Desembargadores, advogados e professores debaterão contencioso tributário

O congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, que ocorre nos dias 16 e 17 de novembro no Rio de Janeiro, teve sua programação divulgada. 

Advogados, professores e magistrados farão palestras no evento. Entre eles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Leticia De Santis Mello e Marcus Abraham.

Também estão na lista os advogados Paulo de Barros Carvalho, Daniel Sarmento, Maurício Faro e Gustavo Brigagão (colunista da ConJur).

Segundo a OAB-RJ, o objetivo do congresso é abordar temas de contencioso tributário que estão sendo analisados pelos tribunais brasileiros, tanto sob a perspectiva fiscal quanto sob o ponto de vista processual, tendo em vista as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

O evento é organizado pela Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com o Sistema Firjan. As inscrições devem ser feitas no site da OAB-RJ e custam R$ 400 para advogados e R$ 250 para estagiários.

Veja a programação:

Dia 16/11

8:45 Credenciamento

9:00 Abertura

9:30 Primeiro Painel

Presidente de Mesa: Flávia Rezende (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Paulo de Barros Carvalho (sócio de Barros Carvalho Advogados)

Desafios do Contencioso Tributário

Marcus Abraham (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)

Confiança Legítima do Contribuinte

10:45 Segundo Painel

Presidente de Mesa: Alexandre Goiana (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE)

Palestrantes:

Cid Marconi (Desembargador Federal do TRF da 5ª Região)

O IRDR em matéria tributária: análise dos casos já submetidos

Robson Maia Lins (Advogado, sócio de Barros Carvalho Advogados)

Conceito constitucional de folha de salários e a jurisprudência dos Tribunais

12:00 Almoço

14:00 Terceiro Painel

Presidente de Mesa: Halley Henares (Presidente da ABAT)

Palestrantes:

Gláucia Lauletta Frascino (advogada, sócia de Mattos Filho Advogados)

ICMS na BC do PIS e da COFINS: posição do Supremo e o futuro

Luciano Rinaldi Saboia de Carvalho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Honorários de sucumbência

15:15 Quarto Painel

Presidente de Mesa Jacques Veloso (Secretário Geral da OAB/DF)

Palestrantes:

Maria do Carmo Cardoso (Desembargadora Federal do TRF da 1ª Região)

Transação, conciliação e mediação em matéria tributária.

Daniella Zagari (Advogada, sócia de Machado Meyer Advogados) dia 16

Execução Fiscal e o novo CPC

16:15: Coffee break

16:35 Quinto Painel

Presidente de Mesa: Maria Isabel Paes Gonçalves (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Sérgio André Rocha (Advogado, sócio de Sergio André Rocha Advogados)

Tributação Indireta na Economia Digital

Regina Helena Costa (Ministra do STJ)

O CPC/2015 e a jurisdição do STJ

DIA 17.11

9:30 Primeiro Painel

Presidente de Mesa: Gilberto Alvarenga (Secretário Geral da CEAT-OAB/RJ)

Palestrantes:

José Marcos Lunardelli (Desembargador Federal do TRF da 3ª Região)

Compartilhamento de Sigilo Bancário – Controvérsias Jurisprudenciais

Marcus Vinicius Barbosa (advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro)

Direito Tributário no STF: repercussão geral e modulação de efeitos

10:45 Segundo Painel

Presidente de mesa: Ronaldo Redenschi (sócio de Vinhas e Redeschi Advogados)

Palestrantes:

Leticia De Santis Mello (Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região)

Os limites processuais e materiais da atuação do Juiz em matéria tributária.

Gustavo Brigagão (Advogado, Presidente da ABDF, sócio de Ulhôa Canto Advogados)

Segurança jurídica e oscilações jurisprudenciais nos tribunais superiores

12: 00 Almoço

14:00 Terceiro Painel

Presidente de Mesa: João Henrique Grognet (sub-Procurador Regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Agostinho Netto (Procurador da Fazenda Nacional, assessor no STF)

Tributação e Livre Concorrência

Daniel Sarmento (Advogado, Professor da UERJ)

Voto de qualidade nos processos administrativos e a visão dos Tribunais

15:15 Quarto Painel

Presidente de Mesa: Eric Endrillo (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF)

Palestrante: Hércules Fajoses (Desembargador Federal do TRF da 1ª Região)

Multiplicidade de Jurisdições: Administrativa, Judicial – Interações

Maurício Pereira Faro (Advogado, Presidente da CEAT-OAB/RJ, sócio de Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)

O Planejamento Tributário nos Tribunais

16:15: Coffee break

16:35 Quinto Painel

Presidente de Mesa: Priscila Sakalem (coordenadora tributária do Sistema FIRJAN)

Palestrantes:

Gilberto Fraga (Advogado, sócio de Fraga Bekierman e Cristiano Advogados)

Compensação antes do trânsito em julgado

Theophilo Antonio Miguel Filho (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)

Impactos do NCPC no mandado de segurança em matéria Tributária