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Modificações da CLT podem fazer com que teletrabalho seja análogo à escravidão

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O jabuti de ouro da OAB x Tabalho análogo da OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escrito e jurista. O eg. STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo s/ REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Assim, em sintonia com a lição do egrégio STF, o caça-níqueis exame da OAB também deve ser denunciada a OIT , Corte Internacional de Direitos Humanos e demais organismos internacionais, por impedir o aceso dos seus cativos ao mercado de trabalho, por leva-los à condição análoga a de escravidão, impedindo do livre exercício profissional cujo título universitário habilita, ou seja o direito ao primado do trabalho. A “organização do trabalho” deve englobar o elemento “homem”, “compreendido na sua mais ampla acepção, abarcando aspectos atinentes à sua liberdade, autodeterminação e dignidade "Já não escravo"

Está ai a resposta...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Esse artigo é uma boa resposta para o porque da edição da Portaria referente ao trabalho análogo a escravidão. Hoje qualquer coisa pode ser considerada trabalho análogo à escravidão, tanto que a própria Ministra que ganha R$ 30 mil por mês se considerava sob trabalho análogo a escravidão.

Isso aliado ao viés marxista da Justiça do Trabalho potencializa ainda mais os danos do problema.

Interpretação delirante

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O cidadão fica em casa. Trabalha. Descansa. Tem o intervalo que quiser. E quer horas extras? Verdadeiro delírio hermenêutico.

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