TJ-RJ determina prosseguimento de inquérito que investiga sindicato de distribuidoras

O sindicato das grandes distribuidoras de combustíveis, o Sindicom, não conseguiu trancar o inquérito em que se investiga a distribuição de dossiês com acusações contra a Refinaria de Manguinhos. Tanto o Ministério Público quanto a 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram pelo prosseguimento do inquérito.

O pedido de Habeas Corpus foi apresentado em nome de Marcelo Pinheiro Brasil e Hélvio Rebeschini, dirigentes do sindicato. Eles são apontados como responsáveis pela distribuição dos dossiês.

A Refinaria de Manguinhos alega que o grupo que domina o mercado quer eliminar a concorrência e impedir a entrada de novos players no mercado brasileiro — para os quais Manguinhos, maior refinaria privada do país, é uma porta. E deu exemplos de informes publicitários, seminários e entrevistas de dirigentes do Sindicom que disseminam as mesmas informações que Manguinhos reputa serem falsas.

A defesa do Sindicom admitiu que o sindicato promove eventos, principalmente para juízes estaduais e federais em todos os níveis, assim como para integrantes do Ministério Público e do Fisco, para atacar a Refinaria de Manguinhos, mas afirmou que a acusação é insubsistente, por se basear em notas “plantadas” em sites. Na sustentação oral, a defesa do sindicato afirmou que “todos conhecem as práticas predatórias de Manguinhos”.

O Sindicom não respondeu ao contato da ConJur até a publicação desta reportagem.

Clique aqui para ler os memoriais apresentados pela Refinaria de Manguinhos.