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Senso Incomum

E a estudante me disse: não, não conheço Sarlet, Bonavides...

Por 

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]De quando em vez faço auscultamentos. Desta vez, estávamos quatro professores no saguão de um hotel. Uma moça estudava perto de nossa mesa. Falávamos de Direito, o que fez com que ela nos indagasse se éramos professores de Direito. Disse que estava estudando para uma prova e, para tal, ouvia no iPhone a aula, que, deduzi, devia ter sido gravada por colega de aula ou era dessas aulas gravadas vendidas na internet por professores pentecostais que tratam de embargos como se estivessem defendendo tese sobre teoria da prova.

Todos, cada um em seu canto, ficamos cerca de três horas no local. As xícaras de café se amontoavam. Ela saiu um pouco antes, ocasião em que, educada e lhanamente, abordei-a, indagando se não se importaria responder algumas perguntas. Ela estuda em centro universitário grande em uma capital de Estado. Está no sexto ou sétimo período. Quis saber quais os autores de Direito Constitucional ela conhecia ou havia lido. Dei alguns nomes como Sarlet, Bonavides, Clève, Ramos Tavares, Canotilho, Streck e... nada (mencionei os nomes completos). Pois então... Mas ela mencionou o de dois autores que escrevem livros daqueles simplificados e quejandos. Perguntei sobre processo, com nomes como Nelson Nery Jr., Arruda Alvim, Ovídio Baptista. Frustração de novo. O resto, não preciso relatar.

Falando mais um pouco, fiquei sabendo que o grosso da coisa (sala de aula) é mesmo internet e quejandos epistêmicos. Além, é claro, “daqueles livros”. Pior não foi saber que ela não tinha utilizado qualquer livro dos autores citados. Pior foi ela não ter ouvido falar (há mais alguns que citei, inclusive ministros). Os que citei... para ela, são ilustres desconhecidos.

Fico imaginando como ela falaria sobre Kelsen ou Dworkin. Qual o problema? Simples: É que “normalizamos” a mediocridade. Ela nem culpa tem. Deixamos o “simples” tomar conta de tudo.

A propósito, tenho notado uma demonização de quem critica cursinhos, técnicas de chutes e discursos simplificadores do Direito. Falar algo sofisticado parece ter o poder de ofender. Banalizar o correto tem o objetivo de tornar o incorreto “normal”.

Normalização: eis a tática. Naturalizar o feio, para que o belo não possa aparecer. Dizer que não há certezas, para que nenhuma verdade apareça. Dizer que tudo é relativo, para que não se possa mostrar o certo em detrimento do errado.

Nesse sentido, Arthur Ferreira Neto (de novo indico o seu livro Metaética e a Fundamentação do Direito) e eu temos batalhado em torno da necessidade de se poder separar o joio do trigo, sem que tomemos o trigo por joio. Senhoras e senhores: o joio não é trigo. Por isso, é possível dizer: existe o trigo. Enquanto os relativistas dizem: "tanto faz se é joio ou trigo", já que "joio e trigo podem ter a mesma importância"; ou ainda "quem somos nós para dizer que o joio é pior que o trigo?", nós lutamos ao lado das teorias que acreditam na existência do trigo. E, mais do que isso, pensamos que podemos identificar o trigo. Habemus trigo, pois.

Tenho procurado discutir isso. Aqui, em textos e livros. Em minha visão, três questões fundamentais estão sendo absolutamente negligenciadas por parcela considerável dos ensinadores do Direito (as três conectadas entre si): conceito de verdade, o papel da Universidade e a função/responsabilidade do Professor.

A minha coluna sobre Dworkin e a metáfora do silicone (ver aqui) representa o que há de mais urgente hoje no nosso debate jurídico. Entendo que a coluna não apenas destaca a função pedagógica da crítica, mas pretende resgatar os três pontos acima referidos.

Quem não perceber isso, terá graves problemas para bem compreender essas três questões. O que mais assusta é o relativismo epistemológico defendido — consciente ou inconscientemente — por parte considerável dos professores, da doutrina e dos julgadores.

Numa palavra, em certo sentido, a atitude de certos professores e julgadores é mais irresponsável e prejudicial que a da professora de cursinho que usou a infeliz metáfora do silicone. Quem faz a opção pelo simples e facilitado não deve (não pode) ter a pretensão de estar produzindo ciência do Direito (no sentido de um discurso rigoroso com pretensão de racionalidade). Nisso há apenas pretensão de informação. E, quem sabe, “entretenismo”.

