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Aplicar pena de confissão ficta por atraso de um minuto viola direito à ampla defesa

Comentários de leitores

5 comentários

A igualdade....

Lopes, Geraldo (Advogado Autônomo - Civil)

É comum e é até aceitável que ocorram atrasos para o inicio de uma audiência, em qualquer de suas esferas ou especialidades, a justificativa sempre pauta apertada, sobrecarga de processos, entre outras. A advocacia aceita em decorrência de conhecer e entender as particularidades que estão por trás do exercício da judicatura; em contrapartida nem sempre recebemos a mesma compreensão e nem sempre o tratamento de urbanidade que se espera.....

Absurdo dos absurdos

Chico Bueno (Advogado Autônomo - Civil)

Até parece que os magistrados, via de regra, cumprem, rigorosamente, o horário designado para as audiências.

Magistrados...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

João, o que menos os magistrados fazem é o "se colocar no lugar do outro para, só então, decidir a questão com equidade e justiça".
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Acham que podem tudo. Muitos não possuem o menor bom senso e razoabilidade. Afinal, estas virtudes passam batidas nas avaliações dos concursos públicos.
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O que me surpreende é o TRT2 ter reformado a Decisão. o TRT2, em regra, costuma dizer amém para os erros crassos dos magistrados do trabalho.

A virtude que faz falta

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Quero render elogios à pronta intervenção do Trbunal Regional do Trabalho para corrigir a insensatez proferida pela juíza singular de primeiro grau. Realmente, aplicar a confissão ficta ao reclamado, por ter-se atrasado 1 minuto para a audiência, é medida que, para além de agredir as regras básicas do amplo direito de defesa, denotam ausência de uma virtude fundamental no exercicio da judicatura, traduzida na empatia. O magistrado tem que se colocar no lugar do outro para, só então, decidir a questão com equidade e justiça.

Comum

O IDEÓLOGO (Outros)

É comum nas audiências trabalhistas.
Um parente em Belo Horizonte também foi punido com a confissão, mas a sentença foi reformada.

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