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Comentários de leitores

8 comentários

Maroni para Preesidente em 2018 !

hammer eduardo (Consultor)

Agora cá pra Nós , com o Brasil na atual situação politica e moral que vivemos atualmente , quem tem moral para condenar este Cidadão que oferece apenas "prazer a preços módicos" num Pais em que o estado saqueia o Cidadão 24 horas por dia sem dar NADA em troca?
Maroni além de muito esperto , é também um gozador que debocha livremente do sistema podre que gravita em torno dele e de todos os Brasileiros . Sacanagem por sacanagem , poderíamos tranquilamente transformar o Bahamas em Convento das Carmelitas comparando diretamente com aquela podridão sem nenhum controle chamada de Brasilia . Que moral algum vagabundo togado ou não tem para condenar Maroni se a ratada de alto coturno JAMAIS fica muito tempo em cana , isso quando acidentalmente ocorre. Vejam o festival descontrolado de tornozeleiras eletrônicas ou prisões domiciliares em locais suntuosos como temos visto a exaustão.
Um Pais VAGABUNDO como o nosso em que marginais do planalto tem TROCENTAS instancias a sua disposição para garantir que JAMAIS irão efetivamente em cana , e querem prender o Maroni..........
Sugiro em 2018 Maroni para Presidente , Beth Cuzcuz la de Terezina para presidir o STF , Marcola para o Ministério da Justiça, Abdelmasih para Ministro da Saude e por ai vai , isto aqui é zona mesmo e sem sinalização de que mudará algum dia. Vamos tirar as mascaras pois estamos no quinto, quiçá no sexto mundo em termos de importância global.
O mais bacana é que AINDA existe gente que se mete a defender o grande lupanar verde e amarelo como se isto aqui fosse digno de um mínimo de respeito.
Pobre Brasil , pobres de todos Nós !

Complicado

Eududu (Advogado Autônomo)

Há várias questões sobre o caso, mas acho que a exigência de o local ser exclusivamente voltado à prostituição foi uma invencionice.

A jurisprudência é curiosíssima. Há decisões segundo as quais se o estabelecimento não oculta sua atividade, sendo de conhecimento da polícia, não há crime (RT, 523:344 e 557:386). A manutenção de Drive in para fins libidinosos não configura o delito (RJTJSP,100:443). Sobre casa de massagem, ducha, bar ou relax, sua manutenção, ainda que haja encontros com fim libidinoso, não constitui o crime (RJTJSP 87:390; RT 589:322, 536:290 E 619:290).

É necessário ver a denúncia do MP e o que restou comprovado dela. Nós podemos supor o que de fato ocorre. Mas daí a ter sido provado nos autos o que narra a denúncia há uma diferença muito grande. Segundo o acórdão, além do questionável argumento de não ser o estabelecimento voltado exclusivamente para a prática de atos libidinosos mediante pagamento, não há provas de que o réu facilitava o exercício da prostituição.

Outra questão, pouco abordada, é relativa à conceituação da expressão exploração sexual. Aí a discussão é longa. Mas creio que se concentra na mediação do encontro libidinoso.

E tem questões práticas. Ter ciência de que uma pessoa em uma boate está oferecendo um “programa” à outro freqüentador caracteriza exploração sexual por parte do dono do estabelecimento? O dono deve intervir, impedir, chamar a polícia? Uma pessoa pode ser impedida de freqüentar um bar ou uma boate sob a alegação de que ali estava para se prostituir? Quem estiver contratando um programa em um ponto comercial deve ser retirado do local e preso? O dono deve "fiscalizar" os clientes?

Ninguém é ingênuo, mas acho que o caso se insere mais na liberdade individual da cada um.

Sr. Oscar

Observador.. (Economista)

Sem entrar no mérito das atividades do Senhor Oscar...
Mas fica claro que algumas decisões usam interpretações técnicas baseadas na força das marés ou, talvez, se o vento é de norte ou sul.

Não sou da área...mas, pelo que li, a palavra "exclusivamente" fez toda diferença.
Mesmo se chocando com o Artigo 229, publicado por outro comentarista.

Talvez vender amendoim seja o segredo.

A lei pode ser hipócrita. Ou discutível, não sei.
Mas tudo isso confunde a cabeça do cidadão.Nada parece, nunca, ficar claro para a sociedade.
Isso contribui, e muito, para a sensação que o país tem instituições que o deixam à deriva.....sem um rumo certo.

Absolvido por não manter casa de prostituição

Bolsonaro do Entretenimento Adulto (Outros)

Título do texto está errado. O Bahamas é um hotel-restaurante, um lugar que como qualquer outro pode ocorrer prostituição. Se for assim, que se fechem todos os hotéis, motéis, pousadas, boates e clínicas de massagens, pois a maioria dos que vão a esses estabelecimentos vão fazer o quê? Contar as estrelas no céu?
Se o careca não tem participação no lucro das primas guerreiras, que o deixem trabalhar em paz!

Pois é.

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Então, Srs. donos de prostíbulo.
Não esqueçam de vender amendoins aos clientes, assim configurando a pluralidade de atividades do estabelecimento, a fim de afastar a tipicidade, pelo menos na visão do Tribunal da Cidadania.

Apenas para lembrar:
Art. 229. Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente. Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Parabéns mesmo! Literalmente.

JPAFGO (Advogado Assalariado - Ambiental)

A decisão, ainda que resulte em controvérsias de cunho moral, resguardou o Direito. Sem querer entrar no mérito do caso em questão. E opinando sobre o assunto, digo que esses estabelecimentos não são criminosos. Muito pelo contrário! Eles retiram a criminalidade, a ilicitude da atividade e restabelece a ela o que outrora fora elegante, suntuoso e absolutamente NORMAL. Pouco importa a opinião da parcela hipócrita e conservadora (da hipocrisia, sobretudo religiosa) da população. Esses trabalhadores estão empregados, com a saúde resguardada e ganhando dinheiro. =)

Todos podem abrir um Hotel Club!!!

Advogado do bem (Advogado Assalariado - Civil)

Obrigado ao STJ por ter liberado todos para abrir um "Hotel Club", onde poderemos explorar um ambiente com venda de bebidas, saunas e mulheres nuas que se prostituem sem qualquer intervenção do Poder Público.
Realmente é uma postura muito"moderna" dos Sr. Ministros liberar este tipo de ambiente comercial.
Cada vez eu tenho mais vergonha do meu país e cada vez eu fico ainda mais decepcionado com os "entendimentos" e a postura do Judiciário.
Este NÃO É O JUDICIÁRIO que nós merecemos, Srs. Ministros.

Turma do STJ absolve Oscar Maroni (Parabéns)

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Turma do STJ absolve Oscar Maroni por manter casa de prostituição.
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Parabéns, realmente mostra que o Brasil sempre Foi, É e vai continuar a ser exatamente o que É..........
Aliás, Prostituição está ligada a drogas, muito dinheiro e interesses pessoais e particulares de poderosos.
E, assim caminha o Brasil, essa vergonhosa situação de prostituição e crime. Parabéns senhores, o Prostituidor Merece.

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