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Sem feriadão

35 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (13/10)

A sexta-feira (13/10) será de expediente normal em 33 tribunais brasileiros que optaram por não "emendar" o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na quinta (12/10), com o final de semana. Entre as cortes que manterão os serviços estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

STF, STJ, TST e outros 29 tribunais funcionarão normalmente na sexta (13/10).
Reprodução

Quatro das cinco cortes regionais federais, nove TJs e 15 TRTs também estarão abertos para atender aos jurisdicionados. Outros 12 tribunais determinaram que o dia 13 será ponto facultativo. Os TRTs 16 e 24 seguirão esse mesmo esquema de funcionamento, e o TRT-5 suspenderá os prazos processuais.

Até o momento, os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins não informaram como serão seus expedientes.

Veja como será o expediente nos tribunais brasileiros:

Corte 12.out 13.out Outros
STFFeriadoExpediente normal-
STJFeriadoExpediente normal-
TSTFeriadoExpediente normal-
TRF-1FeriadoExpediente normal-
TRF-2FeriadoExpediente normal-
TRF-3FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Portaria CATRF3R 1/2016-
TRF-4FeriadoExpediente normal-
TRF-5FeriadoExpediente normal-
TJ-ACFeriadoExpediente normal-
TJ-ALFeriadoExpediente normal-
TJ-AMFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 2.200/2016-
TJ-APFeriadoFeriado transferido da Proclamação da República, de acordo com a Portaria 51.980/2017-
TJ-BAFeriadoSuspensão do expediente, de acordo com o Decreto Judiciário 68/2017-
TJ-CEFeriadoExpediente normal-
TJ-DFFeriadoExpediente normal-
TJ-ESFeriadoPonto facultativo, de acordo com o Ato 623/2016-
TJ-GOFeriadoPonto facultativo, de acordo com o Decreto Judiciário 2.300/2017-
TJ-MAFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Resolução GP 50/2017-
TJ-MGFeriadoExpediente normal-
TJ-MSFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 7/2017Feriado no dia 11/10, de acordo com o Portaria 7/2017
TJ-MTFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 38/2017-PRES-
TJ-PAFeriadoExpediente normal-
TJ-PBFeriadoPonto facultativo, de acordo com o Ato da Presidência 11/2017-
TJ-PEFeriadoExpediente normal-
TJ-PIFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 2.107/2017-
TJ-PRFeriadoSuspensão do expediente, de acordo com o Decreto 177/2017-
TJ-RJFeriadoPonto facultativo-
TJ-RNFeriadoExpediente normal-
TJ-ROFeriadoExpediente normal-
TJ-RRFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 2.713/2016-
TJ-RSFeriadoExpediente normal, conforme comunicado do TJ-RS-
TJ-SCFeriadoExpediente normal-
TJ-SEFeriadoExpediente normal-
TJ-SPFeriadoSuspensão do expediente, de acordo com o Provimento CSM 2.394/2016-
TJ-TOFeriadoExpediente normal-
TRT-1FeriadoExpediente normal-
TRT-2FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Portaria GP 56/2016-
TRT-3FeriadoExpediente normal, de acordo com o comunicado do TRT-3-
TRT-4FeriadoExpediente normal-
TRT-5FeriadoSuspensão dos prazos processuais, conforme Administrativa 45/2017-
TRT-6FeriadoExpediente normal-
TRT-7FeriadoExpediente normal-
TRT-8FeriadoExpediente normal-
TRT-9FeriadoExpediente normal-
TRT-10FeriadoExpediente normal-
TRT-11FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Resolução Administrativa 83/2017-
TRT-12FeriadoExpediente normal-
TRT-13FeriadoExpediente normal-
TRT-14FeriadoExpediente normal-
TRT-15FeriadoSuspensão do expediente, Portaria GP-CR 15/2016-
TRT-16FeriadoPonto facultativo, de acordo com o calendário do TRT-16-
TRT-17FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com o Ato PRESI SECOR 4/2017-
TRT-18FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Portaria TRT 18º GP/DG 233/2016-
TRT-19FeriadoExpediente normal-
TRT-20FeriadoExpediente normal-
TRT-21FeriadoExpediente normal-
TRT-22FeriadoExpediente normal-
TRT-23FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Portaria Conjunta TRT Secor GP 002/2017-
TRT-24FeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA 8/2017-

*Tabela atualizada às 14h28 do dia 11/10 para inclusão de informações.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2017, 13h58

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