TJ-SP instala 3º cartório unificado no Fórum João Mendes Júnior

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na manhã desta terça-feira (24/10) a terceira Unidade de Processamento Judicial no Fórum João Mendes Júnior. A unidade abrange da 21ª até a 25ª Varas Cíveis Centrais. Chamada de “Cartório do Futuro”, a iniciativa busca melhorar a divisão de tarefas e a distribuição dos recursos humanos e do espaço físico.

O presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a cúpula do tribunal, participaram da solenidade de inauguração, que também contou com a presença de juízes assessores da Presidência, Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, e juízes titulares das varas da nova unidade cartorária e servidores do tribunal. A UPJ III funciona no 9º andar do fórum (Praça Doutor João Mendes, s/nº, Centro – São Paulo/SP).

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Paulo Dimas comentou que “no Judiciário, o que vale é a sensibilidade de cada servidor de cada magistrado, verificando que atrás de cada processo temos pessoas, não temos números. O presidente aproveitou a ocasião para anunciar que, em breve, será instalada no fórum a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.

O juiz de Direito Marcio Teixeira Laranjo, titular da 21ª Vara Cível Central, afirmou que os novos métodos de trabalho e a divisão de trabalho em núcleos trouxeram maior produtividade às UPJs – que são três no fórum e 11 na capital. Segundo ele, a especialização e uniformização de procedimentos melhoraram as rotinas cartorárias e romperam com paradigmas do passado.

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Raio-X da UPJ III
As dependências do 9º andar do Fórum João Mendes passaram por reformas que duraram meses. A UPJ III ocupa a área do cartório que atendia à 22ª Vara Cível Central. São cerca de 30 mil processos em tramitação, sendo metade digital. São 27 escreventes lotados e 25 estagiários de nível médio, que estão organizados em quatro núcleos, um exclusivo para o atendimento de advogados e partes; um de cumprimento digital; um de movimentação digital; e um de cumprimento e movimentação de processos físicos.

Com a especialização de tarefas, foi possível que 10 servidores fossem realocados para os gabinetes dos juízes.

Panorama
As UPJs foram implantadas em 2015 para adequar as unidades judiciais à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital. O modelo unifica três ou mais ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais.

Segundo números do TJ-SP, o primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª varas cíveis) – apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios e 51% nas cartas.

No modelo das UPJs, as varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização de atividades do processamento digital, dentre outras.

O aumento de produtividade produz reflexos no tempo médio de tramitação dos processos: estudos da Secretaria de Primeira Instância do Tribunal indicam diminuição de até 28% no tempo decorrido entre a data da distribuição do processo e a sentença, mesmo com quadro funcional menor em comparação às varas do modelo tradicional.