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Lançamento do Anuário Rio

Para advogados, crise favorece bancas preparadas, mas pode afetar democracia

A crise econômica e ética que o Rio de Janeiro atravessa favorece os escritórios de advocacia mais bem preparados, mas pode prejudicar o Estado Democrático de Direito com as denúncias na imprensa sem possibilidade de os acusados se defenderem.

É que o afirmaram advogados presentes na cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018, que ocorreu na noite desta quarta-feira (29/11), na sede do Tribunal de Justiça fluminense.

Maíra Fernandes, sócia do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura e Advogados Associados, disse que as bancas estão acostumadas a lidar com crises. Embora, nesse cenário, a área criminal seja a que mais aparece na imprensa, destacou, outros setores têm boas oportunidades, como o tributário e o de Direito de Família. Este ramo, segundo Maíra, é impulsionado por conflitos familiares decorrentes de dificuldades financeiras.

      Fotos: Mailson Santana

Décio Freire, sócio do Décio Freire & Associados, apontou que a crise gera um aumento de demandas, que não necessariamente se reflete em aumento de receitas. Como a saúde financeira das empresas fica afetada, os escritórios precisam reduzir o valor de seus honorários e ter paciência para recebê-los, citou o advogado, destacando que isso gera frutos futuros.

Só que a maioria das bancas não tem estrutura para sobreviver a esse período de “investimento” na carteira de clientes, disse. Assim, ele avaliou que um período de crise como o atual acaba forçando a extinção de firmas e levando a uma concentração do mercado em torno dos escritórios de advocacia mais bem preparados.

Nessa mesma linha, Márcio Alvim Trindade Braga, do André Marques e Advogados Associados, analisou que quem não reduz a quantia que cobra de honorários acaba perdendo clientes. Especialista em Direito Eleitoral, ele citou que a crise institucional do Rio acaba resvalando para a sua área, movimento que deve se intensificar em 2018, ano de eleições federais e estaduais.

Por sua vez, Pedro Paulo de Barros Barreto, do Sergio Bermudes Advogados, opinou que um cenário difícil é um “momento de readequação” para empresas. E isso, a seu ver, gera oportunidades para bancas. Afinal, companhias buscam medidas de proteção, como recuperação judicial, renegociação de dívidas e acesso a crédito.

Democracia prejudicada
O desembargador aposentado Adilson Macabu, que já foi convocado para o Superior Tribunal de Justiça e é sócio do Adilson Macabu & Floriano Neto Advogados Associados, ressaltou que a atual tensão social impede o perfeito funcionamento dos Três Poderes e pode fragilizar o Estado Democrático de Direito e anular o papel de “elemento de transformação” dos advogados.

Macabu se disse “perplexo” com o frequente desrespeito aos direitos fundamentais decorrente da espetacularização de operações policiais e processos judiciais. Na visão dele, a divulgação de denúncias sem que o acusado possa se defender com eficácia gera danos permanentes à sua imagem, que não podem ser corrigidos pelo exercício do direito de resposta. Cumuladas, essas notícias trazem danos permanentes à democracia, apontou o desembargador aposentado.

Raio-X do Judiciário
Mais de 150 convidados estiveram no lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018 nesta quarta-feira. A publicação mostra como julgam os desembargadores em temas de grande demanda e polêmica, como o limite de cobertura de planos de saúde na modalidade ambulatorial, a cobrança de ITBI pela Prefeitura do Rio de Janeiro já no momento da promessa de compra e venda de imóveis, a negativa do motorista de passar pelo bafômetro e a forma de comprovar embriaguez.

O Anuário está à venda na Livraria ConJur. A versão on-line pode ser acessada por celular, tablet ou computador. Para comprar a edição virtual, baixe o aplicativo Anuário da Justiça na App Store e na Play Store.

Clique aqui para assistir ao lançamento.
Clique aqui para ler o discurso do diretor de Redação da ConJur, Márcio Chaer.


