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Pedidos iguais

2ª Turma do TRF-1 julga 1,4 mil processos em uma só sessão

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou 1.401 processos na quarta-feira (23/11). Foram casos antigos, sobre benefícios previdenciários, cujos pedidos são idênticos ou têm origem nos mesmos fatos, e, por isso, puderam ser julgados em blocos.

O julgamento faz parte de um esforço da câmara de zerar o acervo, segundo a assessoria de imprensa do TRF-1. Na maioria dos casos, a turma apenas aplicou a jurisprudência já consolidada da corte.

Houve destaque para um pedido de equiparação entre funcionários da Câmara e do Senado. Em 2003, o Senado convocou aprovados num concurso da outra Casa, mas não chamados. Os que foram chamados reclamaram de ter passado no mesmo concurso, mas ficado na Câmara, onde os salários são menores. O TRF-1 negou o pedido de equiparação.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2017, 14h54

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