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Conflitos amplos

Leis omissas incentivam judicialização, afirma ministro do TST

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O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, atribui às normas brasileiras a judicialização exagerada dos conflitos no país. “É uma pena que nosso legislador não dedique artigos da lei à prevenção de conflitos”, declarou nesta terça-feira (28/11) na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo.

“Se você bater o carro, vai à Justiça. Se brigar com o vizinho, vai à Justiça. Se a empresa atrasar o pagamento de benefícios, vai à Justiça”, afirmou Belmonte, que foi convidado a falar sobre a tutela das liberdades mas relações de trabalho. O painel teve como tema central “Valores sociais do trabalho e livre iniciativa”.

Problemas em empresa, segundo ele, muitas vezes acontecem porque dois bons empregados não atuam bem juntos.

O ministro propôs o uso dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para resolver conflitos, o que gerou a crítica à extensa judicialização.

Belmonte citou no painel uma série de situações de conflitos para tentar delinear como tratar de choques envolvendo direitos fundamentais. Um dos casos, por exemplo, indaga se um atendente de voo poderia recusar-se a servir um passageiro que tenha sido torturador durante a ditadura.

“O assédio moral, por exemplo, poderia ser resolvido com a presença de um ombudsman [contratado pela empresa para intermediar discussões]. Às vezes, o problema é entre as duas pessoas. Sozinhas, elas são boas empregadas. Mas juntas não funcionam.”

“Precisamos de amizade, de parceria e de prevenção. Se isso não for possível, então pode ser que se recorra ao juízo”, declarou o ministro.

 é repórter do Anuário da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2017, 19h19

Comentários de leitores

3 comentários

ineficiência

Sidnei A. Mesacasa (Advogado Autônomo)

No caso da Justiça do Trabalho é a perspectiva de levar vantagem indevida, oferecida todo dia nos tribunais trabalhistas, que fomenta a judicialização.

País onde mentir é "normal"

AlexXP (Outros)

Precisamos é de partes e de advogados (de ambos os lados) que mintam menos, que tenham mais ética.
Se não mentissem tanto, para ganhar de qualquer jeito (insisto, de ambos os lados), as discussões se resumiriam a teses de direito (de aplicação controvertida).
E, claro, precisamos também de juízes que não se deixem contaminar por paixões ideológicas, que sejam estritamente técnicos.
Simples assim.
"A crise é de caráter".

Nada disso

O IDEÓLOGO (Outros)

O Ministro está incorreto.
É o caráter do brasileiro, sempre propenso a conflitos.
O brasileiro não tem nada de "cordial", pura criação de intelectuais.
A expressão “homem cordial”, a propósito, fora cunhada anos antes, por Rui Ribeiro Couto, que julgou ser esse tributo uma contribuição latina à humanidade.
O problema surge quando a cordialidade se manifesta na esfera pública. Isso porque o tipo cordial – uma herança portuguesa reforçada por traços das culturas negra e indígena – é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja, não se trata de um perfil adequado para a vida civilizada numa sociedade democrática(http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/o_jeitinho_do_homem_cordial.html).
Para reprimir os instintos antissociais do homem cordial, leis draconianas.
Não adianta querer atribuir uma "aura de civilidade" ao brasileiro, ladino, provocador, preguiçoso e criador de confusão.

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