Evento de lançamento patrocinado por:
Cesar Asfor Rocha Advogados
Refit

Apoio ao evento de lançamento:
Bradesco S.A.
Adilson Macabu & Floriano Neto Advogados
Décio Freire & Associados
Técio Lins e Silva & Ilídio Moura Advogados Associados

Anunciantes desta edição:
Adilson Macabu & Floriano Neto Advogados
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Barros Ribeiro Advogados Associados
Bradesco S.A.
Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
Cesar Asfor Rocha Advogados
Chiarottino e Nicoletti Advogados
Costa Marfori Advogados
Décio Freire & Associados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros
JR Folena de Oliveira Advogados
Luiz Leonardos & Advogados
Machado Meyer Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Lins e Silva Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Refit
Sergio Bermudes Advogados
Técio Lins e Silva & Ilídio Moura Advogados Associados
Teixeira, Martins Advogados
Vieira, Cruz Advogados


Lista de convidados que confirmaram presença:
MAGISTRATURA
Milton Fernandes de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Desembargadores
Jessé Torres Pereira Junior
Luiz Zveiter
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho
Antonio José Carvalho
Maria Inês da Penha Gaspar
Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes
Murta Ribeiro
Nildson Araújo da Cruz
André Gustavo Corrêa de Andrade

ADVOCACIA
Bruna Rodrigues de Oliveira, Nelson Wilians & Advogados Associados
Amanda Flausino, Nelson Wilians & Advogados Associados
Liliane Pontes, Nelson Wilians & Advogados Associados
Fernanda Amaral, Nelson Wilians & Advogados Associados
Leonardo Medeiros, Nelson Wilians & Advogados Associados
Karollyne Uggeri, Nelson Wilians & Advogados Associados
Manuela Schaefer, Nelson Wilians & Advogados Associados
Arthur Pimentel, Nelson Wilians & Advogados Associados
Bianca Lopes, Nelson Wilians & Advogados Associados
Michelle Almeida, Nelson Wilians & Advogados Associados
Aline Lepore, Nelson Wilians & Advogados Associados
Gabriel Lima, Nelson Wilians & Advogados Associados
André de Azevedo Maury, Bichara Advogados
Tatiana Crespo Gonçalves, Bichara Advogados
Priscila Maria Alves dos Santos Pinto, Bichara Advogados
Karyn Resinentti Noronha, Bichara Advogados
Décio Freire, Décio Freire & Associados
Candida Diana Terra, Décio Freire & Associados
André Massara Viggiano, Décio Freire & Associados
Gabriela Caxias Silva Oliveira, Décio Freire & Associados
Maíra de Abreu Sá Vianna, Décio Freire & Associados
Luciana de Almeida Viana, Décio Freire & Associados
Daniele Tavares de Carvalho, Décio Freire & Associados
Maria da Penha Gomes Dantas Florentino, Décio Freire & Associados
Alexandre Nitzsche Sodré Filho, Décio Freire & Associados
Lauro Gomes Neto, Décio Freire & Associados
Erika Carneiro Gomes, Décio Freire & Associados
Marcos Fabrício Barboza Guimarães Lopes de Souza, Décio Freire & Associados
Bruno Costa da Silva, Décio Freire & Associados
Joana Faria Bianchi, Décio Freire & Associados
Patrícia Coelho Guedes Castro, Décio Freire & Associados
Mayara Morasche, Décio Freire & Associados
Saulo Valim, Décio Freire & Associados
Vívian Paraguassú, Décio Freire & Associados
Maysa Farias Cedro Cabral Santos, Décio Freire & Associados
Ingrid de Castro Lisboa, Décio Freire & Associados
Silvia de Castro Araujo Fischer, Décio Freire & Associados
Alex Tavares, Leite, Tosto e Barros Advogados
Soraia Ghassan Saleh, Leite, Tosto e Barros Advogados
Pedro Paulo de Barros Barreto, Sergio Bermudes Advogados
Renato Beneduzi, Sergio Bermudes Advogados
Alexandre Sigmaringa, Sergio Bermudes Advogados
Antonella Marques Consentino, Sergio Bermudes Advogados
Tiago de Mello Cunha, Mello e Dias Advogados
Thais Ritieri, Mello e Dias Advogados
Antonio Paulo Barça, Barça & Associados Escritória de Advocacia
Marcell Guerra, Barça & Associados Escritória de Advocacia
Glaucia Martins, Voese e Martins Advogados
Wagner Leandro Rabello Junior, Rabello Advocacia e Consultoria Jurídica
Paulo Lins e Silva, Paulo Lins e Silva Advogados
Caio Silva de Sousa, Caio Silva de Sousa Advogados
Leandro Luzone, Luzone Advogados
Fabio Leonardi Bezerra, Leonardi Bezerra Advogados
Rafael Augusto Santos de Oliveira, Rafael Oliveira Advocacia & Consultoria
Maria Cecilia Queiroz Cabral de Melo, Araújo, Combre e Cabral de Melo - Advogados
Erick Otto Springer, Bastos-Tigre, Coelho da Rocha Lopes e Freitas Advogados
Renato Pereira de Freitas, Bastos-Tigre, Coelho da Rocha Lopes e Freitas Advogados
Tati Longo, Santiago Dantas Quental Advogados Associados
Luciano Pires de Morais, Pires de Moraes Advocacia e Assessoria Jurídica
Carlos Paiva, Adolpho Konder & Paiva - Sociedade de Advogados
Marcelo Muniz, M. Muniz Advocacia
Mario Prada, Machado Meyer
Gabriela Falcão, Machado Meyer
Sergio Francisco de Aguiar Tostes, Tostes e Associados Advogados
Antonio Reinaldo Rabelo Filho, Oi
Jéssica Acocella, BNDES
Wagner Nascimento, Nascimento & Rezende Advogados
Bruno Rezende, Nascimento & Rezende Advogados
Rodrigo Fux, Fux Advogados
Leonel Pereira Pittzer, Fux Advogados
Raphael Miranda, Raphael Miranda Advogados
Rogério de Araujo Melo, Maia Associados
Solange Di Carlantonio, Di Carlantonio Advocacia e Perícias
Giselle Barroso Geminiano, Grinszpan & Boccardo Advogados
Stefanie Rodrigues Grinszpan, Grinszpan & Boccardo Advogados
Eduardo B. Kiralyhegy, Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados
Alexandre Couto, Couto Silva Advogados
Patrícia Shima, Dannemann Siemsen Advogados
Paulo Thiago Botk, Dannemann Siemsen Advogados
Daniella Vargas Gardengue de Castro, Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados
Alexandre Teixeira Jorge, Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados
Gabriel Prado Amarante de Mendonça, Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados
Alexandre Teixeira Jorge, Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados
Daniella Vargas Gardengue de Castro, Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados
Ricardo Alves, Fragata e Antunes Advogados
Valdo Reis, Fragata e Antunes Advogados
Márcio Alvim Trindade Braga, André Marques e Advogados Associados
Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho, Vieira Cruz Advogados
Alan Pereira Melo, Vieira Cruz Advogados
Pedro Serejo, Vieira Cruz Advogados
Luciana Fortes Farah Teixeira Cruz, Vieira Cruz Advogados
Francine Barreto Vieira Assumpção, Vieira Cruz Advogados
Sabrina de Moraes Rasga, Vieira Cruz Advogados
Claudia Bonard de Carvalho, Advocacia Bonard de Carvalho
Gilson Matta, Amil
Rafael Freitas, Rafael Freitas Advogado
Ricardo Ades
Vanderlei Torres Bibá
Vanderlei Guimarães Bibá
Sandra Jacubavicius
Luís Guilherme Vieira
Nicola Manna Piraino
Marcelo A. P. Masô Lopes
Mirian Vidal Galvão
Carolina Sanches
Rodrigo Ferreira Noronha de Araújo
Helaine Duarte Rodrigues
Ricardo Celso Berringer Favery

