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Doutrina divina

"Bíblia, sim, Constituição, não", prega pastor condenado por preconceito religioso

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Condenado por preconceito religioso, depois de fazer vídeos ofendendo de pais de santo a judeus, o pastor Tupirani da Hora Lores acha que o problema está no Direito. Agora, espalha seus e-mails com a mensagem “Bíblia, sim, Constituição, não”.

A última safra de suas produções no YouTube é para defender a torcedora que foi filmada chamando um jogador de “macaco”, em 2014. Acusada de racismo, a mulher fez transação penal e ficou obrigada a comparecer, todo dia de jogo do Grêmio, durante um ano, a um local definido pela Justiça. Agora, segundo o pastor e seus companheiros de religião, ela deveria ser indenizada pela Justiça, pelo cinegrafista e pelos repórteres que noticiaram o caso.

A nova ideia de Lores é que todos os torcedores que estavam no estádio no dia da agressão (há quase três anos) compareçam à delegacia e digam que também chamaram o goleiro de “macaco”, mas que não são racistas. Assim, diz o pastor, vão ver que “quem faz as leis no país não são os filhos da p... do Congresso Nacional”. As Forças Armadas, prega, “podem matar, mas não podem nos curvar a uma lei”.

O caso da torcedora não é a maior preocupação dele na Justiça. Sua condenação por preconceito religioso chegou recentemente ao Supremo Tribunal Federal, em um Habeas Corpus. O Ministério Público já se manifestou pela manutenção da pena de três anos de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de 15 dias-multa.

Ao julgar o caso do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Joel Ilan Paciornik explicou: “Não se trata apenas de defesa da própria religião, culto, crença ou ideologia, mas sim de um ataque ao culto alheio, que põe em risco a liberdade religiosa daqueles que professam fé diferente a do paciente. O acórdão impugnado expressamente considerou que o paciente pregava ‘o fim das Igrejas Assembleia de Deus e igualmente pratica a intolerância religiosa contra judeus’”.

O ministro cita ainda que um membro da igreja de Tupirani publicou vídeos se vangloriando de ter destruído imagens de um centro espírita no Rio de Janeiro. A decisão do STJ lista alguns artigos da Constituição, mas nenhum versículo da Bíblia.

Clique aqui para ler a manifestação do MPF no Supremo.
Clique aqui para ler o relatório e o voto do ministro Paciornik, do STJ.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2017, 17h36

Comentários de leitores

3 comentários

Fundamentalismo

Sandro Cardoso (Serventuário)

O fundamentalismo sempre é perigoso, muitas vezes começa com esse tipo de postura e comentário e pode culminar com atitudes como a do reverendo jim jones e seus seguidores no fim dos anos 70 do século passado na Guiana.
E parece-me que nos tempos atuais, ser fundamentalista, ter opiniões desse modelo virou moda e uma opinião retroalimenta a opinião de outros e por ai vai...
A sociedade deve ficar bem atenta a todo esse cenário, para que as coisas não descambem de vez.

Matéria infiel aos fatos

Roberto (Estudante de Direito - Civil)

Tenho ciência que o Pastor Tupirani incomoda muita gente com suas posições polêmicas, mas o Habeas Corpus impetrado em seu favor não diz respeito a suas atuais condutas, mas condutas empreendidas no ano de 2009, o que torna irrelevante na discussão do HC sua "última safra de suas produções no YouTube".

O que se pede fundamentalmente ali é um julgamento com base nas leis processuais penais vigentes, ou seja, que um Estado que se intitula "Democrático de Direito" não burle as leis que ele próprio criou. É justamente a discrepância entre legalidade e legitimidade que justifica o slogan de Tupirani: "Bíblia Sim, Constituição Não", em seu favor. O Estado deve respeito às próprias leis que cria e, se não o faz, desmoraliza as próprias leis.

Neste sentido, o que ali se pleiteia é que o acusado TENHA O DIREITO de ser julgado com base naquilo que foi acusado, e não que, no decorrer do processo - como foi o que aconteceu - sejam enxertadas contra si novas acusações sem que tenha sido empreendida uma mutatio libeli, e que no fim das contas o Pastor seja condenado por fatos sem correlação com a denúncia (condenação extra petita). Leiamos o que diz a lei:

"Art. 384. Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtude desta houver sido instaurado o processo em crime de ação pública, reduzindo-se a termo o aditamento, quando feito oralmente."

Longe de ser uma exceção...

Persistente (Outros)

a figura em questão é o arquétipo dos novos e bizarros "empoderados" na política e na sociedade brasileiras: atrasados, racistas e com ENORME VOCAÇÃO TOTALITÁRIA.

Comentários encerrados em 12/10/2017.
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