Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mercado sem regra

Investir em moedas virtuais gera "riscos imponderáveis", diz Banco Central

O Banco Central publicou alerta, nesta sexta-feira (17/11), sobre operações envolvendo moedas virtuais, conhecidas como bitcoins. Segundo o órgão, a compra e a venda com fins especulativos “estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço”.

Banco Central publicou comunicado diante do avanço de moedas virtuais.
123RF

O texto diz que esse tipo de investimento não é garantido por qualquer autoridade monetária nem tem garantia de conversão em moedas oficiais, com valor dependendo “exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”. As empresas responsáveis por negociar e guardar bitcoins também não passam por qualquer regulação.

Apesar do comunicado, o Banco Central diz que o Brasil não registra riscos relevantes ao sistema financeiro nacional e sinaliza que fixar normas para a prática está fora dos seus planos, pois “não foi identificada, até a presente data, pelos organismos internacionais, a necessidade de regulamentação desses ativos”.

O órgão também diferenciou moedas virtuais das moedas eletrônicas, estas, sim, já normatizadas e definidas como “recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico que permitem ao usuário final efetuar transação de pagamento”.

Clique aqui para ler o alerta.
Comunicado 31.379

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2017, 15h40

Comentários de leitores

1 comentário

Banco central do brasil

O IDEÓLOGO (Outros)

Continua na rabeira da História.

Comentários encerrados em 25/11/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.