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Acordo de cooperação

Brasil, Rússia e China vão trocar informações na área da concorrência

O Brasil, a Rússia e a China fecharam acordos de cooperação para a troca de informações sobre leis e políticas concorrenciais e compartilhamento de práticas e experiências na área. A assinatura da parceria aconteceu na sexta-feira (10/11), em Brasília, durante a 5ª conferência internacional dos Brics sobre concorrência.

Conforme o acordo, os países não serão obrigados a comunicar informações confidenciais ou proibidas pela legislação de cada governo, ou ainda que seja “incompatível” com os interesses dos signatários. Os representantes dos países também firmaram uma declaração que reconhece a importância da cooperação entre os membros do bloco no âmbito das políticas de defesa da concorrência, além de reafirmar a relevância dessas políticas para o desenvolvimento inclusivo nos países que formam o grupo.

Realizado pela primeira vez no Brasil, o evento tratou de temas importantes relacionados aos países que compõem o bloco, como o uso de técnicas de inteligência no combate a cartéis, competição na era digital, cooperação na análise de fusões internacionais, poder de mercado e trabalho em conjunto de autoridades antitruste, entre outros.

Participaram da conferência o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia e o Ministério do Comércio da China. Em relação aos outros membros dos Brics, o Brasil já tem um acordo com a África do Sul, e está negociando com a Índia. Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade.

Clique aqui para ler o acordo Brasil-Rússia.
Clique aqui para ler o acordo Brasil-China.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2017, 13h23

Comentários de leitores

1 comentário

Brics

joaovitormatiola (Serventuário)

Índia e China vão trocar tiros no Butão.

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