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"Motivo imperioso"

STJ anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri

Comentários de leitores

4 comentários

O poder nao pode tudo.

César Augusto Moreira (Advogado Sócio de Escritório)

Somente os advogados que atuamos em processo-crime perante o Tribunal do Júri sabemos o quão difícil é apresentar defesa eficaz quando o juiz toma o processo como coisa sua, confundindo presidência com propriedade, e, tomado pelo parti pris em relação ao réu ou ao advogado decide dificultar e até impedir a defesa em plenário. Muitos indeferimentos de pedido da defesa pelo juiz presidente tem o escopo de atrapalhar e ou dificultar a defesa do réu e o último recurso do advogado é deixar o plenário para evitar uma condenação ao arrepio da prova dos autos. Os ministros vencidos afirmam que há recurso contra os indeferimentos. Há sim, a apelação. Contudo, nos julgamentos fordistas produzidos nos Tribunais brasileiros seja pelo desinteresse seja pelo volume de trabalho o número de apelos defensivos providos são bem pequenos, e menor ainda é o número dos recursos especiais providos pelo STJ que usa critérios altamente subjetivos para prover ou não os recursos especiais que lá aportam. Por fim, no STF segundo a teoria "Barrosiana" que lá está em vigor, tanto faz se a nulidade for absoluta ou relativa, a mesma deverá vir acompanhada de prova do prejuízo para que seja reconhecida. Porém, a sentença condenatória que fixou uma pena elevada ao final de um julgamento maculado pelo cerceamento da defesa não é prova do prejuízo. Assim, conforme afirma a matéria, considerando que num segundo julgamento o réu foi absolvido, o colega que abandonou o plenário agiu de forma correta, acertada e corajosa e nos termos da CF que assegura aos réus em processo-crime de júri a PLENA defesa. Parabéns colega.

O réu não pensa assim...

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Fosse a analucia a ré aplaudiria o advogado.

O Estado passa dos limites quando acha que é o dono do processo, que pode a qualquer momento fechar literalmente os olhos para fatos relevantes.

Parabéns ao colega que teve atitude corajosa de enfrentar o péssimo judiciário que temos. Como disse o Ministro e alterando a figura processual, se fosse em outro país, por muito menos o juiz seria responsabilizado.

Incentivo

Professor Edson (Professor)

O judiciário Brasileiro não é só ruim, ele é muito ruim.

institucionalizou a chicana !!!

analucia (Bacharel - Família)

agora basta abandonar o júri, mas ficar atuando no processo. Pode abandonar uns dois ou mais júris do processo até prescrição. Por isto bandidos estrangeiros querem vir para o Brasil.Aqui é bom demais para bandido !

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