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Direitos humanos

Ministra Cármen Lúcia se reúne com Human Rights Watch

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, reuniu-se nesta quarta-feira (25/10) com representantes da Human Rights Watch para falar sobre pautas que, segundo a organização, afrontam os direitos humanos. A ONG foi representada por Maria Laura Canineu, diretora da entidade no Brasil, e Zama Neff, diretora executiva da divisão dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

MInistra se reuniu com representantes da HRW para debater projetos em tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com as diretoras, é preocupante o debate parlamentar sobre a redução da maioridade penal. As representantes afirmaram que essa medida, se aprovada, será uma violação dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil, além de “um retrocesso em um país que sempre foi modelo de proteção pelo menos legislativa dos direitos das crianças e dos adolescentes.”

Outro tema tratado no encontro foi a violência doméstica. Maria Canineu disse que apresentou um relatório elaborado pela ONG sobre casos de feminicídio em Roraima, que é considerada, proporcionalmente, o estado com o maior registro de assassinato de mulheres no Brasil. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2017, 15h52

Comentários de leitores

6 comentários

A privação do emprego é um ataque frontal aos DHs

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Não aceito ofensas rasteiras, golpes baixos e/ou “Argumentum ad hominem” de figuras pálidas. Se não têm argumentos jurídicos para contrapor, CALEM-SE. Parem de pregar o medo, o terror e mentira. (Principais armas dos tiranos). Está insculpido em nossa Constituição Federal - CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Isso vale para os diplomados de medicina, engenharia, arquitetura, psicologia,(...) enfim para todas as profissões menos para advocacia? Se para ser Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, não precisa ser advogado. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados? via o chamado (Quinto dos apadrinhados)? Por que para ser advogado o bacharel tem que que submeter a esse terror? Obrigado a decorar 181 mil leis? Criam-se dificuldades para colher facilidade$$. Qual o real destino dos quase R$ 1.0 bilhão de reais tosquiados dos bolsos desses cativos e/ou escravos contemporâneos? Pelo direito ao primado do trabalho fim urgente dessa excrescência o pernicioso caça-níqueis exame da OAB.

Está sobrando tempo...

Oficial da PMESP (Oficial da Polícia Militar)

pois segundo o próprio Conjur, em 12 meses à frente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia visitou 14 unidades prisionais distribuídas por sete estados e o Distrito Federal. Cumpridas estas etapas, deverá visitar na sequência, alguma "comunidade" e ouvir os queixumes das suas "lideranças".

A última vez

Eududu (Advogado Autônomo)

Juro que não comento mais sobre essa novela do VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador) e o exame da OAB. É a última vez.

Quem apela para tantos discursos dramáticos só porque não consegue aprovação no Exame de Ordem, não é escravo da OAB. É escravo da própria incompetência.

Chega a ser ridículo! Só o mencionado comentarista não percebe isso.

Já que não se manca, ao invés de ficar poluindo o espaço destinado aos comentários com sua frustração pessoal, sugiro que mande seus reclames para a Human Rights Watch e para o papa Francisco. Se vai resolver o problema, eu não sei. Mas o pessoal da HRW e o papa Francisco vão dar boas risadas (ao menos no começo, porque uma piada muito repetida não tem graça, né?).

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