OUTROS CONVIDADOS
André Luís Machado de Castro, defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro
José Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça
Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami (Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário)
Vitor Luiz José de Paiva, vice-presidente da Abami
Luiz Antônio Gerace da Rocha e Silva, presidente do STIC
Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Emerj
Marcos Godoy Perez, diretor da Porto e Navios
Jorge Gomes de Oliveira, diretor da Dellás Olivas Produções
Ubirajara Chagas Favilla, diretor da IBDC
Fernando Marques Maia de Almeida, diretor de Convênios da Abami
Antonio Paulo Ruzzi Pedroso, secretário do Conselho Deliberativo da Abami
Maria do Carmo Penha de Castro, membro do Conselho Deliberativo da Abami
Nancy Teixeira Henriques, membro do Conselho Deliberativo da Abami
Antônio Bento Jacinto Abraços, membro do Conselho Deliberativo da Abami
José Neves Pinheiro, membro do Conselho Deliberativo da Abami
Sidney Seixas de Santana, membro do Conselho Deliberativo da Abami
Losemberg Fernandes, 2º sargento de Comando da 1ª Divisão de Exército
Luciana Salles, empreendedora social – Consultoria de Negócios Jurídicos & Treinamento Gerencial
Cristiano Firmino, consultor de Sofware TI da CAF Consult Technologies
Margarete de Carvalho, consultora da ADESG
Paulo Ribeiro Lopes, consultor da ADESG
Marcos Ribeiro Lopes, ADESG
Raquel Khichfy, coordenadora do Instituto Innovare
Fábio Barbosa Amorim, analista judiciário do TJ-RJ
Ricardo Rodrigues de Almeida, estudante de Direito

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2017, 10h54

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