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Efeitos do temporal

Mesmo sem energia elétrica, vara no RS mantém audiências

Com criatividade e uma ajuda da tecnologia, a 1ª Vara Federal de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, conseguiu driblar a falta de energia elétrica e fez três audiências no último dia 19 de outubro. A interrupção no funcionamento da rede elétrica foi consequência do temporal que atingiu o Estado, castigando fortemente aquela região.

As audiências de instrução e julgamento tinham como réu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os depoimentos de testemunhas e autores foram registrados em áudio com o uso de um telefone celular e anexados posteriormente ao sistema de processo eletrônico.

Houve também tentativas de conciliação em todos os casos. Dois casos já foram sentenciados.

Segundo o juiz federal Ézio Teixeira, a iniciativa foi relevante, pois a tempestade aconteceu na noite imediatamente anterior ao dia das audiências. “Estavam intimadas as partes e testemunhas, compareceram à audiência. Eram pessoas de outras cidades, que se deslocaram a Santa Maria, mesmo diante dos impedimentos causados pelos temporais”, contou.

Além do uso do telefone celular para o registro do ato, magistrado e servidores se valeram da iluminação natural para realizar as suas atividades. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2017, 7h51

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