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Sob holofotes

"Magistratura parece disposta a fazer justiça a qualquer preço, apesar da lei"

Por 

Último ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado pela ditadura militar, Sydney Sanches ainda compunha a corte quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988, sendo responsável por suas primeiras interpretações. Coube a ele também presidir o julgamento do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

O fato de os integrantes do STF terem passado a ser ilustres conhecidos dos brasileiros, figurando em noticiários e transmissões ao vivo chama a atenção do jurista, aposentado em 2003. “Peguei o Supremo numa fase mais discreta”, diz, em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico.

Ele mesmo diz, com orgulho, que só passou a dar declarações públicas depois que se tornou presidente da corte. É famoso o discurso feito por ele na posse do ministro Celso de Mello, que considera um “progressista”, na Presidência do Supremo. Foi quando ele desfilou suas ideias de que um ministro só pode falar em nome do tribunal, e a respeito de temas sobre os quais o tribunal já tenha posição definida. A presença de mulheres no tribunal, por exemplo, era tema "polêmico", portanto, proibido de discutir em público.

Ele foi nomeado em 1984, pelo general João Baptista Figueiredo, responsável por preencher nove vagas na corte. Quando chegou, encontrou nomes que hoje só são mencionados por historiadores ou curiosos: Moreira Alves, Oscar Corrêa, Néri da Silveira, Cordeiro Guerra, Ilmar Galvão, Otávio Gallotti, Rafael Mayer, Djaci Falcão e Aldir Passarinho, para citar os mais famosos.

De acordo com Sydney Sanches, a composição que encontrou quando tomou posse “era tida como mais legalista”. “A composição que serve a Constituição é legalista, conservadora. Aquela que menos se apega à Constituição é dita progressista, quando eu chamo de ativista ou alternativa, conforme o excesso cometido."

O ministro é tema de biografia que será lançada nesta sexta-feira (27/10), em São Paulo. Justiça seja Feita, de autoria do jornalista Ricardo Viveiros, narra a história do “datilógrafo de cartório que chegou à Presidência do Supremo Tribunal Federal”, com diversos bastidores do processo de impeachment de Collor, contados por um de seus protagonistas, o biografado.

O evento de lançamento será às 19h na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi.

Leia a entrevista:

ConJur — O senhor ingressou na magistratura ainda nos anos 1960, foi juiz durante toda a ditadura militar. Como era ser juiz naquela época?
Sydney Sanches —
Ingressei na magistratura por concurso em 1962, quando fui designado para a região do ABC Paulista (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano). Ainda era o regime da Constituição de 1946. Mas o regime militar veio logo, em 1964, quando eu ainda era juiz em São Bento do Sapucaí. Portanto, peguei diversos regimes constitucionais: a de 46, a de 1967, a Emenda Constitucional de 1969 e depois a Constituição de 1988. Os limites da atuação da magistratura eram muito maiores na época dos militares, mas foram bastante ampliados com a Constituição atual. Por isso a magistratura está sendo tão requisitada e às vezes até entra em terreno que não é dela, porque parece disposta a fazer justiça a qualquer preço, até mesmo apesar da lei.

ConJur — Durante a ditadura era mais difícil, então?
Sydney Sanches —
A competência era mais restrita. Na época do AI-5 nem Habeas Corpus podia ser dado. Quer dizer, era um cerceamento de liberdade dos juízes e dos réus, mas era o que vigorava. O poder era o da força, e com o poder da força ninguém pode.

ConJur — Tem uma passagem interessante da sua biografia, sobre o episódio da morte de Tancredo Neves, presidente eleito.
Sydney Sanches —
Eu já estava no Supremo. Aliás, conheci Tancredo. Quando foi eleito, ele esteve lá no Supremo, e uma coisa que eu notei quando ele conversava com a gente é que ele ficava coçando o abdômen.

ConJur — Quer dizer, ele já estava doente? [Tancredo Neves morreu de diverticulite, inflamação de uma região do intestino]
Sydney Sanches —
Já estava com o problema e não quis falar nada. Já tinha até antes da eleição, segundo se sabe, mas depois de eleito, menos ainda ele queria desistir. Chegou no dia da posse e estourou, e aí ele acabou não tomando posse. Houve até uma reunião do Supremo Tribunal Federal, administrativa, para saber quem é que ia tomar posse, se era o Sarney, que tinha sido vice-presidente, ou era Ulysses Guimarães, que era presidente da Câmara.

