Sem feriadão

Maioria dos tribunais funciona normalmente no Dia da Consciência Negra

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17 de novembro de 2017, 12h50

Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11). O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

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Maioria do tribunais funciona normalmente na próxima segunda-feira (20/11), Dia da Consciência Negra.
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Como o feriado também pode ser decretado pelo município, no mesmo tribunal pode haver seções judiciárias que funcionarão em regime de plantão, enquanto outras trabalharão normalmente.

Há ainda suspensões de prazos em algumas cortes trabalhistas por causa das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho. A interrupção vale até domingo (19/11) no TRT-7; até segunda-feira (20/11) nos TRTs 18 e 24; e até terça-feira (21/11) no TRT-1.

Confira o funcionamento dos tribunais na segunda-feira (20/11):

Tribunal 20.nov Outros feriados
STF expediente normal
STJ expediente normal
TST expediente normal
TSE expediente normal  
TRF-1 expediente normal nas seções judiciárias de MT e AP
TRF-2 feriado apenas na seção judiciária do RJ
TRF-3 feriado apenas na seção judiciária de SP
TRF-4 expediente normal
TRF-5 feriado na seção judiciária de AL
TJ-AC expediente normal
TJ-AL feriado – Lei estadual 5.724/1995
TJ-AM feriado – Lei estadual 84/2010
TJ-AP feriado – Lei estadual 1.169/2007
TJ-BA expediente normal
TJ-CE expediente normal
TJ-DF expediente normal
TJ-ES expediente normal
TJ-GO expediente normal
TJ-MA expediente normal
TJ-MG expediente normal
TJ-MS expediente normal
TJ-MT feriado – Lei estadual 7.879/2002
TJ-PA expediente normal
TJ-PB expediente normal
TJ-PE expediente normal
TJ-PI expediente normal
TJ-PR expediente normal
TJ-RJ feriado – Lei estadual 4.007/2002
TJ-RN expediente normal 21/11 – feriado municipal, de acordo com a Portaria 03/2016
TJ-RO expediente normal
TJ-RR feriado em Boa Vista – Portaria 2.228/2017
TJ-RS expediente normal
TJ-SC expediente normal
TJ-SE expediente normal
TJ-SP feriado em São Paulo – Lei municipal 13.707/2004
TJ-TO expediente normal
TRT-1 feriado estadual – Ato 01/2017 de 30/10 a 21/11 – prazos suspensos por adaptação à reforma trabalhista de acordo com a Portaria Conjunta 2/2017
TRT-2 feriado na capital paulista – Portaria GP 56/2016
TRT-3 expediente normal
TRT-4 expediente normal
TRT-5 expediente normal
TRT-6 expediente normal
TRT-7 expediente normal de 13 a 19/11 – prazos dos processos que tramitam no PJe estão suspensos, de acordo com o Ato TRT 136/2017
TRT-8 expediente normal
TRT-9 expediente normal
TRT-10 expediente normal
TRT-11 feriado – calendário da 11ª região
TRT-12 expediente normal
TRT-13 expediente normal
TRT-14 expediente normal
TRT-15 feriado em Campinas – Portaria GP-CR 15/2016
TRT-16 expediente normal
TRT-17 expediente normal
TRT-18 expediente normal de 31/10 a 20/11 – prazos suspensos, de acordo com a Portaria Conjunta GP/SCR
TRT-19 feriado – calendário 2017
TRT-20 expediente normal
TRT-21 expediente normal
TRT-22 expediente normal
TRT-23 feriado – calendário 2017
TRT-24 expediente normal de 31/10 a 20/11 – prazos suspensos, de acordo com a Portaria 13/2017

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