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Prêmio por integridade

STF impulsionou combate à corrupção ao antecipar execução da pena, diz Moro

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Madre Teresa de Calcutá, o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e o irlandês John Hume, vencedor do Nobel da Paz , têm algo em comum com o juiz federal Sergio Moro: todos eles receberam o Notre Dame Awards, concedido pela Universidade de Notre Dame a pessoas que são “pilares de consciência e integridade, cujas ações beneficiaram seus compatriotas”.

Para juiz federal de Curitiba Sergio Moro, ditadura militar foi "um grande erro"

Responsável pelos processos em primeira instância da operação “lava jato” em Curitiba, Moro recebeu a honraria em cerimônia ocorrida em São Paulo nesta segunda-feira (2/10).

Definindo-se como “apenas um dos agentes do movimento brasileiro anticorrupção”, o juiz federal afirmou que o braço da “lava jato” na capital paranaense está possivelmente chegando ao fim. Porém, isso não quer dizer que o combate ao desvio de recursos públicos tenha chegado ao fim, ressaltou ao receber o prêmio.

Segundo Moro, desde o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, os brasileiros começaram a entender que “a corrupção mina a eficiência da economia e a qualidade de nossa democracia”. Impulsionado pela “lava jato”, o combate a essa prática cresceu, permitindo que os brasileiros pudessem sonhar com a extinção da corrupção disseminada, avaliou o juiz.

Mas essa não foi a única contribuição do STF ao combate contra a corrupção, segundo o juiz. A proibição de empresas fazerem doações eleitorais e a permissão para execução da pena após condenação em segunda instância foram decisões importantes para estancar o desvio de verbas do Erário, destacou Sergio Moro. A primeira por tornar ilegal uma prática que era fonte de corrupção, disse, opinando que a segunda acaba com a impunidade causada por processos que “nunca chegavam ao fim”.

“Grande erro”
Embora seja admirado por defensores de uma intervenção das Forças Armadas, Moro classificou a ditadura militar (1964-1985) como “um grande erro”.

“Os cidadãos brasileiros recuperaram em 1985 todos os seus direitos e liberdades democráticas depois de mais de 20 anos de ditadura militar. As Forças Armadas brasileiras tiveram um grande e importante papel na história do Brasil. Elas foram responsáveis pela independência e a integridade territorial do Brasil, mas esse período de ditadura militar foi — sem qualquer dúvida — um grande erro”, opinou.

Clique aqui para ler o discurso de Sergio Moro.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2017, 20h08

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