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Insider trading

Wesley Batista foi "desleal" com MPF e deve continuar preso, defende Dodge

Se o núcleo central da colaboração premiada é o princípio da confiança mútua e da boa-fé subjetiva e objetiva, o benefício conferido ao delator não alcança ilícitos sem confissão ou crimes praticados depois da assinatura do acordo.

Assim entendeu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer protocolado no Supremo Tribunal Federal em que defende a manutenção da prisão de Wesley Batista, um dos donos da JBS, preso desde o mês passado sob acusação de uso de informação privilegiada (insider trading).

A manifestação, revelada neste sábado (7/10) pelo jornal O Globo, foi assinada em pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário. Segundo a reportagem, Dodge afirma no documento que Wesley foi “desleal” com a Procuradoria-Geral da República, em acordo fechado ainda na gestão de Rodrigo Janot.

Raquel Dodge diz que Wesley Batista usou delação para conseguir lucro fácil.
Antonio Cruz/ Agência Brasil

“Ao invés de representar espaço de conscientização e arrependimento a respeito dos crimes já praticados, o acordo de colaboração representou, aos olhos do reclamante, oportunidade de lucro fácil, mediante o cometimento de novos crimes”, diz Dodge.

A procuradora-geral declara ainda que a liberdade a Wesley colocaria em risco a instrução do processo, pois ele e o irmão já conseguiram cooptar agentes públicos em outras oportunidades, inclusive no gabinete da PGR. 

Previsão do mercado
Wesley e o irmão Joesley Batista foram presos por determinação da 6ª Vara Criminal de São Paulo, em 13 de setembro. Isso porque, antes de ter sido divulgado acordo de executivos da JBS com a PGR, que envolveu a gravação de conversas entre Joesley e o presidente Michel Temer (PMDB), eles venderam ações da empresa e compraram dólares. Por isso, são acusados de usar informações desconhecidas do público geral para se antecipar ao comportamento do mercado.

A conduta ainda está sendo investigada em inquérito policial. Para Dodge, parece que eles se valeram da delação para “obter vantagem indevida em detrimento de terceiros e do mercado financeiro”. Tudo isso, segundo ela, com o intuito de maximizar seus ganhos e aumentar o já “vultoso patrimônio”.

O parecer afirma também que a prisão decretada pelo juízo de primeiro grau não usurpou a competência do STF.

Bens congelados
Nesta sexta-feira (6/10), a Justiça Federal em Brasília mandou bloquear bens dos empresários e até recursos de familiares e de empresas ligadas a eles. A medida envolve aproximadamente R$ 1,6 bilhão repassado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que detém participação no regime societário de algumas empresas do grupo J&F.

A determinação é do juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, em processo ligado a investigação sobre supostos desvios no BNDES em favor da JBS. De acordo com o blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, a Polícia Federal diz que era preciso ter cautela com a chance de a J&F dar calote no próprio MPF. 

Em junho, o mesmo juiz já havia proibido a empresa de vender subsidiárias na Argentina, no Paraguai e no Uruguai para unidades naqueles países controladas pela Minerva, segunda maior companhia de carne bovina do Brasil.

Em nota, a defesa dos irmãos Batista declarou que vai recorrer da decisão e que o bloqueio causou perplexidade por atingir familiares. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a íntegra do parecer da PGR.

* Texto atualizado às 15h55 do dia 7/10/2017 para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2017, 15h35

Comentários de leitores

4 comentários

Acusadores presos e acusados deitando e rolando

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Tenho a vasta impressão de que esse caso está sendo mal encaminhado. Parece-me que a opinião pública se deixou influenciar pelos meios de comunicação, que estão sob o controle de banqueiros, especializados no uso e abuso do “insider trading”, batendo-se pela exclusividade dessa vertente especulativa que há anos fez e faz a glória de tantos bancos.
Assim, no tocante à atuação dos irmãos Joesley, caso tenham agido no sentido de tirar proveito das revelações que fizeram ao MPF, é de se considerar o volume inédito de informações, que envolvem quase 2.000 políticos, incluindo nesse rol o distinto presidente da república, flagrado em áudio pedindo propina para o empresário, assim como o despudorado Aécio Neves.
Só por fazer prova substancial contra esses dois últimos, Joesley merece o nosso respeito. Relembre-se que o mineiro foi para o segundo turno, na última eleição, disputando com Dilma a presidência da república. O povo brasileiro é acusado de não saber votar, mas qual é a alternativa se todos os candidatos estão comprometidos com o saqueio do País? Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O nosso povo está encurralado pelo crime organizado.
E causa espécie que quem denunciou os farsantes esteja preso, enquanto os acusados, mesmo com a apresentação de provas irrefutáveis, estejam não só soltos, como exercendo os cargos mais importantes da república. Temer, na condição de presidente, maneja verbas astronômicas e nomeia para os cargos da maior importância, sem qualquer rebuço ou controle. O noticiário tem mostrado a prática diuturna do suborno para se manter no cargo.
Acusadores presos, vítimas de toda ordem de represálias, que correm à solta, enquanto os acusados deitam e rolam, indica que o instituto da delação premiada corre risco.

Lealdade ?

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

É muito pueril esperar e acreditar em lealdade desses senhores malfeitores ...

Mas...

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Mas também deve ser considerado pela atual Procuradora Geral a suspeita de representantes da cúpula da chefia sucedida que pode, em tese, ter promovido (numa junção de interesses comuns) esse cambalacho dos irmãos Batista.

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