ConJur — Como foi essa reunião?
Sydney Sanches —
Foi administrativa, fechada, na casa do presidente do Supremo na época, que era o ministro Cordeiro Guerra. A maioria entendeu que quem tinha que tomar posse era o Sarney. Havia uma minoria, e eu estava nela, entendendo que a posse deveria ser do Ulysses Guimarães, dizendo que, se o presidente não tomar posse, o vice também não pode, porque o vice não pode tomar posse antes do presidente. Mas, interpretando o texto da Constituição, a maioria sabiamente entendeu que seria o Sarney.

ConJur — Por que sabiamente?
Sydney Sanches —
Porque até o próprio Ulysses estava preocupado de assumir. Ele estava sendo hostilizado pelo governo porque sempre foi da oposição. Oposição respeitada, ele não era um... Mas era oposição. Tanto que foi candidato, de protesto, não chegou a ter voto, nada quase. E estava oposto ao Sarney. Aí Sarney ficou até 1989.

ConJur — Se fazia muito isso, de se reunir na casa de um dos ministros para tomar decisões?
Sydney Sanches —
Na época do impeachment, não. Só na época da posse do Sarney. E depois de decidido isso, também ficou decidido que o tribunal compareceria em peso à posse, para ele entender que o Supremo prestigiava a posse dele. Era um sinal de que ele poderia tomar posse. Mas foi só nessa ocasião que fizemos uma reunião do tipo.

ConJur — Como foi o evento?
Sydney Sanches —
Sarney estava branco na hora que chegou! O Figueiredo não transmitiu o cargo para ele, nem compareceu, foi embora. Havia um ódio do governo contra o Sarney, porque ele era presidente da Arena e depois mudou para o MDB para ser vice do Tancredo, sabendo que ia ganhar. Eu inclusive estava dormindo quando me avisaram que ia ter a reunião. O Moreira [Alves] ligou e falou assim: “Ô, Sydney, você não vai comparecer? É aqui no apartamento do Cordeiro Guerra”. Perguntei o que estava acontecendo, ele falou “Tancredo não vai poder tomar posse”. “Por quê?!”, perguntei. “Ele está sendo operado agora.”

ConJur — Mas na época era mais tranquilo, todo mundo morava no mesmo prédio. Era só pegar o elevador...
Sydney Sanches —
Uma coisa curiosa lá era isso. A gente ia para um evento, por exemplo, uma missa que iam altas autoridades, encontrava os ministros lá e depois encontrava de novo subindo o elevador. Se ia numa reunião, num casamento, encontrava deputado, senador, o presidente da República sentava do seu lado. Parece que é outro mundo, mas é tudo transitório. Brasília é transitória. Até as amizades são transitórias.

ConJur — Como era a relação entre os ministros na época?
Sydney —
Cordial. Foi uma das coisas que estranhei quando fui para lá. Fui vice-presidente da Apamagis, e tinha convívio com os juízes de São Paulo. A gente fazia colônia de férias, eventos, seminários, campeonato de futebol, todos se conheciam. Criamos o clube dos juízes, o pessoal frequentava muito, eram todos amigos uns dos outros, conheciam as mulheres, os filhos uns dos outros. No Supremo não havia isso. Todos moravam no mesmo prédio, mas era cada um por si e Deus por todos. Até um dia eu comentei, numa reunião: “A única coisa que eu estranhei do Supremo não foram os julgamentos que eu tive de fazer de surpresa. Foi a falta de convívio um pouco maior entre os ministros e suas famílias, que existia muito em São Paulo no tempo que eu era magistrado”. Não é uma queixa, é apenas um registro, para mostrar que há diferenças. Uma coisa é a magistratura em São Paulo, outra é uma corte que tem ministros que vêm de carreiras das mais diferentes e histórias das mais diferentes.

