Paridade simbólica

Em carta a Cármen Lúcia, advogado pede cadeira na Tribuna do Supremo

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23 de novembro de 2017, 14h56

Um pedido antigo da advocacia, o de poder sentar ao fazer sustentações orais no Supremo Tribunal Federal, foi reforçado junto à presidente da corte. O criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, de 81 anos, enviou à ministra Cármen Lúcia uma carta pedindo a concessão esse direito.

Segundo o advogado, esse é um momento propício para acatar a solicitação, pois, com a proximidade da Conferência Nacional da Advocacia — que acontecerá entre os dias 27 e 30 novembro, em São Paulo —, tal decisão aproximaria o STF da advocacia. Leite Fernandes lembra que seu pedido não é o primeiro a ser feito.

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Criminalista pede que presidente do STF permita aos advogados sustentarem oralmente na corte sentados.
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Antes, afirma, a seccional paulista da Ordem dos Advogados enviou solicitação ao então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que remeteu a manifestação ao ministro Marco Aurélio. O pedido, porém, destaca o criminalista, foi arquivado por ilegitimidade de parte. “Estranha decisão, é certo, pois cada um dos causídicos brasileiros exibe plena legitimação para petitório isolado”, defende.

Ele destaca ainda que o assunto também foi tratado no Conselho Nacional de Justiça, que já tinha a ministra Cármen Lúcia em sua composição. Como conselheira, Cármen lembrou que há lugares reservados para advogados na platéia do Plenário, mas Paulo Sérgio lembra que isso não tem nada a ver com o que é pedido (a possibilidade de advogados fazerem a sustentação oral sentados, se quiserem).

“Dir-se-á que os advogados não se queixam. É fato. Habituaram-se ao silêncio e ao comedimento, fazendo-o instados pelo desejo de não levarem ao cliente eventual desconforto criado por pretensão objetivada no início das sustentações orais. Isso não impede, ministra presidente, que este criminalista, dos mais antigos atuando no Brasil, peticione individualmente a Vossa Excelência, procurando chamar-lhe a atenção para o alarme correspondente ao requisito descumprido”, finaliza Leite Fernandes.

Clique aqui para ler a carta.

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