Em novembro, o Instituto dos Advogados de São Paulo irá empossar seis novos acadêmicos. Os títulos serão entregues durante o XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. O evento também homenageará o ministro aposentado Roberto Rosas.

Os novos acadêmicos são: Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Humberto Bergmann Ávila, Luís Eduardo Schoueri e Paulo Ayres Barreto, professores titulares da Faculdade de Direito da USP; Adilson Rodrigues Pires, professor da UERJ e José Casalta Nabais, professor catedrático em Coimbra.

No evento, entre os palestrantes estarão o ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que abordará “A Autocomposição como Solução de Conflitos Tributários”. Já o colunista da ConJur Fabio Pallaretti Calcini tratará da “Evolução do Processo Administrativo Tributário como Campo para a Solução Pacífica de Litígios”.

O evento acontecerá no dia 10 de novembro, na unidade paulista da entidade — Av. Paulista, 1294 – 19º andar. A posse dos seis novos acadêmicos começará às 18h30.

Confira a programação completa:

Painel I Solução Pacífica de Litígios

— 9h40 - A Autocomposição como Solução de Conflitos Tributários - Luís Adams

— 10h10 - A Competência Tributária Municipal e a Autonomia para a Implementação da Transação Tributária - Kiyoshi Harada

— 10h50 - Principais Aspectos para a Implementação da Transação Tributária pelos Municípios - Cleide Furlani Pompermaier

— 11h30 - A Evolução do Processo Administrativo Tributário como Campo para a Solução Pacífica de Litígios - Fabio Pallaretti Calcini

Painel II Tributação, Recursos Naturais e Meio Ambiente

— 14h00 - A Tributação de Recursos Naturais: A Indústria do Petróleo e Gás - Ivan Tauil

— 14h40 Tributos Ambientais e Limites Constitucionais - Paulo Ayres Barreto

— 16h10 - Tributação e Meio Ambiente: Perspectivas em Portugal - José Casalta Nabais

— 17h00 - Tributação, Extrafiscalidade e Meio Ambiente - Humberto Bergmann Ávila

— 18h00 - Palavras do Homenageado - Roberto Rosas

— 18h30 - Diplomação e Entrega dos Troféus / Palavras dos Novos Acadêmicos - Mauro Campbell Marques