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Nova temporada

Três desembargadores disputam Presidência do Judiciário paulista

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, que se intitula o maior do mundo, encerrou na noite desta quinta-feira (16/11) as inscrições para interessados em cargos de direção da corte a partir de 2018. Três desembargadores concorrem pela Presidência, sendo dois deles membros da atual cúpula: Ademir Benedito (hoje vice-presidente); Pereira Calças (atual corregedor); e Eros Piceli, que ficou em segundo lugar na última eleição, em 2015.

Eleição será no dia 6 de dezembro; Vice-Presidência é a vaga mais concorrida,
com cinco candidatos.

A votação está marcada para 6 de dezembro, e a movimentação de candidatos já teve início informal há várias semanas, com cartas de apresentação e visitas a gabinetes, para conquista “corpo a corpo” de adeptos.

A ConJur já havia publicado a lista dos pré-candidatos em outubro, antes mesmo da abertura do prazo para candidaturas.

Dos nomes que circulavam nos bastidores, a novidade é a entrada do desembargador João Carlos Saletti na disputa pela vaga de vice-presidente — a mais concorrida —, ao lado de Artur Marques (ex-presidente da Seção de Direito Privado em 2014-2015), Salles Abreu (atual presidente da Seção de Direito Criminal), Walter da Silva e Carlos Abrão.

Para comandar a Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SP, concorrem  Pinheiro Franco (ex-presidente da Seção de Direito Criminal em 2014-2015), Maia da Cunha (ex-presidente da Seção de Direito Privado em 2010-2011 e ex-diretor da Escola Paulista de Magistratura 2015-2016) e Márcio Bártoli.

Heraldo de Oliveira e Campos Mello querem a presidência da Seção de Direito Privado. As outras duas têm candidatos únicos: Evaristo dos Santos almeja a presidência de Direito Público; e Fernando Torres Garcia é candidato à de Direito Criminal.

A Escola Paulista da Magistratura também tem chapa única: o desembargador Francisco Loureiro, da Seção de Direito Privado, inscreveu-se para dirigir a instituição (leia abaixo a lista completa dos demais integrantes da equipe).

Regras
Quem decide a eleição são os 360 desembargadores da corte. Para vencer, é preciso ter a maioria absoluta (181 votos). Se nenhum dos candidatos atingir o número, haverá segundo turno. As eleições vão ocorrer por meio de urnas instaladas em cabines no Palácio da Justiça.

Todos os desembargadores poderiam concorrer. Embora o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura só dê esse poder para membros mais antigos de cada tribunal, perduram em São Paulo efeitos de uma liminar em mandado de segurança (MS 32.451) no qual o Supremo Tribunal Federal permitiu a inscrição mais ampla. 

Nos corredores, ainda há preocupação de que o STF volte atrás e mude todo o cenário. Em junho de 2017, o ministro Alexandre de Moraes cassou o resultado da eleição feita em novembro do ano passado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Há reclamação sobre o assunto envolvendo eleição no Judiciário de Santa Catarina.

O atual presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, planeja voltar a julgar na Seção de Direito Público.

Veja a lista de candidatos:

Presidência:
Ademir de Carvalho Benedito
Eros Piceli
Manoel de Queiroz Pereira Calças

Vice-Presidência:
João Carlos Saletti
Artur Marques da Silva Filho
Renato de Salles Abreu Filho
Walter da Silva
Carlos Henrique Abrão

Corregedoria-Geral da Justiça:
Márcio Orlando Bártoli
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Fernando Antonio Maia da Cunha

Presidência da Seção de Direito Criminal:
Fernando Antonio Torres Garcia

Presidência da Seção de Direito Privado:
Gastão Toledo de Campos Mello Filho
Heraldo de Oliveira Silva

Presidência da Seção de Direito Público:
Getúlio Evaristo dos Santos Neto

Direção da Escola Paulista da Magistratura:
Diretoria: Francisco Eduardo Loureiro
Vice-diretoria: Luís Francisco Aguilar Cortez
Conselho consultivo e de programas
Seção de Direito Privado: Tasso Duarte de Melo e Milton Paulo de Carvalho Filho
Seção de Direito Público: Aroldo Mendes Viotti e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Seção de Direito Criminal: Francisco José Galvão Bruno e Hermann Herschander
Juiz de entrância final: Gilson Delgado Miranda

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2017, 19h08

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