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Democracia fortalecida

"Ganham as instituições", comenta Marco Aurélio sobre caso do senador Aécio

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“As instituições democráticas saíram mais fortes” do episódio do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, cada poder cumpriu com seu papel, e todos saíram mais maduros do caso. “Nós estamos de passagem, as instituições ficam. E ganham as instituições, isso é que é importante”, comenta o ministro.

"As instituições ficam, nós estamos de passagem", afirma ministro Marco Aurélio.
Carlos Moura/SCO/STF

Nesta terça-feira (17/10), o Senado decidiu revogar medida cautelar imposta pela 1ª Turma do Supremo que impedia Aécio de exercer seu mandato.

Marco Aurélio foi o relator do caso e impôs a cautelar em decisão liminar, monocraticamente. “Consignei na minha decisão que não era uma incitação à rebeldia: medida cautelar pode ser revista pela Casa Legislativa”, explicou o ministro à ConJur, na tarde desta quarta-feira (18/10).

Uma semana antes da revogação da cautelar, o Plenário do STF decidiu, por maioria, que as medidas cautelares do Código de Processo Penal podem ser impostas a parlamentares pelo tribunal, mesmo sem previsão constitucional. Mas, se as medidas interferirem no exercício do mandato, a Casa a que o parlamentar pertence deve referendá-la.

No Plenário, Marco Aurélio votou com a corrente que acabou vencedora depois da intervenção da ministra Cármen Lúcia, presidente da corte. O caso havia empatado em cinco a cinco: metade achava que cautelares não previstas na Constituição, mesmo que estejam descritas no CPP, não podem ser aplicadas a parlamentares; e metade, que o CPP pode ser aplicado. A ministra Cármen desempatou com a ressalva que acabou vencedora, depois da adesão da maioria.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2017, 19h43

Comentários de leitores

6 comentários

O quê ??????

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Ganham o quê ? Ora, com a devida vênia, mas faça-me o favor !

Data vênia,Excelência,discordo!

Neli (Procurador do Município)

As instituições Brasileiras não podem servir de supedâneo para quem descumpriu a Norma Penal.
As instituições brasileiras, “nesse episódio aécio” perderam e muito.
Por ser estudiosa das artes, certa época vislumbrei uma obra de Van Gogh, "A caveira com a piteira", criada no último quarto do Séc. XIX e disse: ele era um gênio e o gênio fala no presente mirando o futuro... Em fins do Século XX todos sabíamos que o cigarro faz mal, mas, na época do gênio, não.
E no episódio dessa semana, outras obras primas do passado foram feitas pensando no aqui e agora.
Quando a obra Revolução dos Bichos foi escrita, parece que foi mirada nas instituições brasileiras: todos são iguais perante a lei, mas, tem UM mais igual do que o outro.
Ruy Barbosa quando, no início do Século XX, disse que chegaria um tempo do Homem ter vergonha em ser honesto, mirou agora, nesta triste quadra política brasileira.
E, finalmente, Pelé quando disse, no início dos anos 1970, que o povo não sabia votar, certamente mirou no povo que escolheu alguns no episódio dessa semana.
Muito triste tudo isso.
Só queria estar viva lá pelo Século XXII para saber o que os brasileiros dirão dessa triste quadra nacional.
Data vênia, Ministro e externo a Vossa Excelência toda minha admiração.

Comodismo psicológico

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Discordo daqueles que entendem que o STF não pode aplicar medidas cautelares em processo criminal. É claro que pode e DEVE aplicar as medidas toda vez que forem necessárias sem "aval" do Congresso, pois está dentro da sua competência. Remeter a decisão para o Senado no caso do Aécio foi uma demonstração desnecessária de "submissão à vontade popular" porque é sabido (e comprovado) que a maioria dos parlamentares traiu o mandato popular e cuida apenas dos próprios interesses. Restou um "conforto psicológico" de que as instituições ficam preservadas. E só elas, no papel, no imaginário, nos sonhos dos Ministros. Na REALIDADE, a instituição Poder Legislativo está corrompida, destruída.

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