Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Curva crescente

Prisão antecipada aumentou número de colaborações premiadas, diz Janot

Por 

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que poucos investigados na “lava jato” celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal enquanto estavam presos. Apesar disso, reconhece que a partir de fevereiro de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal permitiu a execução provisória da pena de prisão a partir de condenação em segundo grau, houve um crescimento de delações, que atualmente totalizam 120 no âmbito da operação.

Janot defendeu o poder de investigação do MP, ressaltando que sem essa autoridade é impossível levar adiante a apuração de vários crimes.
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Para Janot, isso ocorreu porque a defesa de réus e investigados teve de mudar de estratégia, não podendo contar mais com reiterados recursos que impediam a prisão e arrastavam os processos por anos, levando alguns casos à prescrição.

Na visão dele, agora é melhor para o integrante de organizações criminosas falar o que sabe e receber algum benefício por isso em vez de correr o risco de ir para a cadeia mais cedo, mesmo pendentes de análise recursos para o Superior Tribunal de Justiça e o STF.

“A estratégia da defesa agora não é mais só formal, que joga com a possibilidade de prescrição”, afirmou, acrescentando que o sistema processual penal brasileiro é “pródigo” em recursos.

Ele participou nesta quarta-feira (29/11) de seminário em São Paulo que discutiu as relações entre o Brasil e a Itália. O evento foi promovido pelo escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, a Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura e o italiano CBA Studio Legale e Tributario. Questionado sobre a delação dos executivos da JBS, o ex-PGR defendeu o acordo, alvo de investigação interna do MPF por supostas irregularidades, e disse que faria tudo de novo.

Antes de falar sobre a “lava jato” e suas origens, ele disse que a corrupção é velha conhecida do país, citando trecho do livro do jornalista e historiador Eduardo Bueno que relata como os empreiteiros, em conluio com funcionários públicos, fraudavam licitações de obras para a construção de Salvador, primeira capital brasileira. Para Janot, combater esse tipo de crime exige persistência e resiliência. “Uma sociedade corrompida fede”, afirmou.

Janot defendeu também o poder de investigação do MP, garantido inclusive por decisão do Supremo, ressaltando que sem essa autoridade é impossível levar adiante a apuração de vários crimes no país. Ele lembrou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que chegou a tramitar no Congresso, poderia transformar o MP em uma “rainha da Inglaterra” por tirar dos promotores e procuradores o direito de investigar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2017, 19h47

Comentários de leitores

3 comentários

Muito bem observado

Eududu (Advogado Autônomo)

Quero ver se filhos de juízes presos por tráfico de drogas vão permanecer presos até delatarem o esquema criminoso, ou continuarão indo para clínicas psiquiátricas.

Quero ver se magistrados e membros do MP vão começar a perder os cargos com a sentença judicial de 2ª instância, ou vão se agarrar ao texto constitucional que diz que só perdem o cargo por sentença transitada em julgado.

Quero ver se pessoas próximas a Ministros, Desembargadores e Procuradores da República, contra as quais pairam sólidos elementos de tráfico de influência e compra de decisões judiciais, vão ficar presos preventivamente até delatarem os cabeças do esquema.

Quero ver se os juízes vão concordar com a extinção do foro por prerrogativa de função deles próprios e dos membros do MP.

Quero ver se Ministros de Tribunais e o MPF vão reconhecer a independência de poderes e o poder investigatório das CPIs, para irem ao Congresso explicar suas relações com criminosos e como se faz uma nomeação para Ministro ou PGR.

Quero ver se vai haver auditoria e controle financeiro nas contas dos tribunais e nos vencimentos dos servidores.

Quero ver se nossa prestigiosa Receita Federal poderá explicar como tanta roubalheira aconteceu e como tanta gente enriqueceu enquanto os auditores comiam moscas, fiscalizando somente pobres coitados.

Enfim. Vamos ver se pau que dá em Chico dará em Francisco.

Quem?

antonio gomes silva (Outro)

Janot? Quem se importa?

Um dia

Observador.. (Economista)

Espero ver esse método atingir outras corporações.
Pois há uma zona de conforto imensa ao acostumar-se a sociedade com a prisão de políticos e alguns empresários.
Políticos e empresários.
Outras corporações e instituições foram poupadas.
Vamos ver se isto se manterá ad eternum.
Caso não se mantenha, vamos ver se o discurso permanecerá inalterado.

Tudo nesta vida tem seu momento.
Sempre foi assim.Pode até demorar mas acontece.
O imponderável nunca deixou de surpreender.

Comentários encerrados em 07/12/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.