Por isso, a necessidade de fazermos uma crítica. Não se pode simplificar um objeto que é complexo. Devemos ter claro que o professor tem a autoridade própria da função de professor como sendo aquele que exerce presumidamente o papel de ser o repositório oficial do conhecimento e, com isso, ter uma série de vantagens. Ele tem maior potencial de propagação de ideias, ele é ouvido com maior atenção e facilidade e ele tem maior liberdade para criar novas ideias e proposições para o direito.

Isso, porém, traz a reboque uma série de responsabilidades que não podem ser colocadas de lado (ora, não se pode ter apenas a parte boa...). Ou seja, não dá para ser cientista e entertainer ao mesmo tempo. Também não dá para ser cético e, ao mesmo tempo, querer dizer para os outros o que é certo. É como alguém que diz “não existem verdades”... sem se dar conta de que acabou de se proclamar um mentiroso.

O professor, portanto, tem a obrigação de criticar (severamente, quando necessário) e tem a responsabilidade social de transmitir o máximo de conhecimento possível, evitando sempre que possível transmitir meias verdades, falsidades ou apenas proposições auto interessadas.

Há que se separar o trigo do joio (e que trabalho penoso esse!). O crítico não deve ser atacado por assumir responsabilidade pela crítica científica, a partir de discursos que agradam às massas. Por isso, professor não deve fazer teoria política do poder em sala de aula. Deve ensinar... direito... o Direito. E, por favor, paremos de dizer que “o que importa é a prática”. Há centenas de milhares de “práticos” semianalfabetos por aí. Pior: eles já são maioria.

Voltando ao início: Fiquei espantado com o que ouvi da estudante. Ou com o que não ouvi. Na verdade, fiquei estarrecido diante do Real. Não do “real”...mas do Real sobre o qual não podemos falar.

Talvez tenhamos “investido” demais na simplificação. Na ânsia de facilitar, já não sabemos nem mais o que se queria facilitar. Qual era mesmo o assunto que devia ser simplificado? Já não se sabe.

Há um mal estar no Direito. Disso falarei mais em outras colunas.

Em tempo: relendo colunas anteriores, lembro de uma (ler aqui) em que falei do Direito mastigado e da simplificação que fizeram com a obra O Alienista, de Machado de Assis. Como a malta acha difícil a escrita de Machado, uma professora, com dinheiro público (é claro), fez uma simplificação. Bingo. A palavra “sagacidade” virou “esperteza, para facilitar.

E Bentinho, coitado ... Logo os simplificadores de Dom Casmurro estarão rotulando o pobre rapaz de cornudo, sem pestanejar! E colocarão no Twitter: #Perdeu, Bentinho corno!

Pronto. Por que ler o original se podemos ler um “facilitado” com sinônimos? A Sinfonia Inacabada de Schubert por certo merecerá um lançamento por parte do grupo dos (neo)facilitadores. E ainda dirão que esse Schubert — por certo, um preguiçoso — poderia ter acabado a sinfonia com trinta minutos menos, além do relevante fato de que poderia ter poupado divisas para o Imperador, dispensando um tocador do Oboé, três violinistas, etc.

O Brasil é terrível. Há tempos, o programa Fantástico da Globo quis ensinar filosofia nos domingos à noite. Queria, é claro, facilitar. Genial, não? No primeiro programa a repórter-filósofa entrou em uma caverna em Tubarão (SC), e de lá buscou explicar... o Mito da Caverna. Entenderam? Caverna-que-é-igual-a-uma... caverna! Bingo. Na sequência, para explicar Heráclito, ela subiu em um caminhão, para falar do... movimento. Céus. O que mais inventarão?

Ainda: quem gosta de simplificar, é bom lembrar o que dizia o jornalista norte-americano Henri Menckel: para cada problema complexo há sempre uma resposta simples, rápida... e errada. Pensemos em Shakespeare e sua linguagem. Difícil? Pois. De qualquer modo, sugiro já uma capa para o livro, que, simplificado, dirá que Cassio era um intrigueiro (=fuxiqueiro). Odiava Cesar. Para mostrar como Cesar era um sujeito bundão, contou para Brutus que Cesar não sabia nadar e um dia quase morreu de sede. Resumindo a fala de Cassio: Cesar se achava um Deus, mas era um incompetente e medroso. Nem nadar sabia. Ah: o Enéias do texto não é o “meu nome é Eneas”. Final: Brutus acreditou nisso e acabou com Cesar.

