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Pagamento de propina

Nova fase da "lava jato" foca ex-gerente da Transpetro

Um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, foi preso nesta terça-feira (21/9) em nova fase da operação "lava jato". Segundo os investigadores, José Antônio de Jesus, seus familiares e intermediários são investigados por operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014.

Ao todo são cumpridos oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária. Todas as medidas foram determinadas pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações tiveram início com a colaboração premiada de executivos da empresa de engenharia. Segundo os investigadores, as provas colhidas nas diligências indicam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer a empresa de engenharia em contratos com a Transpetro. Para dissimular e ocultar a origem dos recursos, explica o órgão, o valor teria sido pago por meio de depósitos em contas de terceiros e familiares, vindo de contas de titularidade da empresa ou de seus sócios.

"A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro. Além disso, estão sendo investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance", explicou a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili.

O valor pago, correspondente a 0,5% dos contratos, teria como objetivo beneficiar o Partido do Trabalhadores, de acordo com o MPF. O valor também não teria relação com o cobrado pela presidência da Transpetro e que era redirecionado ao PMDB. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2017, 9h21

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