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Ministro Rogerio Schietti lança 3ª edição de obra sobre prisão cautelar

Livro está à venda na Livraria ConJur.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta quarta-feira (4/10) a versão atualizada de seu livro Prisão Cautelar Dramas, Princípios e Alternativas, escrito originalmente em 2011, quando era membro do Ministério Público.

A obra aborda vários aspectos da prisão anterior à condenação, considerando os malefícios gerados pelo ambiente carcerário deteriorado e os legítimos interesses da sociedade e da vítima, como o direito à segurança e à convivência pacífica.

O ministro, que atualmente preside a 6ª Turma e a 3ª Seção do tribunal, defende, sempre que possível, a aplicação de medidas alternativas à prisão cautelar. Para ele, elas são eficazes e suficientes para cumprir o papel tradicionalmente destinado às prisões, mas com menor custo individual e social.

“Se a pena privativa de liberdade, como destino final do processo penal, é um mito que desmorona paulatinamente — com a crescente adoção das assim chamadas ‘penas alternativas’ —, nada mais racional do que similarmente pensar em alternativas à prisão que antecede a sentença condenatória”, afirma Schietti na obra. 

O evento de lançamento começa às 18h30 desta quarta, no Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, em Brasília). Mais informações pelos telefones (61) 3319-8373 ou 3319-8460.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2017, 9h37

Comentários de leitores

1 comentário

Leitura

O IDEÓLOGO (Outros)

Apesar de o Ministro ser um intelectual de primeira grandeza, as suas posições jurídicas são demais conhecidas por todos que frequentam o STJ: garantista.
Somente advogados, juízes e promotores socialistas, progressistas, constitucionalistas, avançados, comunistas, é que desfrutarão das elucubrações do julgador. A vítima, por certo, não. Nem a sua família.

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