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Comentários de leitores

6 comentários

Bandidólatra

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

Mais um texto bandidólatra, tal como TODOS, sem exceção, que exsurgem de nossa academia doente.

Bizarro...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

De certo oque resolve o problema é perseguir policiais que apenas fazem o seu trabalho e soltar o maior número de criminosos que puder via audiências de custódia e etc...

Mas o remédio antigo agravou a doença

Observador.. (Economista)

A violência entre menores se agravou pela impunidade.
Por que a recusa em se analisar estatísticas e números?
Muitos menores foram cooptados por quadrilhas.
Muitos menores , na idade em que é normal todos se acharem imortais e não medir consequências de seus atos, passaram a resolver seus conflitos e frustrações através da violência.
Muitos menores já não tem noção do quão valiosa é sua vida e a de outrem.
A discussão tem que ser feita com a sociedade.
Não se pode mais oferecer um remédio que não funciona como se o paciente (no caso o país) fosse o responsável pela agudização da doença.

Realmente não adianta...

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Na mesma seara de que maiores de dezoito anos podem ser inimputáveis (art. 26, CP), sujeitos de quatorze, treze, doze anos e até crianças podem saber muito bem o que fazem, haja vista serem ruins em sua essência.

E o que fazer, então? Avaliar a personalidade do infrator e sua capacidade cognitiva, bem como a gravidade da conduta praticada.

Deveriam considerar cada caso individualmente, o que lograria êxito em distinguir os jovens que podem e devem ser reeducados daqueles que são refratários a qualquer medida ressociável.

Igualdade de tratamento

DURVAL ALCANTARA (Advogado Autônomo - Tributária)

A redução da maioridade penal sem dúvida deve ser alvo de um grande debate nacional. A sociedade não permite mais certos crimes, com requintes de crueldade cometidos por jovens de 16 ou 17 anos passar impunes. Mas dois pontos devem ser observados. Primeiro que a mudança da legislação vem dando um tratamento diferenciado aos nossos jovens em função do avanço da sociedade, em especial da tecnologia, onde recebem informações mais rápidas que antes. O nosso Código Civil, por exemplo, alterou regras para o casamento. Segundo ponto a ser observado é a lei eleitoral. Ora, se o nosso jovem tem maturidade suficiente para eleger nossos parlamentares e nossos representantes do Executivo, também tem cognição suficiente para responder por todos os seus atos. Ao meu ver, a lógica é simples: ou toda responsabilidade (eleitoral, civil, penal, etc.) se dá aos 16 ou aos 18 anos.

Igualdade de tratamento

DURVAL ALCANTARA (Advogado Autônomo - Tributária)

A redução da maioridade penal sem dúvida deve ser alvo de um grande debate nacional. A sociedade não permite mais certos crimes, com requintes de crueldade cometidos por jovens de 16 ou 17 anos passar impunes. Mas dois pontos devem ser observados. Primeiro que a mudança da legislação vem dando um tratamento diferenciado aos nossos jovens em função do avanço da sociedade, em especial da tecnologia, onde recebem informações mais rápidas que antes. O nosso Código Civil, por exemplo, alterou regras para o casamento. Segundo ponto a ser observado é a lei eleitoral. Ora, se o nosso jovem tem maturidade suficiente para eleger nossos parlamentares e nossos representantes do Executivo, também tem cognição suficiente para responder por todos os seus atos. Ao meu ver, a lógica é simples: ou toda responsabilidade (eleitoral, civil, penal, etc.) se dá aos 16 ou aos 18 anos.

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