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Autocrítica da classe

Falhas no ensino levam à violação de prerrogativas, diz presidente da OAB-RJ

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O difícil momento vivido pela advocacia perante a crise política e econômica que deu protagonismo ao Judiciário brasileiro é fruto também da má formação oferecida aos profissionais do Direito. Muitos advogados deixam os bancos escolares sem saber exatamente seus direitos e prerrogativas, fazendo com que juízes e outras autoridades fiquem com mais poder do que deveriam, na avaliação de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.

Em palestra na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo, Santa Cruz fez uma autocrítica da advocacia e pediu reformas.

"Nós deixamos perder o norte histórico do que é a advocacia", diz o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz.
ConJur

“É um momento de dramaticidade da história da advocacia. Antes de criticar o Judiciário, é preciso dizer que nós, advogados, estamos devendo também uma repactuação do que queremos como profissão. A capa da Veja é o ápice dessa visão deturpada. Nós deixamos perder o norte histórico do que é a advocacia”, afirmou o dirigente, em referência à capa da revista semanal que mostra como os novos milionários brasileiros, advogados que atuam nos desdobramentos da operação "lava jato".

Aplaudido em diversos momentos do discurso, Santa Cruz fez longa autocrítica ao afirmar que a OAB precisa ainda evoluir na igualdade das mulheres, na garantia de espaço aos negros e na integração dos membros jovens, que pagam anuidade e têm direito a voto, mas não podem exercer cargos de direção por causa de uma cláusula de barreira.

Um dos pontos mais importantes, em sua análise, é a lógica mercantilista doo ensino no Brasil, que faz com que haja grande número de advogados no mercado, parte deles sem formação adequada.

“Colegas têm suas prerrogativas violadas também porque saem da faculdade sem nenhum preparo. Vão despachar com o juiz sem nenhum preparo. Temos que fazer a nossa autocrítica”, apontou. Para ele, quando advogados se colocam em posição de inferioridade, juízes assumem postura de divindade.

Felipe Santa Cruz propôs, como ações, retirar da OAB “quem não merece ser advogado”, citando a expulsão de 1,5 mil profissionais da OAB-RJ durante sua gestão, muitos por apropriação indevida de valores pertencentes a clientes. Propôs também discutir a fundo a qualificação da advocacia. E, por fim, acabar com a cultura de judicialização, que faz com que os tribunais pelo país estejam abarrotados de processos.

“Não vamos resolver tudo através do Judiciário. Não estamos sabendo ler o novo Código de Processo Civil. Temos que ter uma advocacia qualificada que evite conflitos, que solucione o litígio. Temos que ensinar que não somos criadores de caso. Tem que acabar com aquela história de ‘quero um advogado porque vou brigar’". A ideia, diz, é que o cidadão precise do advogado para resolver seu problema, indicando a conciliação como o melhor caminho.

*Texto alterado às 15h50 do dia 29 de novembro de 2017 para correção.

 é repórter do Anuário da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2017, 15h49

Comentários de leitores

2 comentários

Brilhante

O IDEÓLOGO (Outros)

Parabéns ao Presidente da OAB Felipe SantaCruz.
A falta de ética, o desconhecimento das leis, as atitudes palermas, a burrice estonteante, e a arrogância desses engravatados, tudo é vivenciado no balcão dos ofícios pelos funcionários públicos.

Deveria sim acabar com o jabuti de ouro da OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos , escritor e jurista.
Então? A grande expectativa de cerca de 130 mil cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB, é que num gesto de extrema grandeza, em respeito ao primado do trabalho, a dignidade da pessoa humana, enfim a geração de emprego e renda, OAB, anunciar o fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o jabuti de ouro da OAB, ou seja o fim do pernicioso, famigerado, caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, enfim a libertação dos cativos da OAB para o mercado de trabalho. “De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego. (Jane Addams) . Há cerca de vinte e um anos, OAB vem se aproveitando da omissão, fraqueza e (ir) responsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, do Presidente da República, e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis exame da OAB. Quanto maior reprovação maior o faturamento. Relativamente às injustiças sociais praticadas pela colenda da OAB, assegura a Carta Magna Brasileira “Art. 1º da Constituição Federal diz: República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; III – (…) e reduzir as desigualdades (…) Na nossa sociedade privar o homem do emprego e renda, equivale psicologicamente a assassiná-lo .Martin Luther King

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