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Paridade simbólica

Em carta a Cármen Lúcia, advogado pede cadeira na Tribuna do Supremo

Um pedido antigo da advocacia, o de poder sentar ao fazer sustentações orais no Supremo Tribunal Federal, foi reforçado junto à presidente da corte. O criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, de 81 anos, enviou à ministra Cármen Lúcia uma carta pedindo a concessão esse direito.

Segundo o advogado, esse é um momento propício para acatar a solicitação, pois, com a proximidade da Conferência Nacional da Advocacia — que acontecerá entre os dias 27 e 30 novembro, em São Paulo —, tal decisão aproximaria o STF da advocacia. Leite Fernandes lembra que seu pedido não é o primeiro a ser feito.

Criminalista pede que presidente do STF permita aos advogados sustentarem oralmente na corte sentados.
Reprodução

Antes, afirma, a seccional paulista da Ordem dos Advogados enviou solicitação ao então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que remeteu a manifestação ao ministro Marco Aurélio. O pedido, porém, destaca o criminalista, foi arquivado por ilegitimidade de parte. “Estranha decisão, é certo, pois cada um dos causídicos brasileiros exibe plena legitimação para petitório isolado”, defende.

Ele destaca ainda que o assunto também foi tratado no Conselho Nacional de Justiça, que já tinha a ministra Cármen Lúcia em sua composição. Como conselheira, Cármen lembrou que há lugares reservados para advogados na platéia do Plenário, mas Paulo Sérgio lembra que isso não tem nada a ver com o que é pedido (a possibilidade de advogados fazerem a sustentação oral sentados, se quiserem).

“Dir-se-á que os advogados não se queixam. É fato. Habituaram-se ao silêncio e ao comedimento, fazendo-o instados pelo desejo de não levarem ao cliente eventual desconforto criado por pretensão objetivada no início das sustentações orais. Isso não impede, ministra presidente, que este criminalista, dos mais antigos atuando no Brasil, peticione individualmente a Vossa Excelência, procurando chamar-lhe a atenção para o alarme correspondente ao requisito descumprido”, finaliza Leite Fernandes.

Clique aqui para ler a carta.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2017, 15h56

Comentários de leitores

9 comentários

Se os Tribunais não resolverem isso logo

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

eu vou levar cadeiras portáteis para os decanos da Advocacia sentarem.

O resultado dependerá da vontade pessoal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A advocacia e o povo brasileiro possuem hoje um imenso desafio a enfrentar: a ausência de uma Constituição válida e eficaz, e a total ausência de um sistema normativo regendo a vida em sociedade e o funcionamento do Estado. A Constituição Federal e as leis brasileiras são fábulas que na prática servem apenas para escravizar o povo, legitimar a arrecadação tributária e contribuir para a manutenção do elevado padrão de vida dos agentes públicos e agraciados da republiqueta. Nessa linha, o que está escrito em leis quanto às prerrogativas da advocacia não possuem valor algum. Ciente dessa situação, e tomando por base o fato de que advocacia é profissão de luta (e não de submissão), creio que não caberia à advocacia pedir coisa alguma. Em verdade, a OAB (exclusivamente) deveria comunicar o Supremo Tribunal Federal que a partir de certa data os advogados irão passar a realizar sustentações orais sentados. Não oferecida a cadeira ou a oportunidade compatível, caberia à própria Ordem usar toda sua visibilidade para denunciar à sociedade o arbítrio. Essa atitude, no entanto, está muito longe de nossa realidade, uma vez que a OAB, completamente desestruturada e desmoralizada, está longe de realmente levar adiante sua missão institucional. Assim, a solução para a questão estará a cargo, exclusivamente, da vontade pessoal dos ministros do STF, o que é algo lamentável sob todos os aspectos.

Sustentação oral

O IDEÓLOGO (Outros)

Existe em nossa ordem jurídica. E não constitui qualquer desrespeito permitir a sua realização pelo advogado, sentado.
É uma problema próprio do direito latino a preocupação com questiúnculas.

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