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Trabalho em grupo

Conciliação no TRF-3 garante projeto de identificação de ossadas em Perus

O projeto de identificação das ossadas do Cemitério de Perus continuará até 31 de dezembro de 2018. A medida foi estabelecida em audiência de conciliação feita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O acordo foi promovido em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para que o poder público conclua os trabalhos de identificação das ossadas de valas clandestinas no cemitério.

Pelo acordo, o custo de R$ 600 mil para a manutenção e funcionamento do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) no ano de 2018 será dividido entre o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O CAAF é o órgão da universidade que executa o projeto de identificação das ossadas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com a União e a Prefeitura de São Paulo.

O Grupo de Trabalho Perus foi formado em 2014, a partir de um acordo envolvendo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Unifesp, que formam o comitê gestor, conforme explicou Flávia Piovesan, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2017, 9h11

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