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Espetacularização penal

Suicídio de reitor mostra que vivemos histeria coletiva, diz desembargador

“Só a tragédia pode chamar a atenção de uma população que vive uma histeria coletiva.” A frase é do desembargador Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao comentar o suicídio de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Também professor de Direito da UFSC, Andrade definiu a morte de seu amigo como um sinal de que o fascismo está crescendo junto com o abuso de autoridade punitivista que busca popularidade.

Bilhete encontrado no bolso do reitor após ele se jogar de vão de shopping. 

"Achávamos que tínhamos derrubado a ditadura. Cometemos um erro. Porque os ditadores de espírito nunca morrem, eles estão sempre aí. Estão aqui neste momento, alguns deles. Esperando a hora de voltar, sempre", desabafou Andrade, que classificou o momento é grave e necessita de ação.

O professor de Direito falou sobre a necessidade de se combater o que vê como práticas fascistas que vêm tomando conta do Brasil. "Esta noite fiquei a pensar quando a humanidade errou e não parou Hitler no momento certo, quando a humanidade errou e não parou Mussolini no momento certo... Eles estão de volta. Será que vamos errar de novo e vamos deixá-los tomar o poder? A democracia não permite descanso. Eles [os fascistas] estão de volta. Temos que pará-los", completou.

Andrade também falou do papel da imprensa no processo que levou o reitor Cancellier ao suicídio. "Em nome da liberdade de imprensa, se exerce a liberdade de empresa privada para impor desejos privados à coletividade. Em nome da liberdade de julgar, neofascistas humilham, destroem, matam", destacou.

Assista abaixo ao discurso do desembargador:

Justiçamento e antecipação de pena 
Outra manifestação de apoio ao reitor veio do Instituto dos Advogados Brasileiros, que aprovou uma nota de pesar e repúdio, assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, pela morte de Cancellier.

De acordo com a nota do IAB, de iniciativa do diretor e membro da Comissão de Direito Penal, João Carlos Castellar, o reitor foi vítima fatal do que chamaram de processo penal do espetáculo.

“O IAB repudia atos de justiçamento público, antecipação de penas privativas da liberdade e quaisquer decisões judiciais tomadas em desrespeito aos princípios da presunção da inocência e da ampla defesa, alicerces maiores do devido processo legal”. (Clique aqui para ler a nota do IAB). 

Discussão técnica e prisão 
Cancellier foi preso acusado de estar obstruindo a investigação de esquema de desvio de verbas que deveriam ser aplicada em bolsas na UFSC. O suposto esquema teria ocorrido em gestões anteriores à sua. O reitor foi preso preventivamente para depor, porém, sequer havia sido convocado para prestar explicações. Nem direito a uma condução coercitiva lhe foi dado.

Além de preso, Cancellier ficou proibido de frequentar a universidade. Os jornais noticiaram um esquema de desvio de R$ 80 milhões. Porém, essa era a verba destinada a todo o programa. O suposto desvio seria de R$ 400 mil.

Deivid Willian dos Prazeres, advogado de Cancellier, conta que a alegada obstrução foi feita sob orientação técnica jurídica. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que pararia seus repasses se a UFSC não apurasse o desvio. O reitor consultou a procuradoria da universidade, que o aconselhou a determinar que a Advocacia-Geral da União investigasse.

Diante desse cenário, a corregedoria da universidade abriu processo administrativo afirmando que o professor estava obstruindo as investigações. A Polícia Federal foi acionada à partir desse processo administrativo e acabou por pedir a prisão do reitor.

Em vida, Cancellier se mostrava perplexo com o rumo que tudo tinha tomado. Para ele, era uma discussão técnica sobre se a investigação deveria ser feita pela corregedoria da universidade ou pela AGU.  E ele sempre lembrava que agiu sob orientação da procuradoria da UFSC. 

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2017, 16h02

Comentários de leitores

12 comentários

A raiz do problema

Analista de inteligência (Outros)

Há um grave erro de leitura quando, por ocasião de uma situação trágica como o suicídio do professor, articula-se punir os policiais e não discutir o modelo que provoca e possibilita com quer fatos como esse se repitam todos os dias, principalmente com pessoas humildes que não possuem uma roda de amizade influente. A polícia de investigação do Chile, PDI possui um lema: "investigar para prender", ao passo que em nosso país, a fim de se mostrar uma falsa utilidade e operacionalidade do sistema de investigação, o lema é "prender para investigar". Então vemos que o que se deve discutir é qual o modelo de investigação devemos adotar para que haja eficiência investigativa, sem que isso resulte em violação á direitos. Essa é a questão e para isso debater a estrutura das polícias investigativas, o modelo de investigação preliminar e o instrumento de sua formalização é vital.

Estou chocado! Texto corrigido

Paulo Cabral (Advogado Sócio de Escritório)

Eu estou chocado é com os comentários que vão sendo feitos por pessoas que não conhecem os fatos nem quem era o Prof. Cancellier e mesmo assim o comparam com outros suicidas acusados. É, a histeria punitivista é coletiva e estes não aceitam, sequer por hipótese, possa o investigado ser inocente. E se é inocente, a dor da injustiça e da humilhação pública decorrente dessas operações midiáticas. Razão assiste ao Desembargador, os fascistas estão aí. Não é preciso nominá-los.

Brasileiros emotivos

O IDEÓLOGO (Outros)

Todo mundo se sensibilizou com o suicídio do Magnânimo Reitor.
E não é para menos. Um intelectual com excelente posição em uma Universidade pública.
"O brasileiro é emotivo, do estilo pouco racional. Suas decisões são completamente pautadas em uma ideologia implantada com a copa de 70. Para agravar este quadro, lidamos uns com os outros na política como se briga por um time de futebol. Quantas vezes observamos pessoas que nem sequer conhecem um país desenvolvido e falam que o Brasil é melhor. Óbvio que não existe um paraíso aqui na terra, um lugar onde tudo é perfeito, mas convenhamos que o Brasil poderia ser muito melhor do que é. Pior é aquele que diz: “Aqui não tem terremoto! Não tem guerra e nem tornado e tudo que se planta dá!”. Bom, sinto informar que não é só o terremoto que tira a vida das pessoas, e digo mais, morre mais gente proporcionalmente aqui pela violência do que em terremotos no Japão ou no Chile. Sabe, eu entendo a natureza, ela é assim e se você como ser humano ainda acha que pode vencer a natureza, está completamente enganado. Devemos respeitar e nos adaptar a ela("http://www.verdadeiramente.com.br/post/95861539383/realidade-brasileira).r/>Não estamos em Estado Punitivista, mas em Estado omisso.

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