Sociedade precisa debater se ativismo é papel do Judiciário, diz Salomão

Em um momento em que a sociedade brasileira discute a efetividade do sistema de gestão de políticas públicas e de desenvolvimento social, o Judiciário tem preenchido lacunas que eventualmente surgem ou pela necessidade de respostas mais rápidas do que aquelas oferecidas pelo Legislativo ou pela busca de efetivação de garantias constitucionais, como o direito à saúde e à educação. Agora, essa mesma sociedade precisa debater se o Judiciário deve continuar em seu papel de ativismo ou se, ao contrário, deve se voltar ao estrito cumprimento da lei.   

Sergio Amaral/STJ

É o que defende o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, para quem o momento é oportuno para que a sociedade manifeste sua expectativa sobre os rumos do Judiciário em relação ao ativismo.

O debate é tema central do seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, que será realizado pelo STJ e pela Fundação Getulio Vargas no dia 4 de dezembro. O ministro Salomão e o advogado Henrique Ávila, membro do Conselho Nacional de Justiça, são os coordenadores científicos do evento.

“Pensamos no seminário como uma oportunidade para refletirmos se, efetivamente, o ativismo é papel legítimo do Judiciário. A sociedade precisa debater se deseja a participação desse Poder em temas como a judicialização da política e das relações sociais. O Judiciário deve adotar posições contramajoritárias em temas relacionados a aborto, uso de drogas e mudança de sexo? Devemos realmente tratar de temas controversos nos quais o Legislativo não tem atuação definida? Essa é a reflexão que precisamos realizar”, apontou o ministro.     

Ele lembrou que discussões semelhantes já foram enfrentadas em outros países, e agora o Brasil começa a definir quais rumos devem ser tomados pelo Judiciário em relação ao ativismo. Por ser um tema ainda em construção, Salomão destacou que o seminário vai reunir especialistas de diversas áreas, como magistrados, sociólogos, economistas e jornalistas.

“Vamos discutir impactos sociais e econômicos do ativismo e, ao final do encontro, faremos uma reflexão sobre se a atividade judicial realizada para além da legalidade estrita é benéfica ou maléfica à sociedade”, afirmou o ministro.

O seminário
O evento Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais será realizado no dia 4 de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília. A partir de uma perspectiva contemporânea, o seminário reunirá personalidades do meio jurídico, formadores de opinião e especialistas para debater os efeitos e as perspectivas do ativismo no Judiciário brasileiro.

Dividido em quatro painéis, serão discutidos temas como os desafios atuais do ativismo judicial, a independência dos magistrados e os impactos econômicos e sociais do ativismo no Judiciário.

As inscrições são abertas ao público em geral e podem ser feitas pelo site do STJ até 1º de dezembro, ou até que as vagas estejam esgotadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.