Eis a sugestão (grátis) que dou para o volume sobre Shakespeare! Abaixo, a capa do livro e a contracapa:

Podem substituir Júlio César por Direito X, Y, Z etc. O “simplificado” por ser substituído por facilitado, mastigado, tuitado, resumido, resumão, resumo do resumo, técnica de chutes... Mas a contra capa não muda!

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2017, 8h00

Comentários de leitores

34 comentários

Os hermanos

O IDEÓLOGO (Outros)

Os argentinos possuem cinco ganhadores do Prêmio Nobel.
Realmente, o Brasil somente ganha deles no futebol, porque no restante... .
Vejam a relação dos argentinos laureados:
César Milstein, Fisiologia ou Medicina, 1984
Adolfo Pérez Esquivel, Paz, 1980
Luis Federico Leloir, nasc. França, Química, 1970
Bernardo Houssay, Fisiologia ou Medicina, 1947
Carlos Saavedra Lamas, Paz, 1936.

Como sair do deserto?

SMJ (Procurador Federal)

A figura bíblica do joio e do trigo, utilizada pelo Prof. Streck, permite uma hipótese (além de outras): será que esse problema da "simplificação" excessiva é recente? E ocorre apenas no Direito? O testemunho bíblico responde a primeira questão... responde também a segunda. Arrisco-me a postular que em todos os tempos na História os homens tenderam a desviar-se do caminho da verdade e da luz, retomando a figura bíblica. Que é o Antigo Testamento senão a luta entre Deus e o Povo Judeu para que este opte pelo Santo ao invés do pecado? O que se pode traduzir, em outras palavras: a luta para que o homem opte pela verdade ao invés de se contentar com ideias frívolas. Quantos, como Giordano Bruno, foram perseguidos e mesmo assassinados por buscarem a verdade? Ou seja, Prof. Streck: a verdade é incômoda e difícil de se alcançar... e sempre foi assim. Um problema mais específico dos cursos de Direito no Brasil não é um problema específico dos cursos de Direto no Brasil, mas sim de todo o sistema educacional brasileiro: a edução formal aqui não é valorizada. É dificílimo estudar aqui. Não por acaso não temos sequer um prêmio Nobel e quase sempre que aparece um pesquisador na TV, no Brasil, é um estrangeiro que nos honra com sua presença. No Brasil, as artes e a ciência não são valorizadas. Por isso, tantos artistas tocando de graça nas ruas de Floripa; por isso, ninguém lê Dom Casmurro. Que fazer então? Incentivar os estudantes de Direito a buscarem a ciência e a literatura. E ter paciência, porque em passo de formiga e sem vontade caminham os homens no deserto para a terra prometida da verdade e da justiça, com tentação de voltar para o Egito.

Não penseis que por muito falar é que sereis ouvidos

Luiz08João (Professor)

Muitos Pontos do autor são plausíveis. E não menos plausíveis, vários contrapontos comentados.
Ai eu me lembro: "Não penseis que por muito falar é que sereis ouvidos" (Mat.)
Acontece que atiram no que vê para matar o que não vê.
Sou professor há mais de 20 anos em instituições privadas, e me arvorei por certo período em ministrar aulas no ensino público ( concursado) Após 2 anos eu pedi minha exoneração. Após muita análise, em todas as dimensões do ensino público, notei que não é falta de competência do Estado em gerir o ensino. Existem profissionais bons. Acontece que o ensino público de péssima qualidade, é um projeto de governo. É feito para não dar certo, é feito para viver a perenidade "rastaquara". Da mesma forma que os concursos púbicos, foram aos poucos remetendo os concurseiros à dominar o ridículo como condição de aprovação . Portanto o alvo a ser metralhado não reside na pedagogia ou sistemas de facilitação didática e sim nos programas de governo, vira lata, e submissos à ordens externas de manutenção de países em desenvolvimento no eterno submundo. Aqueles que gostam de resuminhos e não aprenderam a transcender as dimensões para análise chamarão minha fala de: "TEORIA DA CONSPIRAÇÃO" e eu continuo rindo da opção pelo domínio do ridículo.

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