A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convidou todos os integrantes da corte e os chefes do Legislativo e do Executivo para comemorar os 29 anos da promulgação da Constituição Federal. O evento será nesta quinta-feira (5/10), às 11h, no STF.
Nelson Jr./SCO/STF
Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, respectivamente, confirmaram presença. Por estar em viagem oficial, o presidente Michel Temer não comparecerá.
Aprovada em 22 de setembro de 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, a CF foi promulgada duas semanas depois, em 5 de outubro daquele ano. Resultado de um acalorado debate entre os deputados constituintes, a Constituição assegurou diversas garantias, como dar maior efetividades aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Promulgada pouco depois do fim do regime militar no Brasil, a Carta também reafirmou a democracia no Brasil, prevendo eleição direta para presidente da República, governador de estado, prefeito, deputado federal e estadual e vereador. Todas as leis estão submetidas às regras da Constituição.