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Culpa distribuída

Deficiências do Judiciário favorecem corrupção, diz ministro Rogerio Schietti

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A culpa pela corrupção endêmica no Brasil é de todos, inclusive do Judiciário, pois suas falhas favorecem o cometimento desse tipo de crime. Entre as lacunas estão a seletividade da Justiça, a impunidade e a ausência de leis para combater a corrupção privada. A constatação é do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça.

A culpa pela corrupção endêmica no Brasil é de todos, inclusive do Judiciário, diz Rogerio Schietti.
OAB

Dados de 2015 apresentados pelo ministro em sua palestra, nesta quarta-feira (29/11), durante painel na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, mostram que 2,7 mil pessoas estão presas no Brasil por crimes contra a administração pública.

Mas ponderou que esse total é resultado de um movimento mais atual, que busca dar maior eficiência na punição a crimes contra a administração pública. Essa mudança, disse, partiu do entendimento de que a criminalidade econômica pode ser anulada por uma atuação eficiente do estado, que deve retirar desses criminosos os lucros obtidos com a prática.

2013
Segundo ele, 2013 foi um ano muito relevante para esse movimento por causa da aprovação das leis anticorrupção e a das organizações criminosas. A primeira norma permitiu responsabilizar objetivamente as empresas — ainda pouco transparentes no Brasil, inclusive as públicas, afirma — e subjetivamente seus administradores.

Já em relação à lei das organizações criminosas ele elogiou o maior detalhamento dos meios de obtenção de prova. Lembrou ainda que a delação, muito criticada nos últimos tempos, não é nova. Ao comparar o sistema delacional no Brasil e nos EUA, Schietti afirmou que o modelo nacional, mesmo importado de fora, é melhor que o americano, por "preservar o direito ao confronto no devido processo penal".

Apesar dos elogios, o ministro confessou ter receio da infiltração policial, "pois nela o Estado usa da mentira para permitir que um agente de segurança pública se imiscua e dali obtenha provas contra aqueles que acreditaram se tratar de um cúmplice", afirmou.

*Texto alterado às 12h49 do dia 30/11/2017 para correção de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2017, 11h24

Comentários de leitores

5 comentários

Iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

continuação........... Uma vista processual leva até 5 anos para ser realizada. O escrivão sob a antevisão do juiz que demorando 1 minuto, poderia adiantar o processo e seu procedimento. Já para as regras de comportamento, estas são regidas imediatamente já com vista em mãos ao MP. É sua via crucial. Quanto prejuízo dá o judiciário ao advogado e cliente com perca de tempo pra vista ou mesmo audiência frustrada. Você pode ter a solução, mas se não for ungido pelo faraó, jamais terás assento neste estádio. JAMAIS. O serviço publico já tem por princípio a preguiça e a mordomia complementar. O lazer e o ócio. A confiança cega. Mas os amici curae não têm problemas pois, são amados e chegados. Faz parte do pecado mortal. Portanto, aguarde pois, isso é lá pra cima. Vale o ditado: Se não está satisfeito, recorra pois, já estou de férias. ( bem entendido). Ad finalmente, você também já sabe muito bem que a justiça demorada sacrifica o autor e alegra o réu que faz seu inventário em vida. DÁ TEMPO! Other side, a conta da dívida ao final ultrapassa o valor da vida e traz depressão ao vencido. Seguimo-nos em paralelas a um tempo incomum, via o calvário de nós outros. "so long.

Iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

BOM! A experiência forte, chegou à conclusão que o judiciário se perdeu mesmo nos termos do comentário acima. Administrativamente com grandes gastos até desnecessários, tem guarda pra tudo. Até para vigiar os seus pares. Como se alguém interessado em cometer crime fosse cometê-lo dentro do fórum. PASME. já na parte operacional só DEUS pode, pois, trata-se de um poder ciumento pela idade. Enquanto o judiciário não pensar em termos de EMPRESA, tudo será de ruim a pior e só deus não sabe disso. A liberdade excessiva, a mordomia, o poder e a confiança excessiva dentro da filosofia de JEREMIAS, 6; tem jeito, porém, jamais será conseguida a justiça operacional. Há casos em que numa audiência o juiz pode resolver todo o processo e até mesmo o leigo fala isso! Além de não comparecer à audiência numa demonstração de abandono e atitude própria, deixa para as partes e depois daí a 5 ou 10 anos vai pegar no processo e fazer um despacho. Você sabe disso! Você vê e participa como terceiro desinteressado pois, sabe que isso faz parte do pecado mortal e portanto só DEUS e olhe lá. O escrivão fica lá pegando mosquito com a boca até ter ânimo decorrente do serviço público para fazer a coisa andar. Poderia ser aproveitado para muitos despachos que levariam o processo aos extremos. Ao invés de ficar fazendo caridade pública fora da jurisdição, manter governança sobre o juiz e exigir produção. Demonstrar para ele que a segurança jurisdicional é necessária para que o processo morra naquele momento. Há casos que o processo já dá entrada com mais de 3 preliminares processuais e o juiz nem vê ou se vê deixa para outro tempo e o processo fica apodrecendo nas serventias do fórum. O JESP, coitado, erra mais que bêbado na estrada.
continua......

Corrupção e infiltração polcial

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Congratulações ao Dr. Rogério Schietti pela abordagem isenta. Num país em que se constata uma predisposição à corrupção não podemos confiar nem em nós mesmos. Os controles sobre a Administração Pública nos Três Poderes devem ser rigorosos e ainda mais rigorosas as punições em casos de corrupção, pois os danos afetam milhões de pessoas e por motivo fútil. No que concerne à infiltração policial, talvez possam ser feitos alguns ajustes, mas a prática tem demonstrado a grande eficácia dessa medida.

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