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Radiografia do Judiciário

Anuário da Justiça Federal chega à sua sexta edição

O Anuário da Justiça Federal chega à sua sexta edição, com perfis dos 138 desembargadores federais e das 45 turmas de julgamento que compõem os cinco tribunais regionais federais do país. Em suas páginas, o leitor entenderá como pensam e quais as tendências nas suas decisões. A publicação traz ainda uma seleção dos julgamentos de maior influência na vida do cidadão e de empresas.

A criação de seis novas turmas especializadas em Direito Previdenciário foi destaque na edição 2018 do Anuário. Meio milhão de processos contra o INSS tramitam na segunda instância da Justiça Federal, fato que exigiu a convocação de juízes para compor os novos colegiados. Em artigo, o desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas trata dos impactos da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/2016) no cotidiano do Judiciário.

As ações previdenciárias correspondem a 40% dos casos em análise nos TRFs e são a principal fonte de preocupação dos tribunais hoje em dia, embora os holofotes estejam sempre voltados aos escândalos da “lava jato”.

O TRF-4, com sede em Porto Alegre, para o qual sobem os recursos contra decisões do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, continua no centro das atenções, principalmente no aguardo dos julgamentos das apelações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende ser candidato em 2018, mas pode ficar inelegível.

As mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, também foram alvo de críticas de muitos desembargadores federais entrevistados, contrariados com as alterações.

Reportagem especial trata da discussão que aumentou em 30 mil o número de processos em tramitação na Justiça Federal desde 2003. A Lei 1.0698/03 concedeu aumento de R$ 59,87 a todos os servidores federais, mas divergências na interpretação da norma transformaram o valor em um reajuste de 13,23%. A questão aguarda decisão final pelo Supremo Tribunal Federal.

Reportagens e dados estatísticos levantados pela equipe do Anuário mostram como cada TRF trabalha para dar conta dos mais de 8 milhões de processos em tramitação no país.

A versão on-line do Anuário da Justiça pode ser acessada por celular, tablet ou computador. Baixe o aplicativo Anuário da Justiça na App Store e na Play Store para comprar a sua edição.

Anuário da Justiça
Editora: ConJur
Páginas: 290 páginas
Preço: R$ 40 (versão impressa); R$ 20 (versão on-line)
Onde comprar:
Livraria ConJur
Ou clique para baixar o aplicativo e comprar a versão on-line:
Apple|Play Store

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2017, 13h06

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