ConJur — Amizade mesmo não existia?
Sydney Sanches —
Não. Eu até tinha boa amizade com o Moreira Alves, com Oscar Correia, Ilmar Galvão, Djaci Falcão, com alguns tenho maior afinidade. A Ellen, por exemplo, ficou minha amiga. Hoje, tenho amizade com todos eles. Os atuais, conheço, mas não muito. Marco Aurélio é do meu tempo, Celso de Mello... Gilmar Mendes estava chegando quando eu aposentei, então não tive muita convivência. Ele ainda estava recatado, muito cuidadoso, pisando em ovos.

ConJur — Que comparação o senhor faz entre o Supremo que conheceu quando chegou lá, nos anos 1980, e o Supremo que deixou quando aposentou, em 2003?
Sydney Sanches —
Peguei o Supremo numa fase mais discreta. Não havia imprensa, não havia a TV Justiça funcionando diretamente durante os julgamentos, havia só flashes. Agora, a imprensa era livre, comparecia, anotava tudo, não havia cerceamento. O que não havia era transmissão ao vivo dos julgamentos.

ConJur — Os votos também mudaram?
Sydney Sanches —
Havia muita discussão nos julgamentos, muita divergência, mas mais de divergência de ideias, não era com ofensas pessoais. Essas coisas mudaram um pouco. Hoje os votos são muito longos, ficam horas e horas, parece que é a influência da imprensa, da TV, a pessoa quer mostrar serviço, quer mostrar que tem trabalho, que estudou. Enfim, é menos objetivo do que era. Mas é tão importante quanto era antes, e a formação é bem heterogênea atualmente, antigamente não era tão heterogênea assim, porque vários foram nomeados ainda pelo regime militar, só um que tinha sido nomeado pelo Sarney [Celso de Mello], e o outro pelo Collor [Marco Aurélio].

ConJur — É comum a análise de que o Supremo daquela época era mais conservador.
Sydney Sanches —
A composição era tida como mais legalista, em consequência, conservadora. A composição que serve a Constituição é legalista, conservadora. Aquela que menos se apega à Constituição é dita progressista, quando eu chamo de ativista ou alternativa, conforme o excesso cometido.

ConJur — O senhor vê hoje alguma forma de politização do Supremo?
Sydney Sanches —
O que está havendo é mais uma judicialização da política. Todos os políticos e partidos que perdem alguma coisa no Congresso vão ao Supremo pedir socorro. São eles que estão procurando o Supremo, não é o tribunal que está procurando os parlamentares. Portanto, são os políticos que estão judicializando a política. Agora, quando o juiz se envolve com política, aí é que está havendo politização da Justiça. E no Supremo atual já houve algumas manifestações que permitem essa interpretação.

ConJur — Na época do senhor era comum os ministros darem declarações e opiniões sobre diversos assuntos, como fazem hoje?
Sydney Sanches —
Não, isso é coisa recente. A Lei Orgânica proíbe ao juiz falar sobre processo em andamento, seja dele, seja de outro. Eu, por exemplo, só falei quando era presidente do Supremo, e assim mesmo durante o processo de impeachment. Aí o processo é político, num foro político, e a imprensa não me dava sossego, me perguntavam como ia ser, o que ia acontecer. E eu sempre explicava que havia entregado um roteiro. As embaixadas também me procuravam, eu fiz reuniões com várias, sempre para explicar que havia um roteiro já pré-definido pelo Congresso e pelo Supremo. Na verdade eles queriam saber se eu tinha uma posição, se eu achava que o Collor devia perder o mandato. E eu dizia que não, “é justamente porque não tenho uma posição que estou presidindo o processo”.

ConJur — O senhor falou da transmissão ao vivo dos julgamentos. Ela prejudica o tribunal ou o senhor avalia isso como um ganho para o Supremo?
Sydney Sanches —
Prejudica um pouco a imagem do Supremo, mas faz grande bem à população. A população hoje conhece o Supremo Tribunal Federal, sabe até escalação, às vezes não sabe a escalação do seu próprio time, mas sabe quem é Marco Aurélio, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Toffoli, Barroso. Isso é bom. As pessoas veem como é que se estuda, se trabalha para decidir aquelas coisas. Só que com a demora dos votos o que acontece é o seguinte: expõe demais e às vezes se perdem em algumas considerações que poderiam ser evitadas. Sobretudo aquelas que têm conexão com a política partidária, ou que configuram ofensa pessoal, que já aconteceu, porque sabe que está sendo visto pela imprensa e se não retribuir vai parecer que concordou.

