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Sem feriadão

Maioria dos tribunais funciona normalmente no Dia da Consciência Negra

Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11). O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

Maioria do tribunais funciona normalmente na próxima segunda-feira (20/11), Dia da Consciência Negra.
Reprodução

Como o feriado também pode ser decretado pelo município, no mesmo tribunal pode haver seções judiciárias que funcionarão em regime de plantão, enquanto outras trabalharão normalmente.

Há ainda suspensões de prazos em algumas cortes trabalhistas por causa das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho. A interrupção vale até domingo (19/11) no TRT-7; até segunda-feira (20/11) nos TRTs 18 e 24; e até terça-feira (21/11) no TRT-1.

Confira o funcionamento dos tribunais na segunda-feira (20/11):

Tribunal 20.nov Outros feriados
STFexpediente normal-
STJexpediente normal-
TSTexpediente normal-
TSEexpediente normal 
TRF-1expediente normal nas seções judiciárias de MT e AP-
TRF-2feriado apenas na seção judiciária do RJ-
TRF-3feriado apenas na seção judiciária de SP-
TRF-4expediente normal-
TRF-5feriado na seção judiciária de AL-
TJ-ACexpediente normal-
TJ-ALferiado – Lei estadual 5.724/1995-
TJ-AMferiado – Lei estadual 84/2010-
TJ-APferiado – Lei estadual 1.169/2007-
TJ-BAexpediente normal-
TJ-CEexpediente normal-
TJ-DFexpediente normal-
TJ-ESexpediente normal-
TJ-GOexpediente normal-
TJ-MAexpediente normal-
TJ-MGexpediente normal-
TJ-MSexpediente normal-
TJ-MTferiado – Lei estadual 7.879/2002-
TJ-PAexpediente normal-
TJ-PBexpediente normal-
TJ-PEexpediente normal-
TJ-PIexpediente normal-
TJ-PRexpediente normal-
TJ-RJferiado – Lei estadual 4.007/2002-
TJ-RNexpediente normal21/11 – feriado municipal, de acordo com a Portaria 03/2016
TJ-ROexpediente normal-
TJ-RRferiado em Boa Vista – Portaria 2.228/2017-
TJ-RSexpediente normal-
TJ-SCexpediente normal-
TJ-SEexpediente normal-
TJ-SPferiado em São Paulo – Lei municipal 13.707/2004-
TJ-TOexpediente normal-
TRT-1feriado estadual – Ato 01/2017de 30/10 a 21/11 – prazos suspensos por adaptação à reforma trabalhista de acordo com a Portaria Conjunta 2/2017
TRT-2feriado na capital paulista – Portaria GP 56/2016-
TRT-3expediente normal-
TRT-4expediente normal-
TRT-5expediente normal-
TRT-6expediente normal-
TRT-7expediente normalde 13 a 19/11 – prazos dos processos que tramitam no PJe estão suspensos, de acordo com o Ato TRT 136/2017
TRT-8expediente normal-
TRT-9expediente normal-
TRT-10expediente normal-
TRT-11feriado – calendário da 11ª região-
TRT-12expediente normal-
TRT-13expediente normal-
TRT-14expediente normal-
TRT-15feriado em Campinas – Portaria GP-CR 15/2016-
TRT-16expediente normal-
TRT-17expediente normal-
TRT-18expediente normalde 31/10 a 20/11 – prazos suspensos, de acordo com a Portaria Conjunta GP/SCR
TRT-19feriado – calendário 2017-
TRT-20expediente normal-
TRT-21expediente normal-
TRT-22expediente normal-
TRT-23feriado – calendário 2017-
TRT-24expediente normalde 31/10 a 20/11 – prazos suspensos, de acordo com a Portaria 13/2017

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2017, 13h50

Comentários de leitores

1 comentário

Ninguém respeita

O IDEÓLOGO (Outros)

É, os negros construíram o país e ninguém os respeita.

Comentários encerrados em 25/11/2017.
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