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Valor sentimental

Hospital pagará indenização de R$ 11 mil por perder aliança de paciente

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Antes do dia da cirurgia, o hospital deve informar ao paciente o que ele pode ou não levar para o estabelecimento. No entanto, fazendo isso ou não, cabe ao centro médico guardar os bens do operado em local seguro.

Para relator, aliança tem valor sentimental, além do econômico.
123RF

Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Hospital das Clínicas Santa Cruz a pagar R$ 11.320 por danos morais e materiais a um casal por perder a aliança da mulher.

Ao ser internada para retirar um cálculo renal, a mulher foi informada de que não poderia ficar com a aliança durante o procedimento. Dessa forma, um enfermeiro retirou o acessório e o colocou em uma bancada do centro cirúrgico. O anel, porém, acabou furtado. Por causa do estresse causado pelo sumiço da aliança, a mulher teve que ser medicada.

O casal então moveu ação contra o hospital, pedindo indenização por danos morais e materiais. Em sua defesa, o centro médico alegou que eles não provaram que a joia foi furtada no estabelecimento.

Em primeira instância, o juiz aceitou o pedido dos autores e condenou o Hospital das Clínicas Santa Cruz a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil — R$ 5 mil para o marido e R$ 5 mil para a mulher. Além disso, fixou reparação por danos materiais de R$ 1.320.

A sentença foi mantida pelo TJ-RJ. O relator do caso, desembargador Ricardo Alberto Pereira, afirmou que o hospital falhou ao não informar que aliança não poderia ser usada em cirurgia e ao não cuidar do anel.

“Não se pode afirmar se a joia foi furtada ou simplesmente perdida, mas o fato é que o réu faltou com seu dever de informação e cuidado de zelar pelos bens que lhe são confiados pelos pacientes.”

De acordo com o magistrado, ao perder a joia, o hospital provocou dano moral aos autores. Isso porque a aliança, “além do valor econômico, se reveste de valor emocional que não pode ser quantificado”. O voto do relator foi seguido por todos os outros integrantes da 26ª Câmara Cível.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Processo 0256480-26.2011.8.19.0001

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2017, 9h41

Comentários de leitores

2 comentários

Decisões contraditórias

George (Advogado Autônomo)

O judiciário parece mesmo um circo "Gusto".
E pensar que muito recentemente o desembargador Marcos Andre Chut, da 23ª Cível do Consumidor, relatou um recurso de uma funeraria/seguradora, e teve o descaramento de "entender" que não havia dano moral a ser pago a dois irmãos(recorridos) que tiveram que suportar a perda do corpo do falecido pai, no dia do velório (funerária perdeu o corpo).
Segundo ele, tratava-se de "mero aborrecimento", "fato do cotidiano"!! e que por isso, entendia ele que a sentença que havia condenado a funeraria/seguradora a pagar 20 mil para cada recorrido, deveria ser reformada no sentido de ser extinta a condenação por danos morais.
Contudo, os demais componentes da Câmara( mais ajuizados) o convenceram a somente reduzir a condenação para 5 mil à cada um dos recorridos.( o que também não deixa de ser um absurdo, pois gostaria de saber como decidiriam se fosse o corpo do pai de um deles!)
Ou seja: na "cabeça" desses "doutores", perder a aliança é mais grave do que perder o direito de enterrar um parente.
Revoltante!
só dá mesmo para acreditar na justiça divina e que a lei do retorno nos fará justiça! pois essa galera do Tribunal está de brincadeira!

O circo togado

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

O "j"udiciário brasileiro é um circo, sem animais, mas apenas com palhaços. Tem cabimento uma condenação dessa? Mas que aliancinha cara. Deve ter sido adquirida em alguma loja de parentes dos julgadores.

Comentários encerrados em 27/10/2017.
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