ConJur — O senhor já disse que se considera um pouco responsável pela ideia de transmissão dos julgamentos.
Sydney Sanches —
Não tenho a ver com a TV Justiça, que é projeto inteiro do Marco Aurélio, implantado na presidência dele. Mas é o seguinte: eu era presidente do Supremo quando o Collor impetrou o primeiro mandado de segurança contra o presidente da Câmara, que era o Ibsen Pinheiro. Collor queria que o voto dos deputados sobre a denúncia por crime de responsabilidade fosse secreto e que o prazo para defesa fosse estendido. O STF manteve o voto aberto, mas dobrou o prazo da defesa. Havia grande envolvimento da população e da imprensa com os acontecimentos do Collor, e havia muita pressão sobre o Supremo, o Congresso e o governo. Estavam criando um clima de insegurança pública e se dizia que uma multidão ia comparecer a esse julgamento para pressionar o STF. Entendi que havia risco à segurança do tribunal e dos ministros, com riscos até para a população. A pachorra era muito forte na ocasião, então eu resolvi fazer um comunicado à imprensa de que o julgamento seria inteiramente transmitido pela TV, ao vivo, pela primeira vez. Então ninguém precisaria ir à Praça dos Três Poderes, poderia assistir ao julgamento de casa, pela televisão.

ConJur — Deu certo?
Sydney Sanches —
Compareceu bastante gente à Praça dos Três Poderes, mas não houve perturbação nenhuma e os que ficaram em casa viram tudo, como foi julgado, porque foi julgado, quem deu razão, quem não deu razão, enfim. É muito mais esclarecedor do que ficar lá gritando as coisas na Praça, mas foi uma iniciativa que valeu só para aquele caso. Agora, o que houve de terrível nesse dia é que já, depois terminada a leitura do relatório pelo relator, veio o diretor-geral do Supremo me avisar que nos gabinetes de dois ministros, Otávio Gallotti e Néri da Silveira, havia tocado o telefone dizendo que havia uma bomba no Plenário. Como já tinham acontecido a manifestação da PGR e da defesa e a leitura do relatório, decidi não falar nada para ninguém e chamar pro intervalo.

ConJur — E os ministros sabiam desses telefonemas aos gabinetes deles?
Sydney Sanches —
Não, não sabiam. Mas eu disse que, como dali partiríamos para a leitura dos votos e o julgamento, faríamos o café um pouco mais cedo. Não falei nada com os ministros e pedi para a Polícia Federal fazer um rastreamento. Nada foi encontrado, era só manobra para protelar. Agora, além de o episódio ser dramático por si só, minha mulher e minha filha estavam lá pela primeira vez para assistir a um julgamento.

ConJur — Qual o efeito dessa pressão pública sobre o Supremo? As pessoas não foram à Praça dos Três Poderes, mas os ministros sabiam que todas as atenções estavam sobre eles. Hoje continua mais ou menos assim, não?
Sydney Sanches —
Isso tudo é relativo. O juiz também não pode se valer apenas da opinião pública e esquecer a Constituição. A função dele é aplicar a Constituição e a lei, e a opinião pública também pode ser forjada, pode ser produto de uma manipulação. Na verdade, o juiz tem que julgar com a sua consciência, com a sua formação filosófica, política, econômica, que é social e moral, para decidir. E aí ele corre o risco de ser mal interpretado. Por exemplo, nesse caso das cautelares, que envolveu o senador Aécio Neves. Não concordo com a decisão, mas acho que a imprensa desinforma quando diz que o ministro Tal ficou do lado do governo, o outro discordou do governo.

ConJur — Por que discorda da decisão?
Sydney Sanches —
A Constituição só admite a prisão de senador ou de deputado quando está em flagrante de crime inafiançável. Aí ele é preso e é comunicada a prisão à Câmara ou ao Senado, para que decida se ratifica ou não. Agora, afastamento de parlamentar, a rigor, só o Parlamento pode fazer. Só eles podem cassar um mandato, o Supremo não pode.

