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Homicídio qualificado

Nenê Constantino e outros dois são condenados por assassinato

O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou o empresário Nenê Constantino, de 86 anos, ex-dono da Gol Linhas Aéreas, a 13 anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Tarcísio Gomes Ferreira, um ex-funcionário seu, em 2001.

Além de Nenê, que fundou a Gol Linhas Aéreas, foram condenados Vanderlei Batista Silva, de 76 anos (13 anos de prisão), e João Alcides de Miranda, de 69 anos (15 anos de prisão). Os três poderão recorrer em liberdade.

Constantino, Batista Silva e Miranda foram considerados culpados por arquitetar o assassinato de Ferreira, que participava da ocupação em um terreno da Aviação Pioneira, empresa da qual Constantino era dono, em Taguatinga. O crime ocorreu em um trailer em frente ao local.

O executor dos disparos de arma de fogo que mataram Ferreira foi reconhecido como Adelino Lopes Folha Júnior, o "Juninho", já morto. Na ocasião, ele atingiu também outra pessoa, José Amorim dos Reis, que não estava envolvido na disputa pelo terreno e, no momento do crime, carregava seu filho de 2 anos no colo.

Após mais de 28 horas de trabalho, em que sete testemunhas foram ouvidas, os jurados decidiram condenar os três réus por homicídio qualificado, por motivo torpe. O julgamento só terminou na madrugada desta quarta-feira (15/11).

Nenê Constantino e Vanderlei Batista foram condenados por concorrerem para o crime de homicídio qualificado por motivo torpe (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal). Já João Miranda foi condenado por concorrer para o crime de homicídio qualificado por motivo torpe e pela ocorrência de erro de execução (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, combinado com os artigos 29 e 73, segunda parte, todos do Código Penal).

Trata-se da segunda condenação de Nenê Constantino pelo Tribunal do Júri de Taguatinga. Em maio deste ano, ele recebeu a pena de 16 anos de prisão por outro homicídio motivado pela mesma disputa pelo terreno da Viação Pioneira. Com informações da Agência Brasil e Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo 3790-5/2001

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2017, 16h22

Comentários de leitores

2 comentários

Morosidade - Arquivem de economizem

DANIEL J. ROCHA (Professor)

Dezesseis anos para a condenação em primeira instância! O condenado tem 86 anos e vai recorrer em liberdade. Será que ele viverá mais 16 anos para, então, ser preso? Arquivem os processos... vamos economizar dinheiro.

Você tem alguma dúvida de que ele nunca será preso?

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

$ eu não $

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