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Proclamação da República

Feriado suspende prazos processuais em todo o país nesta quarta-feira (15/11)

Os prazos processuais dos tribunais brasileiros estarão suspensos ou serão prorrogados por causa do feriado do Dia da Proclamação da República, comemorado nesta quarta-feira (15/11). Sem expediente, todas as cortes funcionarão em regime de plantão. O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

Nenhum tribunal do país funcionará nesta quarta-feira (15/11).
Reprodução

Após o feriado, alguns tribunais sofrerão alterações em seus expedientes. O Tribunal de Justiça do Acre, por exemplo, definiu a quinta-feira (16/11) como ponto facultativo, pois na sexta (17/11) é feriado local.

“Prazos que se iniciarem ou se encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 20 de novembro (segunda-feira)”, informa o tribunal.

Há também suspensões de prazos nas cortes trabalhistas por causa das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho. A interrupção vale até esta quarta (15/11) nos TRTs 4, 9, 15 e 21; até domingo (19/11) no TRT-7; até segunda-feira (20/11) nos TRTs 18 e 24; e até a próxima terça-feira (21/11) no TRT-1.

Veja como funcionarão os tribunais:

Tribunal 15.nov Outras suspensões
STFferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002--
STJferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017 do STJ--
TSTferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017 do TST--
TRF-1feriado regimental, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017 do TRF-1--
TRF-2feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Regimento Interno do TRF-2--
TRF-3feriado regimental, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria CATRF3R 1/2016--
TRF-4feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017 do TRF-4--
TRF-5feriado, de acordo coma Lei 10.601/2002 e com o Ato 561/2016--
TJ-ACferiado, de acordo com a Lei 10.601/200216/11 – ponto facultativo17/11 – feriado
TJ-ALferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002--
TJ-AMferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017--
TJ-APferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002--
TJ-BAferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Decreto Judiciário 68/2017--
TJ-CEferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002--
TJ-DFferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário do TJ-DF--
TJ-ESferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Ato 623/2016--
TJ-GOferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017--
TJ-MAferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Resolução 59/2016--
TJ-MGferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017--
TJ-MSferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria 7/2017--
TJ-MTferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria 38/2017-PRES--
TJ-PAferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria 52/2017--
TJ-PBferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Ato da Presidência 11/2017--
TJ-PEferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Ato 1.473/2016--
TJ-PIferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Resolução 47/2016--
TJ-PRferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Decreto Judiciário 177/2017--
TJ-RJferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário de suspensões do TJ-RJ--
TJ-RNferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria Conjunta 03/2017--
TJ-ROferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002--
TJ-RRferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria 2.713/2016--
TJ-RSferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Ato 08/2016--
TJ-SCferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002--
TJ-SEferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017--
TJ-SPferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Provimento CSM 2.394/2016--
TJ-TOferiado, de acordo com a Lei 10.601/2002--
TRT-1feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e o Ato 1/2017de 30/10 a 21/11 – prazos suspensos por adaptação à reforma trabalhista de acordo com a Portaria Conjunta 2/2017-
TRT-2feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria 56/2016--
TRT-3feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Resolução Administrativa 208/2016--
TRT-4feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017 do TRT-4de 31/10 a 15/11 – prazos interrompidos, de acordo com a Portaria 5.943/2017-
TRT-5feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Resolução Administrativa 30/2016--
TRT-6feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Ordem de serviço 92/2016--
TRT-7feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017de 13 a 19/11 – prazos dos processos que tramitam no PJe estão suspensos, de acordo com o Ato TRT 136/2017-
TRT-8feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017--
TRT-9feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017de 7/11 a 15/11 – prazos interrompidos, de acordo com a Portaria Conjunta Pres/Correg 15/2017-
TRT-10feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017--
TRT-11feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017--
TRT-12feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria SEAP 47/2017--
TRT-13feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Ato 432/2016--
TRT-14feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017--
TRT-15feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com a Portaria 15/2016de 23/10 a 15/11 – prazos suspensos por adaptação à reforma trabalhista, de acordo com a Portaria GP-CR 4/2017-
TRT-16feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017 do TRT-16--
TRT-17feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Ato Presi Secor 71/2016--
TRT-18feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017 do TRT-18de 31/10 a 20/11 – prazos suspensos, de acordo com a Portaria Conjunta GP/SCR-
TRT-19feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário do TRT-19--
TRT-20feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário 2017 do TRT-20--
TRT-21feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário do TRT-21de 31/10 a 15/11 – prazos suspensão por adaptação à reforma trabalhista, de acordo com o Ato 598/2017-
TRT-22feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o Ato 104/2016--
TRT-23feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário do TRT-23--
TRT-24feriado, de acordo com a Lei 10.601/2002 e com o calendário do TRT-24de 31/10 a 20/11 – prazos suspensos, de acordo com a Portaria 13/2017-

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2017, 17h10

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