ConJur — Mas a questão ali era se pode aplicar uma medida cautelar de afastamento.
Sydney Sanches —
Mas se o Supremo não pode afastar definitivamente, por que poderia provisoriamente? Se no final há uma sentença de mérito e ele não pode afastar definitivamente, por que a cautelar tem mais poder que o julgamento de mérito? Já houve o afastamento cautelar, no caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas era outra situação. A decisão do ministro Teori se baseou em indícios de que o deputado estivesse usando o cargo em benefício próprio e em detrimento do funcionamento das instituições. Achei essa fundamentação muito boa. No caso do Delcídio também houve diferenças, porque se decidiu que ele estava em flagrante permanente.

ConJur — Essas decisões sempre levam à discussão sobre ativismo judicial. Já havia esse debate na época que o senhor era ministro?
Sydney Sanches —
Estava surgindo. Já tinha aquela história de Direito Alternativo, mas no fundo é ativismo. E é perigoso. O juiz não foi eleito pelo povo, e só quem foi eleito pelo povo pode fazer lei. E se existe a lei, ou ela é inconstitucional, ou tem de ser aplicada. É fácil explicar isso, é a vontade de fazer justiça, mesmo que ao sacrifício da lei.

ConJur — Como era o processo de chegada ao Supremo na época em que o senhor foi nomeado? Era muito diferente de hoje?
Sydney Sanches —
Era diferente. Meu nome foi levado ao presidente da República [general João Figueiredo] pelo presidente do Supremo Tribunal Federal [ministro Cordeiro Guerra] num envelope fechado com três nomes, sugeridos pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo [desembargador Bruno Affonso de André]. Ele disse para mim que não ia pedir favor nenhum a ninguém, só ia entregar a lista. Essa ideia foi dele, porque não é da competência do tribunal fazer lista nenhuma. Mas ele disse, na época, que o Supremo precisava de alguém de São Paulo, porque 50% dos processos da época eram do estado, e tinha que ser alguém que conhecesse a realidade do maior Judiciário do país, enfim. O fato é que meu nome foi enviado ao presidente da República e ele enviou o currículo ao Senado.

ConJur — Como foram as articulações depois?
Sydney Sanches —
Aí é que tá: eu, ingênuo, ou com uma noção falsa do que é o foro político, não fui falar com nenhum senador, nem com o relator. Imaginava que, assim como os juízes não gostam de receber as partes, falei “não vou molestar o senador”. Meu nome foi aprovado com 38 votos e uma abstenção. Naquela época não tinha sabatina, que foi criada com a Constituição de 88, e permite um levantamento da vida do candidato. No meu tempo não tinha sabatina. O presidente indicava, o Senado votava e o presidente nomeava. E foi assim comigo. Mudou por causa dessa cláusula da Constituição, e a pessoa se sente na obrigação de falar com cada um dos senadores, “mostrar que não sou tão mal elemento assim”. O Alexandre [de Moraes] foi até em barco de senador, fiquei até com pena.

ConJur — Então a Constituição politizou mais o processo de escolha dos ministros?
Sydney Sanches —
É, porque os senadores fazem todo tipo de perguntas, o candidato faz uma espécie de abertura sobre o que faz, o que pretende, quais são suas ideias e tal, depois é que começam as perguntas. Mas num clima de oposição muito forte

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2017, 12h30

Comentários de leitores

2 comentários

Perfeito

antonio gomes silva (Outro)

"O juiz não foi eleito pelo povo, e só quem foi eleito pelo povo pode fazer lei. E se existe a lei, ou ela é inconstitucional, ou tem de ser aplicada. É fácil explicar isso, é a vontade de fazer justiça, mesmo que ao sacrifício da lei". O ex-ministro resumiu em poucas palavras o que deveria ser óbvio. Mas nesses tempos sombrios de retorno à ditadura, o que deveria ser fácil, como o cumprimento irrestrito à lei, sem malabarismos hermenêuticos tendenciosos, torna-se uma exceção ou até um ato revolucionário.

Ministro

O IDEÓLOGO (Outros)

O Ministro Sidney Sanches integrou o Supremo. Foi um Ministro. E só.

Comentários encerrados em 04/11/2017.
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