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Em novembro

OAB promove congresso sobre contencioso tributário no Rio de Janeiro

A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Sistema Firjan, promoverá o congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, nos dias 16 e 17 de novembro, no Rio de Janeiro.

O evento também conta com o apoio do Fórum Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, da Associação Brasileira de Direito Financeiro e do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Haverá palestras de advogados, professores e magistrados. Entre eles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Leticia De Santis Mello e Marcus Abraham e os advogados Paulo de Barros Carvalho, Daniel Sarmento, Maurício Faro e Gustavo Brigagão (que é colunista da ConJur).

O objetivo do Congresso é abordar temas de contencioso tributário que estão sendo analisados pelos tribunais brasileiros, tanto sob a perspectiva fiscal quanto sob o ponto de vista processual, tendo em vista as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

Clique aqui para se inscrever.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2017, 15h15

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