com as imagens, vinham legendas como “A lâmina me prova que eu sou fraca. A vida se torna cada vez mais difícil. A força está acabando”, “Só Deus sabe o quanto eu tentei parar de me cortar (...) sim eu estou desistindo de MIM” e “A sociedade julga o meu jeito e minha única alternativa é (sic) meus cortes”.

Empresa afirmou que usuários
ajudam uns aos outros e desencorajam
os que estão inclinados a se matar.
Reprodução

Após uma jovem que frequentemente acessava a Pulsos que sangram se enforcar, o Ministério Público pediu que a página fosse excluída do Facebook. Segundo os promotores, o domínio instiga crianças e adolescentes a se matar. Além disso, eles apontam haver suspeitas de que a página promovesse suicídios coletivos.

Em sua defesa, o Facebook alegou que a Pulsos que sangram não incentiva o suicídio. Pelo contrário: a empresa afirmou que, no domínio, os usuários ajudam uns aos outros e desencorajam os que estão inclinados a se matar. A companhia também ressaltou que busca evitar a prática e argumentou que a remoção do site seria uma grave violação à liberdade de expressão.

A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio negou a tutela antecipada, e o MP interpôs agravo de instrumento contra a decisão. Para a relatora do caso, desembargadora Denise Levy Tredler, concordou com os promotores. De acordo com ela, há verossimilhança das alegações deles, uma vez que as publicações aludem à morte como saída para a tristeza. Ela também avaliou que o depoimento de uma conselheira tutelar indica que jovens estariam marcando suicídios coletivos.

Quanto ao perigo de dano de difícil reparação, a desembargadora destacou ser preciso proteger integralmente crianças e adolescentes. Para fortalecer seu ponto, Denise citou os recentes casos de jovens que se suicidaram devido a jogos como Baleia Azul.

Dessa forma, a relatora votou por conceder tutela de urgência para que o Facebook fosse obrigado a tirar do ar a página Pulsos que sangram. Ela foi seguida por seus colegas da 21ª Câmara Cível.

Processo 0019985-57.2017.8.19.0000

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2017, 19h07

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